Cumprimento de sentença 0801341-28.2019.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 75.396,20

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Alexandre Bastos

3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 17:50

Transitado em Julgado em data

20/10/2025, 17:50

Documento Digitalizado

18/10/2025, 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/10/2025, 17:49

Expedição em análise para assinatura

16/10/2025, 16:12

Autos preparados para expedição

16/10/2025, 14:34

Autos preparados para expedição

06/10/2025, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 16:34

Conclusos para despacho

08/09/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 09:40

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 06:54

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 08:20

Emissão da Relação

29/08/2025, 16:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2025, 10:05

Todas as movimentações(197)

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 17:50

Transitado em Julgado em data

20/10/2025, 17:50

Documento Digitalizado

18/10/2025, 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/10/2025, 17:49

Expedição em análise para assinatura

16/10/2025, 16:12

Documentos

Despacho

•09/09/2025, 16:34

Sentença

•07/07/2025, 10:05

Autos preparados para expedição

16/10/2025, 14:34

Autos preparados para expedição

06/10/2025, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 16:34

Conclusos para despacho

08/09/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 09:40

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 06:54

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 08:20

Emissão da Relação

29/08/2025, 16:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 10:05

Registro de Sentença

07/07/2025, 10:05

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

07/07/2025, 10:05

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 11:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2025.

23/04/2025, 08:21

Prazo em Curso

28/03/2025, 15:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/03/2025, 07:21

Cobrança exaurida no GECOF

28/03/2025, 07:21

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 08:07

Emissão da Relação

24/03/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 14:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/03/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 14:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/03/2025, 14:28

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2025, 10:01

Evolução da Classe Processual

07/03/2025, 16:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/03/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 16:38

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

07/03/2025, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 15:06

Conclusos para decisão

28/02/2025, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 14:11

Prazo em Curso

03/02/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José de Oliveira Santos - Ré: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Ciência as partes acerca do retorno dos autos. Nada sendo requerido em 05 dias, arquive-se. Intimação - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), Leonardo Basmage Pinheiro Machado (OAB 11814/MS), Andressa Nayara de Matos Rodrigues (OAB 12529/MS) Processo 0801341-28.2019.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível -

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 08:03

Emissão da Relação

30/01/2025, 21:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/01/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 14:56

Conclusos para despacho

10/12/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Agravado: José de Oliveira Santos (Espólio) RepreLeg: Marinete Gomes da Silva Advogado: Leonardo Basmage Pinheiro Machado (OAB: 11814/MS) Advogada: Andressa Nayara Rodrigues Basmage (OAB: 12529/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0801341-28.2019.8.12.0042/50003 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

05/12/2024, 00:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/12/2024, 13:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/12/2024, 13:59

Transitado em Julgado em data

07/10/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/02/2023, 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/02/2023, 13:38

Prazo em Curso

10/02/2023, 22:37

Juntada de Petição de Contra-razões

03/02/2023, 11:55

Prazo em Curso

20/01/2023, 12:22

Publicado ato_publicado em 19/01/2023.

19/01/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2023, 07:55

Emissão da Relação

18/01/2023, 17:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2022, 09:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/12/2022, 09:55

Conclusos para despacho

06/12/2022, 18:00

Juntada de Petição de Apelação

30/11/2022, 13:25

Prazo em Curso

10/11/2022, 05:27

Publicado ato_publicado em 09/11/2022.

09/11/2022, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2022, 07:51

Emissão da Relação

08/11/2022, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2022, 14:06

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 14:06

Julgado procedente o pedido

24/10/2022, 14:06

Registro de Sentença

24/10/2022, 14:06

Conclusos para despacho

21/10/2022, 09:01

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

07/10/2022, 14:11

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

06/10/2022, 10:25

Prazo em Curso

05/10/2022, 12:15

Publicado ato_publicado em 04/10/2022.

04/10/2022, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2022, 07:51

Emissão da Relação

03/10/2022, 15:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/09/2022, 17:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/09/2022, 10:25

Prazo em Curso

15/09/2022, 13:40

Publicado ato_publicado em 14/09/2022.

14/09/2022, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2022, 07:53

Emissão da Relação

13/09/2022, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2022, 15:20

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 15:20

Julgado procedente o pedido

30/08/2022, 15:20

Registro de Sentença

30/08/2022, 15:20

Conclusos para despacho

17/08/2022, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2022, 10:26

Prazo em Curso

29/07/2022, 04:19

Publicado ato_publicado em 28/07/2022.

28/07/2022, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2022, 07:48

Emissão da Relação

27/07/2022, 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2022, 11:10

Prazo em Curso

27/06/2022, 15:35

Publicado ato_publicado em 23/06/2022.

23/06/2022, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2022, 07:47

Emissão da Relação

22/06/2022, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2022, 15:35

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 13:51

Publicado ato_publicado em 06/12/2021.

06/12/2021, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2021, 07:48

Emissão da Relação

03/12/2021, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2021, 09:40

Despacho Saneador

16/11/2021, 09:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 04:02

Conclusos para despacho

22/09/2021, 14:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 03:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 17:55

Prazo em Curso

17/08/2021, 13:20

Publicado ato_publicado em 16/08/2021.

