Procedimento Comum Cível 0805336-38.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2020

Valor da Causa

R$ 60.840,60

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 14:55

Juntada de Informações

09/02/2026, 11:33

Prazo em Curso

09/02/2026, 10:17

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 07:47

Emissão da Relação

05/02/2026, 17:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/11/2025, 14:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/11/2025, 14:51

Transitado em Julgado em data

27/11/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/03/2025, 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/03/2025, 16:15

Prazo em Curso

17/03/2025, 17:28

Juntada de Petição de Contra-razões

18/02/2025, 14:03

Prazo em Curso

03/02/2025, 16:06

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 14:55

Juntada de Informações

09/02/2026, 11:33

Prazo em Curso

09/02/2026, 10:17

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 07:47

Documentos

Sentença

•19/11/2024, 15:05

Despacho

•11/05/2022, 15:23

Emissão da Relação

05/02/2026, 17:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/11/2025, 14:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/11/2025, 14:51

Transitado em Julgado em data

27/11/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/03/2025, 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/03/2025, 16:15

Prazo em Curso

17/03/2025, 17:28

Juntada de Petição de Contra-razões

18/02/2025, 14:03

Prazo em Curso

03/02/2025, 16:06

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Paulo Borges de Faria - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte ré para, querendo, em 15 dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Intimação - ADV: Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738MS /), Elaine Marques Santos (OAB 12359/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Aglair Sales Messias (OAB 21737/MS), Maria Luisa Tomasi (OAB 24150/MS) Processo 0805336-38.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Paulo Borges de Faria - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte apelada, para querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso de apelação de fls. 333/336 Intimação - ADV: Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738MS /), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Maria Luisa Tomasi (OAB 24150/MS) Processo 0805336-38.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

31/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 07:49

Emissão da Relação

29/01/2025, 13:46

Emissão da Relação

29/01/2025, 13:30

Juntada de Petição de Apelação

27/01/2025, 21:30

Prazo em Curso

06/12/2024, 13:51

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Paulo Borges de Faria - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação - ADV: Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738MS /), Elaine Marques Santos (OAB 12359/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Aglair Sales Messias (OAB 21737/MS), Maria Luisa Tomasi (OAB 24150/MS) Processo 0805336-38.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os pedidos constantes da petição inicial, efetuados por PAULO BORGES DE FARIA em face do BANCO DO BRASIL S/A. Sucumbente o Autor, condeno-o ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor dos patronos da parte Ré, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro nos artigos 82 e 85, § 2º do CPC, ficando sobrestado o pagamento, por ser beneficiário da justiça gratuita (p. 128). Declaro, por fim, resolvido o mérito da ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Com o trânsito em julgado e nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos, mediante as baixas e anotações necessárias.

06/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 07:49

Emissão da Relação

04/12/2024, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 15:05

Registro de Sentença

19/11/2024, 15:05

Julgado improcedente o pedido

19/11/2024, 15:05

Conclusos para decisão

17/05/2024, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 08:30

Prazo em Curso

25/04/2024, 15:12

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2024, 07:48

Emissão da Relação

23/04/2024, 18:56

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2024 06:02:43, 3ª Vara Cível.

23/04/2024, 18:02

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2024 06:02:43, 3ª Vara Cível.

23/04/2024, 18:02

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2024 06:02:42, 3ª Vara Cível.

23/04/2024, 18:02

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 17:49

Processo sobrestado desarquivado

23/04/2024, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 16:34

Processo sobrestado - IRDR

25/05/2022, 17:45

Publicado ato_publicado em 25/05/2022.

25/05/2022, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2022, 07:47

Emissão da Relação

23/05/2022, 20:12

Documento Digitalizado

11/05/2022, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 15:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 01:32

Conclusos para decisão

05/10/2021, 09:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/10/2021, 21:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2021.

01/10/2021, 21:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/05/2021, 01:25

Juntada de Outros documentos

19/05/2021, 13:04

Publicado ato_publicado em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:17

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2021, 14:02

Emissão da Relação

14/05/2021, 10:18

Juntada de Petição de Réplica

29/04/2021, 10:40

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:08

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:08

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:08

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2021, 07:49

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 17:02

Emissão da Relação

05/04/2021, 17:01

Juntada de Petição de Contestação

24/03/2021, 15:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/03/2021, 17:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2020, 02:08

Prazo em Curso

02/12/2020, 14:40

Expedição de Carta.

02/12/2020, 14:37

Expedição em análise para assinatura

26/11/2020, 14:46

Publicado ato_publicado em 23/11/2020.

23/11/2020, 02:10

Publicado ato_publicado em 23/11/2020.

23/11/2020, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2020, 07:23

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 12:56

Emissão da Relação

19/11/2020, 12:47

Autos preparados para expedição

31/07/2020, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2020, 17:22

Recebida petição inicial

31/07/2020, 17:22

Conclusos para despacho

07/05/2020, 14:25

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 14:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

07/05/2020, 12:09

Informação do Sistema

04/05/2020, 08:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/05/2020, 08:52

Distribuído por sorteio

04/05/2020, 07:49

Despacho

•31/07/2020, 17:22