Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802793-61.2017.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2017

Valor da Causa

R$ 2.500,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

NELSON NIENOW

CPF

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MS

CNPJ

Reu

RAMAO FABIO RODRIGUES LESMO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LUIZ ALBERTO FONSECA

OAB/MS 14013·CPF·Representa: Autor

LEANDRO VERAS DA ROCHA

CPF·Representa: Réu

LUCIO FLAVIO COSTA OMENA

CPF·Representa: Réu

LUCIA MARIA JACINTO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

CRISTIANO CLITER CANOVA

OAB/MS 9183·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 19:10

Prazo em Curso

15/05/2026, 10:38

Autos preparados para expedição

24/03/2026, 13:39

Evolução da Classe Processual

24/03/2026, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2026, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 16:14

Conclusos para decisão

20/03/2026, 05:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/03/2026, 16:01

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 06:41

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 04:56

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 04:56

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 04:56

Emissão da Relação

11/03/2026, 04:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/02/2026, 14:38

Todas as movimentações(230)

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 19:10

Prazo em Curso

15/05/2026, 10:38

Autos preparados para expedição

24/03/2026, 13:39

Evolução da Classe Processual

24/03/2026, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2026, 16:14

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 16:14

Sentença

•26/05/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 16:14

Conclusos para decisão

20/03/2026, 05:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/03/2026, 16:01

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 06:41

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 04:56

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 04:56

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 04:56

Emissão da Relação

11/03/2026, 04:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/02/2026, 14:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/02/2026, 14:37

Transitado em Julgado em data

11/02/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/11/2025, 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/11/2025, 18:11

Prazo em Curso

07/10/2025, 06:26

Juntada de Petição de Contra-razões

17/09/2025, 10:32

Prazo em Curso

08/09/2025, 11:26

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 07:30

Emissão da Relação

21/08/2025, 11:22

Juntada de Petição de Apelação

06/08/2025, 17:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/07/2025, 09:01

Prazo em Curso

30/06/2025, 00:35

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 23:21

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 04:42

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:40

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 07:31

Prazo em Curso

12/06/2025, 16:37

Expedição de Carta.

12/06/2025, 16:37

Expedição em análise para assinatura

12/06/2025, 10:27

Emissão da Relação

12/06/2025, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 15:06

Registro de Sentença

26/05/2025, 15:06

Julgado procedente o pedido

26/05/2025, 15:06

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2025, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Nelson Nienow - Intimação - ADV: Luiz Alberto Fonseca (OAB 14013/MS) Processo 0802793-61.2017.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o autor acerca do petitório de f. 195. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, retornem conclusos para sentença. Cumpra-se. Intimem-se. Às providências.

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 07:32

Emissão da Relação

04/12/2024, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 15:25

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 07:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2024.

06/09/2024, 07:42

Juntada de Petição de Contestação

05/09/2024, 10:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/08/2024, 15:15

Prazo em Curso

20/08/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 00:51

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 12:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2024, 08:10

Prazo em Curso

10/06/2024, 11:58

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 20:03

Prazo em Curso

28/05/2024, 13:51

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2024, 07:31

Expedição de Carta.

27/05/2024, 17:54

Expedição em análise para assinatura

27/05/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/05/2024, 09:05

Emissão da Relação

27/05/2024, 09:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2024, 08:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 00:38

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 11:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:02

Prazo em Curso

29/09/2022, 10:12

Publicado ato_publicado em 28/09/2022.

28/09/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2022, 07:30

Emissão da Relação

27/09/2022, 10:28

Prazo em Curso

19/09/2022, 13:19

Juntada de Petição de Alegações finais

16/09/2022, 21:30

Prazo em Curso

02/08/2022, 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2022, 13:46

Juntada de Petição de Alegações finais

21/06/2022, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2022, 16:31

Expedição de Certidão.

11/06/2022, 00:28

Prazo em Curso

03/06/2022, 14:19

Expedição de Carta.

03/06/2022, 14:16

Publicado ato_publicado em 02/06/2022.

02/06/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2022, 07:30

Documento Digitalizado

01/06/2022, 14:35

Documento Digitalizado

01/06/2022, 14:35

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 08:16

Autos preparados para expedição

01/06/2022, 08:12

Expedição em análise para assinatura

01/06/2022, 08:11

Emissão da Relação

01/06/2022, 07:57

Prazo em Curso

01/06/2022, 07:50

Documento Digitalizado

26/05/2022, 14:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2022 02:52:57, 2ª Vara.

26/05/2022, 14:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2022, 08:05

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 00:05

Expedição de Carta precatória.

28/04/2022, 19:57

Publicado ato_publicado em 27/04/2022.

27/04/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2022, 07:30

Emissão da Relação

26/04/2022, 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/04/2022, 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/04/2022, 14:00

Prazo em Curso

26/04/2022, 14:00

Expedição de NULL.

