Usucapião 0801477-41.2021.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

NELCINDO NUNES BARBOSA

CPF

Autor

LUIZ CARLOS QUEIROZ DE SOUZA

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ROSALINA VARGAS SANCHES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA MACHADO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

EMERSON CHAVES DOS REIS

OAB/MS 19213·CPF·Representa: Autor

JEFERSON CHAVES DOS REIS

OAB/MS 21902·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON SOARES DA SILVA

OAB/MS 24281·Representa: Autor

RODRIGO DE QUEIROZ ROLIM

OAB/MS 24906·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

NELCINDO NUNES BARBOSA

CPF

Autor

LUIZ CARLOS QUEIROZ DE SOUZA

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ROSALINA VARGAS SANCHES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA MACHADO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SELMA MARIA CARDOSO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

20/03/2026, 14:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2025, 03:09

Prazo em Curso

23/10/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 16:54

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2025 04:53:59, 2ª Vara.

24/09/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 09:41

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 05:02

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2025, 07:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/08/2025, 14:52

Emissão da Relação

14/08/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 15:04

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2025 01:10:00, 2ª Vara.

02/08/2025, 15:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/08/2025 02:58:31, 2ª Vara.

02/08/2025, 14:58

Prazo em Curso

03/07/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 20:35

Todas as movimentações(138)

Arquivado Provisoriamente

20/03/2026, 14:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2025, 03:09

Prazo em Curso

23/10/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 16:54

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2025 04:53:59, 2ª Vara.

Documentos

Interlocutória

•24/04/2025, 14:44

Despacho

•22/11/2024, 14:23

24/09/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 09:41

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 05:02

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2025, 07:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/08/2025, 14:52

Emissão da Relação

14/08/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 15:04

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2025 01:10:00, 2ª Vara.

02/08/2025, 15:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/08/2025 02:58:31, 2ª Vara.

02/08/2025, 14:58

Prazo em Curso

03/07/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 20:35

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 16:45

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 04:45:14, 2ª Vara.

25/06/2025, 16:45

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 05:02

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2025, 07:40

Emissão da Relação

16/05/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:50

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2025 01:10:00, 2ª Vara.

25/04/2025, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2025, 14:44

Despacho Saneador

24/04/2025, 14:44

Conclusos para decisão

13/03/2025, 13:09

Manifestação do Ministério Público

12/02/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 08:06

Autos entregues em carga ao Promotor

12/02/2025, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 09:40

Prazo em Curso

06/12/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nelcindo Nunes Barbosa - Réu: Luiz Carlos Queiroz de Souza - Intimação - ADV: Emerson Chaves dos Reis (OAB 19213/MS), Jeferson Chaves dos Reis (OAB 21902/MS), Cleberson Soares da Silva (OAB 24281/MS), Rodrigo de Queiroz Rolim (OAB 24906/MS) Processo 0801477-41.2021.8.12.0014 - Usucapião - Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para informarem quais as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado, no prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida, vistas ao MP para manifestação em cinco dias. Após, tornem os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide. Cumpra-se.

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 07:45

Emissão da Relação

04/12/2024, 12:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 15:35

Conclusos para despacho

08/11/2024, 14:43

Prazo em Curso

01/11/2024, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 16:29

Prazo em Curso

23/09/2024, 10:19

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2024, 07:43

Emissão da Relação

19/09/2024, 15:28

Juntada de Petição de Contestação

26/07/2024, 10:26

Documento Digitalizado

17/07/2024, 02:02

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 21:32

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 21:32

Expedição em análise para assinatura

19/06/2024, 10:02

Autos preparados para expedição

21/03/2024, 14:55

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 07:38

Emissão da Relação

11/03/2024, 11:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 15:50

Conclusos para despacho

26/01/2024, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 09:40

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.

18/01/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2024, 08:20

Emissão da Relação

17/01/2024, 15:51

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 14:07

Apensado ao processo numero do processo

24/04/2023, 19:05

Prazo em Curso

02/03/2023, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2023, 18:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2023, 18:44

Conclusos para decisão

27/02/2023, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 16:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 00:17

Conclusos para decisão

10/01/2023, 05:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/01/2023.

08/01/2023, 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 08:55

Manifestação do Ministério Público

07/10/2022, 06:41

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/10/2022, 06:41

Prazo em Curso

29/09/2022, 14:41

Publicado ato_publicado em 28/09/2022.

28/09/2022, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2022, 07:38

Emissão da Relação

27/09/2022, 12:35

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 12:34

Autos entregues em carga ao Promotor

27/09/2022, 12:34

Autos preparados para expedição

27/09/2022, 12:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/08/2022, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022, 17:12

Publicado ato_publicado em 23/08/2022.

23/08/2022, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2022, 07:37

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 08:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/08/2022, 08:07

Emissão da Relação

22/08/2022, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 14:29

Conclusos para despacho

07/04/2022, 08:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2022.

01/04/2022, 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/02/2022, 19:24

Prazo em Curso

11/02/2022, 09:15

Prazo em Curso

11/02/2022, 07:12

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 07:11

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 06:48

Prazo em Curso

03/02/2022, 07:29

Publicado ato_publicado em 02/02/2022.

02/02/2022, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2022, 07:35

Emissão da Relação

01/02/2022, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022, 16:29

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

31/01/2022, 16:29

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 02:04

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 13:18

Expedição de Carta.

21/01/2022, 13:18

Expedição em análise para assinatura

21/01/2022, 10:52

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 10:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/01/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 10:06

Autos preparados para expedição

13/12/2021, 10:44

Publicado ato_publicado em 10/12/2021.

10/12/2021, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2021, 07:35

Emissão da Relação

09/12/2021, 12:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/12/2021, 19:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2021, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 16:53

Conclusos para despacho

06/12/2021, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2021, 14:11

Prazo em Curso

26/11/2021, 11:44

Publicado ato_publicado em 25/11/2021.

25/11/2021, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2021, 07:37

Emissão da Relação

24/11/2021, 09:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2021, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 16:46

Conclusos para despacho

22/11/2021, 13:17

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 08:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

08/11/2021, 07:40

Informação do Sistema

06/11/2021, 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/11/2021, 12:01

Distribuído por sorteio

06/11/2021, 11:45

Despacho

•06/03/2024, 15:50

Despacho

•28/02/2023, 18:44

Despacho

•05/08/2022, 14:29

Despacho

•08/12/2021, 19:10

Despacho

•22/11/2021, 16:46