16/08/2021, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2021, 07:47

Emissão da Relação

13/08/2021, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2021, 15:44

Produção de prova indeferida

22/07/2021, 15:44

Conclusos para decisão

20/07/2021, 12:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/06/2021, 00:55

Conclusos para despacho

17/05/2021, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2021, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2021, 14:59

Prazo em Curso

16/03/2021, 12:57

Publicado ato_publicado em 16/03/2021.

16/03/2021, 01:47

Publicado ato_publicado em 16/03/2021.

16/03/2021, 01:47

Publicado ato_publicado em 16/03/2021.

16/03/2021, 01:47

Publicado ato_publicado em 16/03/2021.

16/03/2021, 01:47

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2021, 08:33

Emissão da Relação

12/03/2021, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2021, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 16:40

Conclusos para despacho

07/01/2021, 16:33

Juntada de Petição de Réplica

30/11/2020, 10:27

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

25/11/2020, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2020, 14:57

Prazo em Curso

12/11/2020, 13:52

Publicado ato_publicado em 07/11/2020.

07/11/2020, 00:04

Publicado ato_publicado em 07/11/2020.

07/11/2020, 00:04

Publicado ato_publicado em 07/11/2020.

07/11/2020, 00:04

Publicado ato_publicado em 07/11/2020.

07/11/2020, 00:04

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2020, 08:45

Emissão da Relação

05/11/2020, 15:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/11/2020, 14:54

Autos preparados para expedição

14/10/2020, 17:26

Expedição de Certidão.

14/10/2020, 17:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 25/11/2020 12:00:00, Vara Única.

14/10/2020, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2020, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 16:16

Conclusos para despacho

05/08/2020, 17:05

Juntada de Ofício

05/08/2020, 17:03

Prazo em Curso

10/07/2020, 13:05

Publicado ato_publicado em 08/07/2020.

08/07/2020, 22:56

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2020, 08:32

Emissão da Relação

07/07/2020, 14:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/07/2020, 16:37

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 09:47

Juntada de Petição de Contestação

07/04/2020, 17:11

Autos preparados para expedição

03/04/2020, 15:14

Expedição de Certidão.

03/04/2020, 15:13

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2020 04:00:00, Vara Única.

03/04/2020, 15:13

Expedição de Certidão.

02/04/2020, 18:01

Prazo em Curso

21/02/2020, 13:13

Publicado ato_publicado em 20/02/2020.

20/02/2020, 22:29

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2020, 08:32

Emissão da Relação

19/02/2020, 13:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/02/2020, 13:14

Informação do Sistema

10/02/2020, 09:47

Documento Digitalizado

06/02/2020, 13:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/01/2020, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2020, 18:42

Autos preparados para expedição

13/01/2020, 15:14

Expedição de Certidão.

13/01/2020, 15:14

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/04/2020 01:00:00, Vara Única.

13/01/2020, 15:14

Prazo em Curso

08/01/2020, 16:26

Publicado ato_publicado em 08/01/2020.

08/01/2020, 12:28

Relação encaminhada ao D.J.

20/12/2019, 08:28

Expedição de Carta.

18/12/2019, 16:59

Documento Digitalizado

18/12/2019, 16:43

Documento Digitalizado

18/12/2019, 16:30

Emissão da Relação

18/12/2019, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2019, 13:57

Tutela Provisória

18/12/2019, 09:30

Recebidos os Autos do NAT

16/12/2019, 10:52

Juntada de Outros documentos

16/12/2019, 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/12/2019, 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/12/2019, 14:54

Conclusos para despacho

13/12/2019, 13:54

Informação do Sistema

13/12/2019, 12:45

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/12/2019, 12:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

13/12/2019, 12:22

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 12:22

Despacho

•05/03/2025, 15:06

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•08/01/2025, 11:10

Despacho

•11/12/2024, 14:56

Decisão Monocrática Terminativa

•04/12/2024, 13:56

Decisão Monocrática Terminativa

•04/12/2024, 13:56

Acórdão

•04/12/2024, 13:56

Despacho

•04/12/2024, 13:55

Decisão Monocrática Terminativa

•04/12/2024, 13:55

Interlocutória

•12/12/2022, 09:55

Sentença

•24/10/2022, 14:06

Sentença

•30/08/2022, 15:20

Despacho

•15/04/2022, 15:35

Interlocutória

•16/11/2021, 09:40

Todos os documentos(19)

Despacho

•09/09/2025, 16:34

Sentença

•07/07/2025, 10:05

Despacho

•05/03/2025, 15:06

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•08/01/2025, 11:10

Despacho

•11/12/2024, 14:56

Decisão Monocrática Terminativa

•04/12/2024, 13:56

Decisão Monocrática Terminativa

•04/12/2024, 13:56

Acórdão

•04/12/2024, 13:56

Despacho

•04/12/2024, 13:55

Decisão Monocrática Terminativa

•04/12/2024, 13:55

Interlocutória

•12/12/2022, 09:55

Sentença

•24/10/2022, 14:06

Sentença

•30/08/2022, 15:20

Despacho

•15/04/2022, 15:35

Interlocutória

•16/11/2021, 09:40

Interlocutória

•22/07/2021, 15:44

Despacho

•08/02/2021, 16:40

Despacho

•16/09/2020, 16:16

Interlocutória

•18/12/2019, 13:56