Reintegração / Manutenção de Posse 0814381-98.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

DURVALINA MONTELLO CAVALCANTE

CPF

Autor

LUCIANO ROGERIO HERNANDES

CPF

Reu

INES DEL PADRE

CPF

Reu

IPC MS PERICIAS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

ALENILSON RICARTES DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RODRIGO FRETTA MENEGHEL

OAB/MS 9117·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DURVALINA MONTELLO CAVALCANTE

CPF

Autor

LUCIANO ROGERIO HERNANDES

CPF

Reu

INES DEL PADRE

CPF

Reu

IPC MS PERICIAS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

ALENILSON RICARTES DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

LUCAS ROBERTO PEREIRA BEZERRA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Autos preparados para expedição

05/05/2026, 10:13

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/04/2026, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 09:20

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 09:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/03/2026, 09:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2026.

21/03/2026, 02:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 18:27

Prazo em Curso

04/03/2026, 17:31

Prazo em Curso

02/03/2026, 16:34

Documento Digitalizado

02/03/2026, 16:34

Expedição de Carta.

02/03/2026, 14:56

Expedição em análise para assinatura

27/02/2026, 22:52

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 07:32

Todas as movimentações(181)

Autos preparados para expedição

05/05/2026, 10:13

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/04/2026, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 09:20

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 09:20

Documentos

Interlocutória

•24/11/2025, 17:10

Interlocutória

•07/08/2025, 17:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/03/2026, 09:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2026.

21/03/2026, 02:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 18:27

Prazo em Curso

04/03/2026, 17:31

Prazo em Curso

02/03/2026, 16:34

Documento Digitalizado

02/03/2026, 16:34

Expedição de Carta.

02/03/2026, 14:56

Expedição em análise para assinatura

27/02/2026, 22:52

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 07:32

Autos preparados para expedição

11/12/2025, 11:29

Emissão da Relação

11/12/2025, 11:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2025, 17:10

Proferida decisão interlocutória

24/11/2025, 16:22

Conclusos para despacho

11/11/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 19:30

Prazo em Curso

08/10/2025, 08:36

Documento Digitalizado

06/10/2025, 15:27

Prazo em Curso

06/10/2025, 15:03

Documento Digitalizado

06/10/2025, 15:02

Expedição de Carta.

03/10/2025, 14:55

Expedição em análise para assinatura

03/10/2025, 10:35

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2025, 07:33

Autos preparados para expedição

22/08/2025, 14:49

Emissão da Relação

22/08/2025, 14:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2025, 17:54

Proferida decisão interlocutória

07/08/2025, 17:54

Conclusos para despacho

30/06/2025, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 08:50

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 15:45

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 07:45

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/05/2025, 16:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/05/2025, 16:08

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 07:38

Autos preparados para expedição

23/05/2025, 08:18

Emissão da Relação

23/05/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 08:15

Autos entregues em carga ao Defensor

23/05/2025, 08:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2025, 15:18

Proferida decisão interlocutória

14/04/2025, 15:18

Conclusos para decisão

12/12/2024, 14:12

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/12/2024, 14:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/12/2024, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS) Processo 0814381-98.2022.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Durvalina Montello Cavalcante - Reqdo: Luciano Rogério Hernandes - Visando o saneamento e organização do processo nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, e considerando a possibilidade das partes influenciar na decisão judicial em prestígio ao princípio da cooperação judicial (CPC, arts. 6.º e 9.º), digam, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, se pretendem produzir prova em audiência ou se é caso de julgamento antecipado do pedido. Deverão as partes também, na primeira hipótese (instrução), i) apontar individualmente ou em conjunto os fatos controvertidos sobre os quais deverão recair a atividade probatória, especificando os meios de provas que pretendem produzir em audiência, inclusive com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (CPC, art. 357, II); ii) expor, de forma coerente e justificada, o motivo da impossibilidade caso a prova pretendida não possa ser pela própria parte requerente produzida em juízo, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzi-la, de forma a convencer o juízo sobre a necessidade de inversão do ônus da prova (CPC, arts. 357, III, e 373, § 3.º); e iii) apontar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (CPC, art. 357, IV). Oportunamente, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos em fila específica para decisão/sentença.

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 07:34

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 18:27

Autos entregues em carga ao Defensor

04/12/2024, 18:27

Emissão da Relação

04/12/2024, 16:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 09:42

Conclusos para despacho

21/08/2024, 07:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/08/2024, 16:38

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

14/08/2024, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 17:20

Juntada de NULL

19/06/2024, 16:25

Juntada de Mandado

19/06/2024, 16:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/06/2024, 16:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/06/2024, 16:09

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.

