Procedimento Comum Cível 0805312-50.2024.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 50.245,37

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/04/2026, 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/04/2026, 12:25

Prazo em Curso

07/04/2026, 13:26

Documento Digitalizado

07/04/2026, 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/03/2026, 13:46

Expedição em análise para assinatura

11/03/2026, 13:34

Expedição em análise para assinatura

11/03/2026, 13:34

Documento Digitalizado

11/03/2026, 13:28

Documento Digitalizado

11/03/2026, 13:28

Autos preparados para expedição

09/03/2026, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2026, 17:50

Juntada de Petição de Contra-razões

19/02/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 05:33

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2026, 11:57

Todas as movimentações(110)

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/04/2026, 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/04/2026, 12:25

Prazo em Curso

07/04/2026, 13:26

Documento Digitalizado

07/04/2026, 13:25

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 13:38

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 07:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/03/2026, 13:46

Expedição em análise para assinatura

11/03/2026, 13:34

Expedição em análise para assinatura

11/03/2026, 13:34

Documento Digitalizado

11/03/2026, 13:28

Documento Digitalizado

11/03/2026, 13:28

Autos preparados para expedição

09/03/2026, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2026, 17:50

Juntada de Petição de Contra-razões

19/02/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 05:33

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2026, 11:57

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2026, 11:56

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2026, 11:56

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 04:52

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:34

Prazo em Curso

03/02/2026, 07:46

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 07:46

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 07:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 13:38

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 13:38

Registro de Sentença

28/01/2026, 13:38

Julgado procedente em parte do pedido

28/01/2026, 13:37

Conclusos para despacho

15/10/2025, 15:20

Prazo em Curso

15/07/2025, 07:07

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

15/07/2025, 04:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 16:28

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2025, 13:27

Emissão da Relação

14/07/2025, 08:37

Juntada de Petição de Contestação

10/07/2025, 20:50

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 05:55

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 08:45

Expedição de Carta.

27/06/2025, 07:04

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 07:03

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2025, 13:21

Emissão da Relação

26/06/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 21:35

Prazo em Curso

26/05/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 03:46

Juntada de Mandado

23/05/2025, 18:48

Juntada de NULL

23/05/2025, 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/05/2025, 15:02

Expedição em análise para assinatura

19/05/2025, 17:33

Documento Digitalizado

19/05/2025, 17:32

Documento Digitalizado

19/05/2025, 17:29

Autos preparados para expedição

19/05/2025, 17:28

Leilão ou Praça situacao_da_audiencia em/para 16/05/2025 04:54:04 2ª Vara Cível.

16/05/2025, 16:54

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 18:09

Expedição em análise para assinatura

14/05/2025, 09:32

Autos preparados para expedição

14/05/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 07:30

Autos preparados para expedição

14/05/2025, 07:14

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 07:35

Emissão da Relação

12/05/2025, 08:26

Prazo em Curso

12/05/2025, 08:12

Documento Digitalizado

12/05/2025, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 20:05

Expedição de Carta.

25/04/2025, 18:18

Expedição em análise para assinatura

24/04/2025, 14:15

Autos preparados para expedição

15/04/2025, 06:54

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 04:48

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2025, 07:33

Emissão da Relação

14/04/2025, 07:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 13:08

Conclusos para despacho

10/04/2025, 12:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2025.

10/04/2025, 12:30

Prazo em Curso

26/03/2025, 10:48

Prazo em Curso

13/03/2025, 12:42

Prazo em Curso

06/03/2025, 15:05

Documento Digitalizado

06/03/2025, 15:03

Expedição de Carta.

12/02/2025, 14:15

Expedição em análise para assinatura

12/02/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 00:19

Expedição em análise para assinatura

07/02/2025, 13:49

Juntada de Outros documentos

05/02/2025, 07:20

Documento Digitalizado

31/01/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 10:11

Autos preparados para expedição

31/01/2025, 08:03

Autos preparados para expedição

31/01/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Wilson Santana Soares - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 02. Intimação - ADV: Marcelo Tavares Siqueira (OAB 12320/MS), Emanuelly Santos Silveira (OAB 28488/MS) Processo 0805312-50.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, sem prejuízo de posterior reapreciação. 03. Em atenção a Recomendação 01/2015 do CNJ e art. 129-A da Lei de Benefícios, antes mesmo da citação da autarquia requerida deve ser realizado o exame pericial, face a necessidade incontestável de sua realização para melhor apuração do mérito. Assim, nos termos do disposto no art. 129-A da Lei 8.213/91 (redação dada pela Lei 14.331/22) considerando a alegação de incapacidade, o que, de qualquer modo e invariavelmente, demandará prova pericial, desde logo designo perícia médica a ser realizada no(a) requerente. Para tanto, nomeio como perita a médica Ruth Moreno de Oliveira Guimarães (CRM 5723), que deverá ser intimada para bem cumprir o encargo independente de termo (art. 466 do NCPC) e designar data para a perícia. Nos termos da Resolução 232/2016 do CNJ, embasada no art. 95, §3º, II, do NCPC, fixo os honorários periciais no valor de R$ 1.850,00 (mil, oitocentos e cinquenta reais), fixado dentro dos limites do art. 2º, §4º, respectivo, levando em conta a especialidade da perita, bem como a enorme dificuldade de encontrar profissionais em condições e com disposição de exercer a função de auxiliar do Juízo no interior, mormente pela limitação de valor e custos de deslocamento. (...)

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 07:33

Emissão da Relação

29/01/2025, 07:34

Prazo em Curso

29/01/2025, 07:34

Recebida petição inicial

28/01/2025, 18:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2025, 18:24

Conclusos para despacho

07/01/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 15:36

Prazo em Curso

06/12/2024, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Wilson Santana Soares - No caso dos autos, o documento de fl. 21 demonstra que o requerente possuía vínculo empregatício com a Mineração Corumbaense Reunida S.A. Contudo, na inicial a parte afirma ter rescindido seu contrato de trabalho, não tendo trazido aos autos documentos capazes de comprovar o alegado e nem mesmo como está prevendo seu sustendo atualmente. Assim, Intimação - ADV: Marcelo Tavares Siqueira (OAB 12320/MS), Ocianide Dib Rolim (OAB 13320/MS), Emanuelly Santos Silveira (OAB 28488/MS) Processo 0805312-50.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - intime-se o requerente para comprovar a hipossuficiência financeira, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, e, se o caso, cancelamento da distribuição com inscrição em dívida ativa.

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 07:37

Emissão da Relação

04/12/2024, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 17:20

Conclusos para decisão

26/11/2024, 14:29

Informação do Sistema

26/11/2024, 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/11/2024, 07:04

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 19:05

Despacho

•11/04/2025, 13:08

Despacho

•28/01/2025, 18:24

Despacho

•04/12/2024, 15:32