Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804562-23.2021.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 2.995,20

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

FABIA CASTANHEIRA AMARAL

CPF

Autor

ALINE VITORIA AMARAL SILVEIRA

CPF

Autor

CAIO VITOR AMARAL SILVEIRA

CPF

Autor

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INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

TAÍS FARIA SERAGUCI

OAB/MS 20715·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

FABIA CASTANHEIRA AMARAL

CPF

Autor

ALINE VITORIA AMARAL SILVEIRA

CPF

Autor

CAIO VITOR AMARAL SILVEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

MAGDA APARECIDA CHAVES DE SOUZA FREITAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MATTEUS SILVERIO DUTRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DIULE DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 16:56

Expedição de tipo de documento.

14/04/2025, 01:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/04/2025, 05:16

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 07:47

Expedição de tipo de documento.

04/04/2025, 17:51

Expedição de tipo de documento.

04/04/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 15:44

Transitado em Julgado em data

04/04/2025, 15:05

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 10:56

Recebidos os autos

04/04/2025, 08:44

Expedição de tipo de documento.

04/04/2025, 08:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2025, 08:44

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 08:44

Conclusos para tipo de conclusão.

02/04/2025, 17:04

Expedição de tipo de documento.

01/04/2025, 15:27

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 16:56

Expedição de tipo de documento.

14/04/2025, 01:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/04/2025, 05:16

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 07:47

Expedição de tipo de documento.

04/04/2025, 17:51

Documentos

Sentença

•04/04/2025, 08:44

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 19:13

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legal

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Expedição de tipo de documento.

04/04/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 15:44

Transitado em Julgado em data

04/04/2025, 15:05

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 10:56

Recebidos os autos

04/04/2025, 08:44

Expedição de tipo de documento.

04/04/2025, 08:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2025, 08:44

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 08:44

Conclusos para tipo de conclusão.

02/04/2025, 17:04

Expedição de tipo de documento.

01/04/2025, 15:27

Juntada de tipo de documento

01/04/2025, 15:15

Remetidos os Autos para destino.

31/03/2025, 16:58

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 10:42

Expedição de tipo de documento.

14/12/2024, 04:38

Juntada de Petição de tipo

09/12/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Taís Faria Seraguci (OAB 20715/MS) Processo 0804562-23.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fabia Castanheira Amaral, Caio Vitor Amaral Silveira, Aline Vitoria Amaral Silveira - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da elaboração dos Ofícios Requisitórios retro, e para, querendo manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ.

06/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/12/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 07:50

Expedição de tipo de documento.

04/12/2024, 16:54

Expedição de tipo de documento.

04/12/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 14:41

Juntada de Petição de tipo

02/12/2024, 14:19

Expedição de tipo de documento.

01/11/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 12:28

Decorrido prazo de parte

17/10/2024, 12:27

Juntada de Petição de tipo

17/09/2024, 10:37

Expedição de tipo de documento.

20/06/2024, 02:31

Expedição de tipo de documento.

10/06/2024, 15:40

Expedição de tipo de documento.

10/06/2024, 15:39

Expedição de tipo de documento.

10/06/2024, 15:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/06/2024, 15:37

Realizado cálculo de custas

04/05/2024, 07:15

Realizado cálculo de custas

04/05/2024, 07:15

Expedição de tipo de documento.

04/05/2024, 00:49

Juntada de tipo de documento

30/04/2024, 09:05

Juntada de tipo de documento

30/04/2024, 09:05

Expedição de tipo de documento.

24/04/2024, 20:41

Expedição de tipo de documento.

24/04/2024, 19:13

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 19:13

Evolução da Classe Processual

15/03/2024, 14:28

Realizado cálculo de custas

15/03/2024, 14:05

Expedição de tipo de documento.

15/03/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 14:05

Recebidos os autos

13/03/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.

12/03/2024, 14:00

Juntada de Petição de tipo

11/03/2024, 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/03/2024, 20:35

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 07:43

Transitado em Julgado em data

06/03/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 13:18

Recebidos os autos

11/12/2023, 13:18

Remetidos os Autos para destino.

30/06/2023, 11:12

Expedição de tipo de documento.

30/06/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 08:19

Juntada de Petição de tipo

01/06/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/05/2023, 20:47

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 09:15

Juntada de Petição de tipo

03/05/2023, 16:45

Expedição de tipo de documento.

23/03/2023, 01:13

Expedição de tipo de documento.

13/03/2023, 11:04

Expedição de tipo de documento.

