Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800440-11.2023.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 33.966,18

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

HONORATA MACHADO CODORNIZ FILHA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

ZADRIX JOSE PEREIRA MENDONCA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

APARECIDA PEIXOTO DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS BRAGA LIMA

OAB/MS 9661·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

HONORATA MACHADO CODORNIZ FILHA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

ZADRIX JOSE PEREIRA MENDONCA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

APARECIDA PEIXOTO DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

HELENA NANTES VARGAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 16:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/12/2024.

14/12/2024, 01:44

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Carlos Braga Lima (OAB 9661MS /) Processo 0800440-11.2023.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Honorata Machado Codorniz Filha - Intimação da parte autora para impressão dos alvarás de fl. 166-167

06/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2024.

05/12/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 14:46

Expedição de Alvará.

04/12/2024, 11:17

Expedição de Alvará.

04/12/2024, 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/12/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 19:00

Todas as movimentações(158)

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 16:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/12/2024.

14/12/2024, 01:44

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Carlos Braga Lima (OAB 9661MS /) Processo 0800440-11.2023.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Honorata Machado Codorniz Filha - Intimação da parte autora para impressão dos alvarás de fl. 166-167

06/12/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 18:17

Interlocutória

•10/05/2024, 16:28

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2024.

05/12/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 14:46

Expedição de Alvará.

04/12/2024, 11:17

Expedição de Alvará.

04/12/2024, 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/12/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 18:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/10/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 16:29

Realizado cálculo de custas

03/09/2024, 07:30

Realizado cálculo de custas

03/09/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

20/07/2024, 00:30

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.

11/07/2024, 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 16:38

Juntada de Outros documentos

26/06/2024, 17:10

Juntada de Outros documentos

26/06/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 12:03

INCONSISTENTE

19/06/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

16/06/2024, 00:28

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

12/06/2024, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 14:59

Realizado cálculo de custas

10/06/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 19:45

Expedição de Ofício.

06/06/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 09:24

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.

29/05/2024, 20:32

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 16:22

Juntada de Outros documentos

28/05/2024, 14:10

Juntada de Outros documentos

28/05/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 00:33

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.

15/05/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 07:39

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 11:11

Recebidos os autos

10/05/2024, 16:28

Decisão ou Despacho

10/05/2024, 16:28

Conclusos para despacho

07/05/2024, 07:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:49

Ato ordinatório praticado

05/05/2024, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 04:18

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.

24/04/2024, 20:19

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 05:22

Juntada de Ofício

23/04/2024, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 17:11

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.

16/04/2024, 20:23

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 06:47

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 06:47

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 06:44

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 06:44

Realizado cálculo de custas

16/04/2024, 06:42

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 06:42

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 06:42

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 06:41

Transitado em Julgado em #{data}

16/04/2024, 06:38

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 17:46

Recebidos os autos

15/04/2024, 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

29/11/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 13:11

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.

09/10/2023, 20:18

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 07:36

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 14:00

Recebidos os autos

30/09/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

30/09/2023, 12:03

Julgado procedente o pedido

30/09/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

30/09/2023, 12:03

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 10:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

20/09/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 04:29

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 09:10

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 09:11

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 02:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 09:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/07/2023.

14/07/2023, 03:05

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 10:33

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 13:34

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2023.

28/06/2023, 20:22

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 17:39

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 17:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 04:30:00, 2ª Vara.

28/06/2023, 17:35

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 20:45

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 20:43

Recebidos os autos

26/06/2023, 17:41

Decisão ou Despacho

23/06/2023, 17:18

Conclusos para despacho

19/06/2023, 14:08

Juntada de Petição de Réplica

14/06/2023, 10:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/06/2023.

13/06/2023, 01:49

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 00:39

Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2023.

18/05/2023, 20:18

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 07:38

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 12:50

Juntada de Petição de Contestação

11/05/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 16:54

Expedição de Carta.

09/05/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 14:57

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2023.

19/04/2023, 20:23

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 12:51

Recebidos os autos

17/04/2023, 16:05

Decisão ou Despacho

17/04/2023, 16:05

Conclusos para despacho

10/04/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 05:43

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2023.

29/03/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 07:43

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 14:18

Recebidos os autos

28/03/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 13:07

Conclusos para decisão

27/03/2023, 19:32

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 19:32

INCONSISTENTE

27/03/2023, 19:32

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 18:04

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 18:03

Distribuído por sorteio

24/03/2023, 17:45

Sentença

•30/09/2023, 12:03

Interlocutória

•26/06/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 15:29

Interlocutória

•17/04/2023, 16:05

Despacho

•28/03/2023, 13:07