Procedimento Comum Cível 0802134-78.2024.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

MARLENE WANDERLINDE QUARESMA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

ADEVILSON CHERES DA CUNHA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VALTER GRUBERT CHAVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS BRAGA LIMA

OAB/MS 9661·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARLENE WANDERLINDE QUARESMA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

ADEVILSON CHERES DA CUNHA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VALTER GRUBERT CHAVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CARLOS SERGIO NIENKOTTER

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 07:13

Prazo em Curso

18/03/2026, 09:42

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:39

Emissão da Relação

16/03/2026, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2026, 00:50

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 00:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/02/2026, 07:16

Cobrança exaurida no GECOF

21/02/2026, 07:16

Juntada de Outros documentos

26/01/2026, 06:40

Juntada de Outros documentos

26/01/2026, 06:40

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 17:58

Expedição de Ofício.

20/01/2026, 16:48

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 16:48

Todas as movimentações(108)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 07:13

Prazo em Curso

18/03/2026, 09:42

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:39

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 00:50

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 16:48

Emissão da Relação

16/03/2026, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2026, 00:50

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 00:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/02/2026, 07:16

Cobrança exaurida no GECOF

21/02/2026, 07:16

Juntada de Outros documentos

26/01/2026, 06:40

Juntada de Outros documentos

26/01/2026, 06:40

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 17:58

Expedição de Ofício.

20/01/2026, 16:48

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 16:48

Conclusos para despacho

16/01/2026, 17:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/01/2026, 14:57

Prazo em Curso

16/01/2026, 13:29

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:42

Emissão da Relação

13/01/2026, 12:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/01/2026, 12:35

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 12:35

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

13/01/2026, 12:35

Transitado em Julgado em data

13/01/2026, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 16:28

Prazo em Curso

22/09/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 03:54

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 06:41

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 18:12

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:37

Emissão da Relação

09/09/2025, 16:51

Autos preparados para expedição

09/09/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 14:02

Sentença Absolutória

02/09/2025, 15:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 03:20:00, 2ª Vara.

02/09/2025, 15:20

Registro de Sentença

02/09/2025, 14:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/08/2025, 16:28

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 07:36

Emissão da Relação

21/08/2025, 18:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 16:58

Conclusos para despacho

20/08/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 10:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/07/2025, 09:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2025.

07/07/2025, 09:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/06/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 11:55

Prazo em Curso

23/05/2025, 07:11

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.

15/05/2025, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 11:36

Emissão da Relação

13/05/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 03:20:00, 2ª Vara.

09/05/2025, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2025, 12:30

Decisão de Saneamento e Organização

07/05/2025, 18:00

Conclusos para despacho

22/04/2025, 16:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2025.

05/04/2025, 01:45

Prazo em Curso

31/03/2025, 11:19

Juntada de NULL

24/03/2025, 12:19

Juntada de Mandado

24/03/2025, 12:19

Juntada de Petição de Alegações finais

18/03/2025, 17:55

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2025, 07:40

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:35

Emissão da Relação

26/02/2025, 11:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 11:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2025, 01:01

Conclusos para despacho

17/01/2025, 19:01

Juntada de Petição de Réplica

17/01/2025, 16:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/01/2025.

17/01/2025, 01:59

Prazo em Curso

19/12/2024, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marlene Wanderlinde Quaresma - intimaçaõ: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da contestação. Intimação - ADV: Luiz Carlos Braga Lima (OAB 9661MS /) Processo 0802134-78.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

19/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 07:39

Emissão da Relação

17/12/2024, 11:12

Juntada de Petição de Contestação

17/12/2024, 11:10

Prazo em Curso

17/12/2024, 07:37

Prazo em Curso

16/12/2024, 14:59

Expedição de Mandado.

16/12/2024, 13:59

Expedição em análise para assinatura

16/12/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 03:45

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 11:08

Expedição de Carta.

10/12/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 09:35

Expedição em análise para assinatura

10/12/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Marlene Wanderlinde Quaresma - despacho: Considerando a natureza da controvérsia e a impossibilidade de composição consensual nesta fase do procedimento, utilizando-me do instituto da flexibilização unilateral do procedimento prevista no art. 139, VI do CPC, sempre prestigiando os princípios da economia e celeridade processual, ratificado pelo Enunciado nº 35 da Enfam, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC. Intimação - ADV: Luiz Carlos Braga Lima (OAB 9661MS /) Processo 0802134-78.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (art. 238) e oferecer contestação, por petição no prazo de 30 (trinta) dias úteis, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC.

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 07:44

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 10:21

Expedição de Carta.

04/12/2024, 09:06

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 09:06

Emissão da Relação

04/12/2024, 09:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 17:36

Conclusos para despacho

29/11/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 14:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/11/2024, 14:02

Informação do Sistema

29/11/2024, 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/11/2024, 11:02

Distribuído por sorteio

29/11/2024, 10:45

Despacho

•21/08/2025, 16:58

Interlocutória

•09/05/2025, 12:30

Despacho

•26/02/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 09:06

Despacho

•03/12/2024, 17:36