26/04/2022, 13:59

Expedição em análise para assinatura

26/04/2022, 13:58

Autos preparados para expedição

26/04/2022, 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/04/2022, 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/04/2022, 13:25

Autos preparados para expedição

26/04/2022, 13:25

Publicado ato_publicado em 20/04/2022.

20/04/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2022, 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/04/2022, 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/04/2022, 14:58

Emissão da Relação

19/04/2022, 14:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/04/2022, 14:56

Autos preparados para expedição

19/04/2022, 14:55

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 14:54

Autos preparados para expedição

19/04/2022, 14:48

Autos preparados para expedição

19/04/2022, 14:12

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 12:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2022 02:30:00, 2ª Vara.

16/03/2022, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 06:30

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 00:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/01/2022, 17:58

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 17:46

Documento Digitalizado

18/01/2022, 17:43

Documento Digitalizado

18/01/2022, 13:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2021, 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 00:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2021, 03:40

Autos preparados para expedição

15/10/2021, 13:35

Juntada de Carta precatória

15/10/2021, 13:15

Juntada de Ofício

15/10/2021, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 10:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2021.

17/09/2021, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2021, 07:30

Autos preparados para expedição

16/09/2021, 17:09

Emissão da Relação

16/09/2021, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2021, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 15:20

Conclusos para despacho

10/09/2021, 16:34

Expedição de Certidão.

05/09/2021, 00:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/08/2021, 22:09

Prazo em Curso

31/08/2021, 22:07

Documento Digitalizado

31/08/2021, 22:05

Expedição de Carta precatória.

30/08/2021, 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/08/2021, 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/08/2021, 14:19

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 14:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/08/2021, 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/08/2021, 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/08/2021, 14:07

Autos preparados para expedição

26/08/2021, 14:05

Juntada de Ofício

26/08/2021, 13:51

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 13:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/08/2021, 13:42

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 12:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/07/2021, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2021, 17:30

Prazo em Curso

25/05/2021, 12:51

Publicado ato_publicado em 24/05/2021.

24/05/2021, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2021, 07:32

Autos preparados para expedição

21/05/2021, 14:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/05/2021, 14:35

Emissão da Relação

21/05/2021, 14:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2021, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 12:28

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 14:53

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/10/2021 03:03:00, 2ª Vara.

14/05/2021, 14:52

Conclusos para despacho

01/02/2021, 14:15

Processo Desarquivado

01/02/2021, 14:14

Suspenso em Cartório

07/05/2020, 16:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/03/2020, 18:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2020, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 15:44

Conclusos para despacho

22/01/2020, 15:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2020.

22/01/2020, 15:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2019, 07:01

Prazo em Curso

19/11/2019, 18:08

Expedição de Ofício.

19/11/2019, 18:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2019, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 14:24

Conclusos para despacho

28/10/2019, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2019, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2019, 17:47

Publicado ato_publicado em 19/07/2019.

19/07/2019, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2019, 07:37

Emissão da Relação

18/07/2019, 18:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2019, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2019, 20:44

Conclusos para despacho

17/05/2019, 12:35

Juntada de Carta precatória

17/05/2019, 12:31

Juntada de Petição de Réplica

21/11/2018, 08:02

Publicado ato_publicado em 24/10/2018.

24/10/2018, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2018, 12:42

Emissão da Relação

22/10/2018, 18:14

Juntada de Carta precatória

22/10/2018, 18:12

Juntada de Petição de Contestação

31/07/2018, 08:01

Juntada de Petição de Contestação

04/07/2018, 17:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/06/2018, 04:22

Juntada de Informações

20/04/2018, 18:34

Prazo em Curso

19/04/2018, 13:22

Documento Digitalizado

19/04/2018, 13:20

Documento Digitalizado

19/04/2018, 13:20

Expedição de Carta precatória.

06/04/2018, 11:16

Expedição de Carta precatória.

06/04/2018, 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/03/2018, 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/03/2018, 18:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2018, 09:45

Tutela Provisória

23/03/2018, 09:45

Conclusos para despacho

21/02/2018, 16:48

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/02/2018, 08:10

Publicado ato_publicado em 16/02/2018.

16/02/2018, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2018, 13:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/02/2018, 13:27

Emissão da Relação

09/02/2018, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2018, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2018, 10:08

Conclusos para decisão

29/11/2017, 15:59

Distribuído por sorteio

28/11/2017, 14:46

Despacho

•03/12/2024, 15:25

Despacho

•20/04/2024, 08:57

Despacho

•16/03/2022, 12:05

Despacho

•15/09/2021, 15:20

Despacho

•20/05/2021, 12:28

Despacho

•25/03/2020, 15:44

Despacho

•19/11/2019, 14:24

Despacho

•24/05/2019, 20:44

Interlocutória

•23/03/2018, 09:45

Despacho

•09/02/2018, 10:08