Embargos de Declaração Cível 0802986-59.2016.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto de Oliveira

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Partes do Processo

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

GALVAO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

TRATORANEL TRATORES LTDA

CNPJ

Reu

CONSORCIO UFN III

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FLAVIO GALDINO

OAB/SP 256441·Representa: Autor

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ

OAB/RJ 163343·Representa: Autor

DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHAES

CPF·Representa: Autor

ADRIANO GOMES DAS MERCES

Representa: Réu

MIGUEL VINICIUS ARAUJO ROSA

OAB/MG 101693·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 07:59

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

09/04/2026, 07:32

Certidão de Publicação - DJE

08/04/2026, 02:48

Publicação

08/04/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

07/04/2026, 22:00

Remessa à Imprensa Oficial

07/04/2026, 16:48

Julgamento Virtual Finalizado

07/04/2026, 15:40

Embargos de Declaração Acolhidos

07/04/2026, 15:40

Incluído em pauta para 06/04/2026 07:01:18 local.

06/04/2026, 07:01

Publicação

24/03/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

23/03/2026, 13:37

Inclusão em Pauta

19/03/2026, 13:12

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

18/03/2026, 17:35

Conclusos para decisão

02/03/2026, 12:25

Certidão

27/02/2026, 10:18

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 07:59

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

09/04/2026, 07:32

Certidão de Publicação - DJE

08/04/2026, 02:48

Publicação

08/04/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

07/04/2026, 22:00

Documentos

Acórdão

•07/04/2026, 15:40

Despacho

•12/02/2026, 16:28

Remessa à Imprensa Oficial

07/04/2026, 16:48

Julgamento Virtual Finalizado

07/04/2026, 15:40

Embargos de Declaração Acolhidos

07/04/2026, 15:40

Incluído em pauta para 06/04/2026 07:01:18 local.

06/04/2026, 07:01

Publicação

24/03/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

23/03/2026, 13:37

Inclusão em Pauta

19/03/2026, 13:12

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

18/03/2026, 17:35

Conclusos para decisão

02/03/2026, 12:25

Certidão

27/02/2026, 10:18

Prazo em Curso

19/02/2026, 15:20

Certidão de Publicação - DJE

13/02/2026, 05:23

Publicação

13/02/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

12/02/2026, 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/02/2026, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 16:28

Certidão de Publicação - DJE

12/02/2026, 01:04

Publicação

12/02/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

11/02/2026, 09:46

Conclusos para decisão

11/02/2026, 09:20

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:20

Processo Dependente Iniciado

11/02/2026, 09:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/02/2026, 09:13