Procedimento Comum Cível 0848725-08.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 9.273,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Partes do Processo

AMERICO GELELAITE DE ALMEIDA

CPF

Autor

ROSA DE LIMA PEREIRA GELELAITE

CPF

Autor

JOSE DONIZETE CASTRO CHAGAS

CPF

Reu

NEIDIR DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO FLÁVIO DE ARAUJO FERREIRA

OAB/MS 11739·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CESAR BUDIB

CPF·Representa: Autor

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO

OAB/MS 11903·CPF·Representa: Autor

CELSO GONÇALVES

OAB/MS 20050·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

08/04/2026, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 17:11

Prazo em Curso

03/03/2026, 07:45

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2026, 07:38

Emissão da Relação

26/02/2026, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2026, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 23:27

Conclusos para decisão

23/09/2025, 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 18:36

Prazo em Curso

08/08/2025, 04:11

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

07/08/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2025, 07:33

Emissão da Relação

05/08/2025, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 15:19

Todas as movimentações(136)

Conclusos para despacho

08/04/2026, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 17:11

Prazo em Curso

03/03/2026, 07:45

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2026, 07:38

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 23:27

Interlocutória

•27/06/2025, 09:33

Emissão da Relação

26/02/2026, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2026, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 23:27

Conclusos para decisão

23/09/2025, 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 18:36

Prazo em Curso

08/08/2025, 04:11

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

07/08/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2025, 07:33

Emissão da Relação

05/08/2025, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 15:19

Prazo em Curso

07/07/2025, 11:32

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 07:36

Autos preparados para expedição

27/06/2025, 14:17

Emissão da Relação

27/06/2025, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2025, 09:33

Proferida decisão interlocutória

27/06/2025, 09:33

Conclusos para despacho

17/06/2025, 07:58

Juntada de NULL

28/05/2025, 17:53

Prazo em Curso

28/05/2025, 11:40

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2025, 07:39

Emissão da Relação

16/05/2025, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2025, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 22:24

Conclusos para despacho

28/03/2025, 09:23

Juntada de NULL

19/03/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 19:30

Prazo em Curso

17/03/2025, 12:13

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2025, 07:34

Emissão da Relação

06/03/2025, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 13:49

Conclusos para despacho

07/02/2025, 10:02

Juntada de NULL

28/01/2025, 10:45

Prazo em Curso

12/12/2024, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Américo Gelelaite de Almeida, Rosa de Lima Pereira Gelelaite - Réu: José Donizete Castro Chagas, Neidir da Silva - 1. Intimação - ADV: Lucio Flávio de Araujo Ferreira (OAB 11739/MS), Túlio Cassiano Garcia Mourão (OAB 11903/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0848725-08.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o requerido para, no prazo de 15 dias, juntar certidão de casamento com a pessoa de Neidir da Silva, bem como, documentos que comprovem o preenchimento dos requisitos da concessão da justiça gratuita (holerites, última declaração do imposto de renda, contas de luz, água, telefone e outros em nome dos réus), sob pena de indeferimento. 2. Determino a inclusão no polo passivo da lide, a cônjuge do requerido, Sra. Neidir da Silva, qualificada à f. 102, cuja citação se deu com o seu comparecimento espontâneo e apresentação da contestação de f. 77-96 e procuração de f. 98. 3. Com a juntada dos documentos pertinentes, diga a parte autora no prazo de 15 dias, a respeito do pedido de justiça gratuita formulado pelos réus. 4. Sem prejuízo, acerca da conexão existente entre o presente feito e a ação de usucapião em trâmite no juízo da 11ª Vara Cível desta Comarca - Autos n. 0821993-53.2023.8.12.0001, e a necessidade de reunião dos feitos para evitar decisões conflitantes, digam as partes no prazo de 15 dias. 5. Após, tornem conclusos.

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 07:36

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 15:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/12/2024, 15:13

Emissão da Relação

04/12/2024, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2024, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 19:00

Conclusos para decisão

24/07/2024, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 16:22

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

06/06/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2024, 07:41

Emissão da Relação

05/06/2024, 09:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 13:07

Conclusos para despacho

08/03/2024, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 15:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:45

Prazo em Curso

07/02/2024, 13:21

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.

06/02/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2024, 07:38

Emissão da Relação

05/02/2024, 18:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 13:34

Conclusos para despacho

06/11/2023, 19:16

Juntada de Petição de Réplica

01/11/2023, 19:51

Prazo em Curso

06/10/2023, 12:48

Publicado ato_publicado em 05/10/2023.

05/10/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2023, 07:34

Emissão da Relação

04/10/2023, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 15:54

Conclusos para despacho

10/05/2023, 09:05

Juntada de Petição de Contestação

09/05/2023, 17:05

Juntada de NULL

18/04/2023, 16:10

Juntada de Mandado

18/04/2023, 16:10

Prazo em Curso

18/04/2023, 14:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/04/2023, 15:21

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

17/04/2023, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 11:07

Prazo em Curso

10/03/2023, 10:07

Prazo em Curso

09/03/2023, 15:14

Expedição em análise para assinatura

07/03/2023, 01:09

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 01:07

Publicado ato_publicado em 27/02/2023.

27/02/2023, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2023, 07:34

Emissão da Relação

24/02/2023, 16:47

Autos preparados para expedição

16/02/2023, 08:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/02/2023, 12:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/02/2023, 12:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/02/2023, 12:22

Prazo em Curso

14/02/2023, 18:03

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 16:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/04/2023 03:00:00, 4ª Vara Cível.

14/02/2023, 16:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/02/2023, 15:03

CEJUSC - Conciliação não realizada

01/02/2023, 15:03

Prazo em Curso

31/01/2023, 14:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2023, 00:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/01/2023, 03:00

Autos preparados para expedição

16/12/2022, 17:36

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/12/2022, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2022, 14:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/12/2022, 11:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2022, 08:03

Prazo em Curso

24/11/2022, 13:34

Publicado ato_publicado em 21/11/2022.

21/11/2022, 20:11

Prazo em Curso

21/11/2022, 19:02

Expedição de Carta.

21/11/2022, 13:05

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2022, 07:32

Expedição em análise para assinatura

20/11/2022, 23:08

Emissão da Relação

20/11/2022, 23:02

Publicado ato_publicado em 17/11/2022.

17/11/2022, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2022, 07:32

Emissão da Relação

16/11/2022, 15:57

Publicado ato_publicado em 08/11/2022.

08/11/2022, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2022, 07:32

Autos preparados para expedição

07/11/2022, 18:43

Emissão da Relação

07/11/2022, 18:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/11/2022, 18:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/11/2022, 18:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/11/2022, 18:36

Prazo em Curso

07/11/2022, 15:31

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 15:30

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/02/2023 02:40:00, 4ª Vara Cível.

07/11/2022, 15:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2022, 15:02

Proferida decisão interlocutória

07/11/2022, 15:02

Conclusos para despacho

07/11/2022, 11:43

Informação do Sistema

27/10/2022, 18:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/10/2022, 18:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/10/2022, 18:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/10/2022, 18:06

Distribuído por sorteio

27/10/2022, 18:06

Despacho

•15/05/2025, 22:24

Despacho

•05/03/2025, 13:49

Despacho

•19/11/2024, 19:00

Despacho

•08/05/2024, 13:07

Despacho

•25/01/2024, 13:35

Despacho

•11/09/2023, 15:54

Interlocutória

•07/11/2022, 15:02