Procedimento Comum Cível 0800448-82.2019.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

SONIA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BATAYPORA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO GARCEZ COSTA

OAB/MS 20974·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 10:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2025.

18/11/2025, 10:56

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 09:57

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 14:56

Emissão da Relação

31/10/2025, 14:51

Transitado em Julgado em data

31/10/2025, 14:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/10/2025, 12:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/10/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sônia dos Santos Oliveira Advogado: Carlos Alberto Garcez Costa (OAB: 20974/MS) Apelado: Município de Batayporã Proc. Município: Djalma Cesar Duarte (OAB: 16874/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800448-82.2019.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

06/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/12/2024, 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/12/2024, 13:18

Prazo em Curso

29/10/2024, 08:06

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 10:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2025.

18/11/2025, 10:56

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 09:57

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 14:57

Documentos

Sentença

•07/05/2024, 16:15

Despacho

•26/05/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 14:56

Emissão da Relação

31/10/2025, 14:51

Transitado em Julgado em data

31/10/2025, 14:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/10/2025, 12:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/10/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sônia dos Santos Oliveira Advogado: Carlos Alberto Garcez Costa (OAB: 20974/MS) Apelado: Município de Batayporã Proc. Município: Djalma Cesar Duarte (OAB: 16874/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800448-82.2019.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

06/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/12/2024, 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/12/2024, 13:18

Prazo em Curso

29/10/2024, 08:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2024.

29/10/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:35

Prazo em Curso

13/05/2024, 09:26

Juntada de Petição de Apelação

12/05/2024, 18:55

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 10:14

Emissão da Relação

09/05/2024, 10:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 16:15

Registro de Sentença

07/05/2024, 16:15

Julgado improcedente o pedido

07/05/2024, 16:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 03:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 03:59

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 11:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2022.

11/11/2022, 11:00

Documento Digitalizado

07/06/2022, 14:02

Documento Digitalizado

07/06/2022, 13:59

Prazo em Curso

29/05/2022, 15:47

Publicado ato_publicado em 27/05/2022.

27/05/2022, 20:40

Prazo em Curso

27/05/2022, 16:49

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2022, 07:44

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 16:09

Emissão da Relação

26/05/2022, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2022, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 15:44

Conclusos para decisão

06/05/2022, 17:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 00:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2021, 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2021, 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 10:41

Prazo em Curso

25/10/2021, 18:02

Documento Digitalizado

25/10/2021, 18:01

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 10:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2021, 00:12

Expedição em análise para assinatura

14/10/2021, 12:52

Autos preparados para expedição

07/10/2021, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2021, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 13:26

Conclusos para decisão

29/09/2021, 15:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 02:20

Autos preparados para expedição

05/08/2021, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2021, 09:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2021, 08:16

Processo saneado

24/06/2021, 08:16

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 15:59

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2022 02:20:00, Vara Única.

22/06/2021, 15:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/06/2021, 03:09

Conclusos para despacho

07/05/2021, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021, 12:55

Prazo em Curso

15/04/2021, 12:27

Publicado ato_publicado em 14/04/2021.

14/04/2021, 23:31

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2021, 08:08

Emissão da Relação

13/04/2021, 17:12

Documento Digitalizado

13/04/2021, 17:08

Juntada de Ofício

13/04/2021, 17:07

Juntada de Ofício

25/09/2020, 18:46

Prazo em Curso

24/08/2020, 15:19

Publicado ato_publicado em 20/08/2020.

20/08/2020, 15:58

Informação do Sistema

20/08/2020, 11:06

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2020, 09:53

Emissão da Relação

03/08/2020, 12:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2020, 11:38

Proferida decisão interlocutória

31/07/2020, 17:18

Conclusos para decisão

27/07/2020, 09:40

Documento Digitalizado

04/06/2020, 19:20

Documento Digitalizado

04/06/2020, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2020, 11:28

Documento Digitalizado

13/05/2020, 18:29

Prazo em Curso

13/05/2020, 14:46

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 17:17

Expedição de Certidão.

12/05/2020, 17:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/05/2020, 19:01

Publicado ato_publicado em 24/04/2020.

24/04/2020, 18:31

Prazo em Curso

24/04/2020, 14:56

Documento Digitalizado

24/04/2020, 14:56

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2020, 08:49

Expedição de Outros documentos.

19/04/2020, 19:05

Emissão da Relação

19/04/2020, 18:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2020, 13:52

Proferida decisão interlocutória

12/02/2020, 13:52

Conclusos para decisão

04/11/2019, 18:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/10/2019, 14:19

Juntada de Petição de Réplica

21/10/2019, 13:01

Prazo em Curso

02/10/2019, 15:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2019.

30/09/2019, 23:51

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2019, 09:36

Emissão da Relação

24/09/2019, 15:05

Juntada de Petição de Contestação

19/09/2019, 17:53

Prazo em Curso

12/08/2019, 18:48

Documento Digitalizado

12/08/2019, 18:37

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 18:35

Expedição em análise para assinatura

08/08/2019, 13:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2019, 13:24

Recebida petição inicial

05/08/2019, 13:24

Conclusos para despacho

02/07/2019, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2019, 21:10

Prazo em Curso

11/06/2019, 16:50

Publicado ato_publicado em 05/06/2019.

05/06/2019, 13:59

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2019, 09:44

Emissão da Relação

03/06/2019, 15:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2019, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 13:45

Conclusos para despacho

24/04/2019, 11:31

Informação do Sistema

22/04/2019, 11:42

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/04/2019, 11:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

22/04/2019, 11:03

Distribuído por sorteio

22/04/2019, 11:03

Despacho

•07/10/2021, 13:26

Interlocutória

•24/06/2021, 08:16

Interlocutória

•03/08/2020, 11:38

Interlocutória

•12/02/2020, 13:52

Despacho

•05/08/2019, 13:24

Despacho

•03/06/2019, 13:45