Execução Fiscal 0932872-11.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2016

Valor da Causa

R$ 8.652,03

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ROQUE DAVALOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 13:10

Transitado em Julgado em data

30/05/2025, 13:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0932872-11.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Roque Davalos - Ante o exposto, decreta-se a extinção do feito pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC. O autor é isento de custas e descabe fixar honorários. Caso não haja recurso voluntário a remessa é desnecessária - art. 496, § 3º, II, do CPC. Levante-se eventuais constrições. Decorrido o prazo e cumpridas as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:58

Autos preparados para expedição

04/12/2024, 08:45

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:28

Emissão da Relação

04/12/2024, 08:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 10:21

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

29/11/2024, 10:21

Registro de Sentença

29/11/2024, 10:21

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 13:10

Transitado em Julgado em data

30/05/2025, 13:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:52

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 16:52

Sentença

•29/11/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0932872-11.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Roque Davalos - Ante o exposto, decreta-se a extinção do feito pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC. O autor é isento de custas e descabe fixar honorários. Caso não haja recurso voluntário a remessa é desnecessária - art. 496, § 3º, II, do CPC. Levante-se eventuais constrições. Decorrido o prazo e cumpridas as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:58

Autos preparados para expedição

04/12/2024, 08:45

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:28

Emissão da Relação

04/12/2024, 08:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 10:21

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

29/11/2024, 10:21

Registro de Sentença

29/11/2024, 10:21

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 17:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2024.

01/10/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 03:13

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 15:35

Autos preparados para expedição

08/08/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 15:51

Autos preparados para expedição

02/08/2024, 15:10

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

25/07/2024, 13:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2024.

03/07/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

01/06/2024, 02:08

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 17:07

Autos preparados para expedição

17/05/2024, 17:14

Juntada de Outros documentos

17/05/2024, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2024, 10:04

Despacho Saneador

17/05/2024, 10:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 02:04

Conclusos para despacho

23/04/2021, 13:31

Conclusos para despacho

23/04/2021, 13:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/04/2021, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2021, 12:31

Expedição de Certidão.

08/11/2020, 00:42

Expedição de Certidão.

29/10/2020, 12:45

Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

08/06/2020, 23:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2018, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2018, 08:33

Conclusos para despacho

09/05/2018, 14:56

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/03/2018, 18:21

Distribuído por sorteio

14/01/2016, 13:43

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 17:07

Interlocutória

•17/05/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 12:45

Despacho

•23/05/2018, 08:33