13/03/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 06:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/02/2023, 20:36

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 07:55

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 16:11

Expedição de tipo de documento.

17/02/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 14:11

Julgado procedente o pedido

17/02/2023, 14:11

de Instrução e Julgamento

15/02/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 18:14

Expedição de tipo de documento.

24/10/2022, 01:37

Expedição de tipo de documento.

14/10/2022, 14:57

Expedição de tipo de documento.

14/10/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 14:20

Juntada de Petição de tipo

29/09/2022, 12:01

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 08:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/09/2022, 20:23

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 07:38

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 16:19

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 15:12

Expedição de tipo de documento.

26/09/2022, 14:59

de Instrução e Julgamento

26/09/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 18:03

Recebidos os autos

03/08/2022, 15:40

Outras Decisões

03/08/2022, 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.

27/07/2022, 12:59

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 02:36

Expedição de tipo de documento.

17/06/2022, 00:43

Juntada de Petição de tipo

14/06/2022, 16:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/06/2022, 20:28

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 07:39

Expedição de tipo de documento.

07/06/2022, 17:41

Expedição de tipo de documento.

07/06/2022, 17:40

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 08:27

Juntada de Petição de tipo

06/04/2022, 14:23

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/03/2022, 20:33

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 17:18

Juntada de Petição de tipo

14/03/2022, 15:40

Expedição de tipo de documento.

06/03/2022, 02:11

Expedição de tipo de documento.

06/03/2022, 02:11

Juntada de tipo de documento

03/03/2022, 18:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/02/2022, 20:30

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 07:40

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 19:03

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 19:02

Expedição de tipo de documento.

24/02/2022, 19:01

Expedição de tipo de documento.

24/02/2022, 19:01

Expedição de tipo de documento.

24/02/2022, 19:00

Expedição de tipo de documento.

24/02/2022, 19:00

Recebidos os autos

24/02/2022, 14:53

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

24/02/2022, 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.

18/02/2022, 13:59

Expedição de tipo de documento.

05/02/2022, 00:28

Conclusos para tipo de conclusão.

27/01/2022, 12:11

Expedição de tipo de documento.

26/01/2022, 19:16

Expedição de tipo de documento.

26/01/2022, 17:55

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 17:54

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 17:53

Juntada de Petição de tipo

26/01/2022, 16:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/01/2022, 23:22

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 07:37

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 16:58

Recebidos os autos

13/12/2021, 08:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/12/2021, 08:49

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 00:35

Conclusos para tipo de conclusão.

18/11/2021, 12:12

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

17/11/2021, 17:12

Expedição de tipo de documento.

17/11/2021, 17:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/11/2021, 17:09

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 16:12

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 16:12

Distribuído por tipo

17/11/2021, 15:55

Despacho

•13/03/2024, 16:07

Decisão

•11/01/2024, 18:37

Decisão

•11/01/2024, 18:37

Decisão

•11/01/2024, 18:37

Decisão

•11/01/2024, 18:37

Decisão

•11/01/2024, 18:37

Decisão

•11/01/2024, 18:37

Decisão

•11/01/2024, 18:37

Decisão

•11/01/2024, 18:37

Decisão

•11/01/2024, 18:37

Decisão

•11/01/2024, 18:37

Decisão

•11/01/2024, 18:37

Decisão

•11/01/2024, 18:37

Todos os documentos(27)

Sentença

•04/04/2025, 08:44

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 19:13

Despacho

•13/03/2024, 16:07

Decisão

•11/01/2024, 18:37

Decisão

•11/01/2024, 18:37

Decisão

•11/01/2024, 18:37

Decisão

•11/01/2024, 18:37

Decisão

•11/01/2024, 18:37

Decisão

•11/01/2024, 18:37

Decisão

•11/01/2024, 18:37

Decisão

•11/01/2024, 18:37

Decisão

•11/01/2024, 18:37

Decisão

•11/01/2024, 18:37

Decisão

•11/01/2024, 18:37

Decisão

•11/01/2024, 18:37

Decisão

•11/01/2024, 18:37

Decisão

•11/01/2024, 18:37

Decisão

•11/01/2024, 18:37

Decisão

•11/01/2024, 18:37

Decisão

•11/01/2024, 18:37

Decisão

•11/01/2024, 18:37

Decisão

•11/01/2024, 18:37

Decisão

•11/01/2024, 18:37

Interlocutória

•03/08/2022, 15:40

Interlocutória

•24/02/2022, 14:52

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 17:54

Interlocutória

•13/12/2021, 08:49