17/06/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2024, 07:36

Prazo em Curso

12/06/2024, 17:06

Expedição de Mandado.

12/06/2024, 12:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/06/2024, 09:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/06/2024, 09:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/06/2024, 09:50

Expedição em análise para assinatura

12/06/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 09:26

Autos entregues em carga ao Defensor

12/06/2024, 09:25

Emissão da Relação

12/06/2024, 08:58

Prazo em Curso

06/06/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 17:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2024 02:40:00, 3ª Vara Cível.

06/06/2024, 17:43

Prazo em Curso

06/06/2024, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 16:08

Conclusos para despacho

19/01/2024, 17:38

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/12/2023, 16:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/12/2023, 16:29

Publicado ato_publicado em 30/11/2023.

30/11/2023, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2023, 07:34

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 15:26

Autos entregues em carga ao Defensor

29/11/2023, 15:26

Emissão da Relação

29/11/2023, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 15:44

Conclusos para despacho

10/08/2023, 17:43

Juntada de Petição de Réplica

10/08/2023, 09:05

Publicado ato_publicado em 08/08/2023.

08/08/2023, 20:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/08/2023, 17:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

08/08/2023, 17:04

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2023, 07:36

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 16:19

Autos entregues em carga ao Defensor

07/08/2023, 16:19

Emissão da Relação

07/08/2023, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 17:09

Juntada de Petição de Contestação

01/06/2023, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 15:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/05/2023, 16:49

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

04/05/2023, 16:48

Conclusos para decisão

24/04/2023, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 09:05

Publicado ato_publicado em 20/04/2023.

20/04/2023, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2023, 07:32

Emissão da Relação

19/04/2023, 14:32

Juntada de Mandado

18/04/2023, 17:30

Juntada de NULL

18/04/2023, 17:29

Juntada de NULL

14/04/2023, 14:47

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

21/03/2023, 20:18

Prazo em Curso

21/03/2023, 15:29

Prazo em Curso

20/03/2023, 15:34

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 14:09

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 14:09

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2023, 07:32

Expedição em análise para assinatura

17/03/2023, 14:33

Emissão da Relação

17/03/2023, 14:21

Publicado ato_publicado em 16/03/2023.

16/03/2023, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2023, 07:33

Prazo em Curso

15/03/2023, 13:30

Emissão da Relação

15/03/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 13:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/05/2023 04:40:00, 3ª Vara Cível.

15/03/2023, 13:30

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/03/2023 01:29:44, 3ª Vara Cível.

15/03/2023, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2023, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 19:43

Conclusos para decisão

01/03/2023, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 07:06

Publicado ato_publicado em 28/02/2023.

28/02/2023, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2023, 07:33

Emissão da Relação

27/02/2023, 16:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2023, 16:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2023, 16:07

Publicado ato_publicado em 26/01/2023.

26/01/2023, 20:03

Prazo em Curso

26/01/2023, 15:22

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2023, 07:31

Prazo em Curso

25/01/2023, 18:59

Expedição de Carta.

25/01/2023, 17:33

Expedição de Carta.

25/01/2023, 17:33

Expedição em análise para assinatura

25/01/2023, 12:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/01/2023, 12:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/01/2023, 12:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/01/2023, 12:31

Emissão da Relação

25/01/2023, 12:30

Prazo em Curso

24/01/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 13:21

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 02:20:00, 3ª Vara Cível.

24/01/2023, 13:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2023, 17:51

Recebida petição inicial

23/01/2023, 14:56

Conclusos para despacho

03/11/2022, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 17:01

Prazo em Curso

19/10/2022, 19:28

Publicado ato_publicado em 17/10/2022.

17/10/2022, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2022, 07:32

Emissão da Relação

14/10/2022, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2022, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 16:57

Conclusos para decisão

25/07/2022, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2022, 08:40

Prazo em Curso

18/07/2022, 21:16

Publicado ato_publicado em 18/07/2022.

18/07/2022, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2022, 07:31

Emissão da Relação

15/07/2022, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 14:57

Conclusos para despacho

19/04/2022, 08:13

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 08:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/04/2022, 08:11

Correção de Classe - Entrada

19/04/2022, 08:09

Informação do Sistema

15/04/2022, 07:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/04/2022, 07:02

Distribuído por sorteio

15/04/2022, 05:05

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 08:49

Interlocutória

•14/04/2025, 15:18

Despacho

•26/11/2024, 09:42

Despacho

•25/04/2024, 16:08

Despacho

•09/11/2023, 15:44

Interlocutória

•03/08/2023, 17:09

Despacho

•14/03/2023, 19:43

Despacho

•23/01/2023, 17:51

Despacho

•04/10/2022, 16:57

Despacho

•14/07/2022, 14:57