Embargos à Execução 0800361-34.2020.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2020

Valor da Causa

R$ 471.536,61

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

LíLIA CORREA DE FREITAS FONTOURA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO SILVA BARROS

OAB/MS 7466·CPF·Representa: Autor

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR

OAB/MS 9129·CPF·Representa: Autor

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR

OAB/MS 6125·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/MS 15115·Representa: Réu

SERVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MS 14354·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EVANDRO SILVA BARROS

OAB/MS 7466·CPF·Representa: Autor

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR

OAB/MS 9129·CPF·Representa: Autor

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR

OAB/MS 6125·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/MS 15115·Representa: Réu

SERVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MS 14354·Representa: Réu

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES

OAB/SP 327408·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/02/2026, 13:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2026.

11/02/2026, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 11:16

Prazo em Curso

23/01/2026, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 07:47

Prazo em Curso

21/01/2026, 21:22

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2026, 07:40

Emissão da Relação

15/01/2026, 10:41

Documento Digitalizado

15/01/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 17:57

Conclusos para decisão

18/12/2025, 10:42

Recebidos os Autos do TJ/MS para diligências

16/12/2025, 14:46

Todas as movimentações(140)

Conclusos para decisão

11/02/2026, 13:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2026.

11/02/2026, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 11:16

Prazo em Curso

23/01/2026, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 07:47

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 17:57

Sentença

•10/06/2025, 16:24

Prazo em Curso

21/01/2026, 21:22

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2026, 07:40

Emissão da Relação

15/01/2026, 10:41

Documento Digitalizado

15/01/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 17:57

Conclusos para decisão

18/12/2025, 10:42

Recebidos os Autos do TJ/MS para diligências

16/12/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/11/2025, 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/11/2025, 13:35

Prazo em Curso

13/11/2025, 08:04

Juntada de Petição de Contra-razões

06/11/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 20:18

Prazo em Curso

31/10/2025, 10:18

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:38

Emissão da Relação

14/10/2025, 17:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2025.

16/09/2025, 13:36

Juntada de Petição de Apelação

13/08/2025, 17:12

Prazo em Curso

23/07/2025, 06:52

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 07:40

Emissão da Relação

21/07/2025, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 16:24

Julgado improcedente o pedido

10/06/2025, 16:24

Registro de Sentença

10/06/2025, 16:24

Conclusos para despacho

12/02/2025, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2024, 14:10

Prazo em Curso

11/12/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Evandro Silva Barros (OAB 7466/MS), Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB 9129/MS), Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB 327408/SP), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Servio Túlio de Barcelos (OAB 14354/MS) Processo 0800361-34.2020.8.12.0014 - Embargos à Execução - Embargte: Lília Correa de Freitas Fontoura - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Vistos, etc. 1. Intime-se a denunciada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos a apólice vinculada à proposta n.º 34331180 (fls. 128-135), ou traga informações no sentido de esclarecer o motivo do número diverso contido na apólice juntada às fls. 288-289. 2. Intimem-se os embargantes para que, no mesmo prazo, junte aos autos documentos que demonstrem a ocorrência de evento coberto pela apólice de seguro, v.g., aviso contendo a data do evento, a causa do evento, fotos da lavoura, documentos que quantifiquem e comprovem os danos). Deverão os embargantes trazer aos autos, também, documentos que comprovem a comunicação de início da colheita da safra que alega ter sido sinistrada, conforme "Cláusula 26.1.1" das "Condições Gerais do Seguro". 3. Juntados os documentos, abra-se vistas ás partes para manifestação. Maracaju/MS, na data registrada no sistema.

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 07:45

Emissão da Relação

04/12/2024, 12:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 14:23

Conclusos para decisão

15/07/2024, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 15:44

Prazo em Curso

16/05/2024, 10:20

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 07:39

Emissão da Relação

13/05/2024, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 15:05

Conclusos para despacho

05/02/2024, 09:00

Juntada de Petição de Réplica

24/01/2024, 08:55

Prazo em Curso

30/11/2023, 08:51

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2023, 07:37

Emissão da Relação

28/11/2023, 14:47

Juntada de Petição de Contestação

16/11/2023, 17:12

Prazo em Curso

24/10/2023, 11:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2023, 09:55

Prazo em Curso

06/10/2023, 20:23

Expedição de Carta.

06/10/2023, 20:21

Expedição em análise para assinatura

29/09/2023, 10:06

Autos preparados para expedição

14/07/2023, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 17:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/07/2023, 07:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/06/2023, 09:19

Prazo em Curso

21/06/2023, 21:54

Publicado ato_publicado em 21/06/2023.

21/06/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2023, 07:39

Emissão da Relação

19/06/2023, 20:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2023, 08:11

Prazo em Curso

30/05/2023, 22:10

Expedição de Carta.

30/05/2023, 22:01

Expedição em análise para assinatura

25/05/2023, 11:17

Autos preparados para expedição

03/04/2023, 21:49

Publicado ato_publicado em 03/04/2023.

03/04/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2023, 07:38

Emissão da Relação

31/03/2023, 14:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 14:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 00:15

Conclusos para despacho

11/01/2023, 19:31

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 11:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/01/2023, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 14:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2022.

06/11/2022, 01:38

Autos preparados para expedição

07/10/2022, 13:52

Prazo em Curso

07/10/2022, 13:52

Publicado ato_publicado em 06/10/2022.

06/10/2022, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2022, 07:35

Emissão da Relação

05/10/2022, 11:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2022, 20:52

Proferida decisão interlocutória

26/09/2022, 15:33

Conclusos para despacho

06/05/2022, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 18:40

Prazo em Curso

27/04/2022, 12:49

Publicado ato_publicado em 26/04/2022.

26/04/2022, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2022, 07:37

Emissão da Relação

25/04/2022, 07:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 14:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2021, 02:19

Conclusos para decisão

29/11/2021, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 12:41

Prazo em Curso

18/11/2021, 08:41

Publicado ato_publicado em 16/11/2021.

16/11/2021, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

15/11/2021, 07:36

Emissão da Relação

12/11/2021, 13:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2021, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 08:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 03:17

Conclusos para decisão

12/08/2021, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2021, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2021, 15:41

Prazo em Curso

22/07/2021, 10:21

Publicado ato_publicado em 21/07/2021.

21/07/2021, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2021, 07:36

Emissão da Relação

20/07/2021, 11:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/07/2021, 14:52

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

14/07/2021, 11:10

Prazo em Curso

28/06/2021, 15:45

Publicado ato_publicado em 22/06/2021.

22/06/2021, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2021, 07:35

Emissão da Relação

21/06/2021, 13:59

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 13:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2020, 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

24/03/2020, 17:37

Conclusos para despacho

17/03/2020, 13:32

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 13:18

Apensado ao processo numero do processo

17/03/2020, 13:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

17/03/2020, 09:47

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/03/2020, 09:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/03/2020, 09:46

Distribuído por dependência

17/03/2020, 09:46

Despacho

•22/11/2024, 14:22

Despacho

•24/04/2024, 16:31

Despacho

•28/03/2023, 17:34

Interlocutória

•30/09/2022, 20:52

Despacho

•20/04/2022, 14:37

Despacho

•12/11/2021, 08:27

Despacho

•24/03/2020, 17:37