Arrolamento Sumário 0800353-30.2024.8.12.0010 - TJMS

Arrolamento Sumário 0800353-30.2024.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 14:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/04/2025, 04:58

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 07:38

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 18:34

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 15:26

Expedição de tipo de documento.

25/03/2025, 18:54

Remetidos os Autos para destino.

25/03/2025, 18:06

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 13:04

Juntada de Petição de tipo

25/02/2025, 11:19

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/02/2025, 20:11

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 07:34

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 18:47

Transitado em Julgado em data

20/02/2025, 18:45

Juntada de Petição de tipo

16/12/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandra Bastos Nunes (OAB 10178/MS) Processo 0800353-30.2024.8.12.0010 - Arrolamento Sumário - Invtante: José Vanderlei Gomes, Levino Gomes da Silva, Valdemir Gomes do Nascimento, Maria Vandaci Gomes de Lima, Valeria Maria da Silva Souza, Vasco Antonio Gomes da Silva, Sebastiana Gomes da Silva, Rita de Cassia Gomes Silva, Washington Gomes da Silva, Valdinor Gomes da Silva, Vanda Célia Gomes da Silva, Vanda Inez Gomes da Silva - Posto isso, uma vez observados todos os requisitos legais, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada às p. 65/70, atribuindo aos nela contemplados o respectivo quinhão, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros (art. 657 e 658 CPC). Custas na forma da gratuidade judiciária. Sem condenação em honorários advocatícios. A expedição do formal de partilha ficará condicionada à juntada da certidão de inexistência de testamentos (RCTO). Com o trânsito em julgado e cumpridas as providências acima determinadas, expeça-se o formal de partilha. Expedido o formal de partilha, caso nada seja requerido em 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos, com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive a Fazenda Pública Estadual que, se for o caso, poderá adotar as providências para a cobrança de eventual tributo incidente sobre a transmissão do(s) bem(ns), procedendo ao lançamento do tributo e encaminhamento da guia ao contribuinte para recolhimento. Às providências.

06/12/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•07/11/2024, 19:42

Despacho

•02/05/2024, 10:46

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

Ato ordinatório praticado

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Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em data

Juntada de Petição de tipo

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