Procedimento Comum Cível 0801153-62.2024.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 24.004,00

Órgão julgador

Ribas do Rio Pardo_2ª Vara

Partes do Processo

COSME DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MHN MED LOGISTIC SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WELBERT MONTELLO DE MOURA

OAB/MS 16575·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 02:30

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 14:14

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 14:13

Autos preparados para expedição

17/04/2026, 14:12

Juntada de Petição de Apelação

07/04/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 02:31

Juntada de Ofício

28/03/2026, 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/03/2026, 17:25

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 08:04

Prazo em Curso

23/03/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 15:20

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 15:20

Emissão da Relação

23/03/2026, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2026, 08:45

Todas as movimentações(112)

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 02:30

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 14:14

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 14:13

Autos preparados para expedição

17/04/2026, 14:12

Juntada de Petição de Apelação

07/04/2026, 10:25

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 08:45

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 02:31

Juntada de Ofício

28/03/2026, 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/03/2026, 17:25

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 08:04

Prazo em Curso

23/03/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 15:20

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 15:20

Emissão da Relação

23/03/2026, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2026, 08:45

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 08:45

Julgado improcedente o pedido

11/03/2026, 08:45

Registro de Sentença

11/03/2026, 08:45

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 12:52

Manifestação do Ministério Público

23/02/2026, 18:44

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 18:38

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 18:38

Autos entregues em carga ao Promotor

20/02/2026, 18:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 01:31

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 14:58

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 14:57

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 15:41

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 07:59

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 18:52

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 18:51

Emissão da Relação

23/01/2026, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 19:25

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 22:05

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 09:32

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 09:25

Emissão da Relação

27/11/2025, 09:22

Autos preparados para expedição

21/10/2025, 16:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 17:41

Conclusos para despacho

02/09/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 20:55

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 03:37

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 18:40

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 07:54

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 17:23

Emissão da Relação

21/08/2025, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 16:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2025.

02/08/2025, 09:13

Prazo em Curso

15/07/2025, 15:23

Prazo em Curso

18/06/2025, 17:45

Prazo em Curso

10/06/2025, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 15:40

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 05:52

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 04:08

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2025, 08:14

Emissão da Relação

06/06/2025, 13:21

Juntada de NULL

06/06/2025, 13:16

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:34

Emissão da Relação

16/05/2025, 14:07

Prazo em Curso

14/05/2025, 17:51

Prazo em Curso

14/05/2025, 17:50

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 02:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 15:40

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 20:49

Expedição de Outros documentos.

27/04/2025, 20:49

Emissão da Relação

27/04/2025, 20:47

Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial

13/04/2025, 11:02

Juntada de Outros documentos

13/04/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

26/01/2025, 06:43

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 16:34

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 16:33

Expedição em análise para assinatura

16/01/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/01/2025, 11:49

Juntada de Petição de Réplica

10/01/2025, 14:55

Prazo em Curso

09/12/2024, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cosme da Silva - Com a contestação, Intimação - ADV: Welbert Montello de Moura (OAB 16575/MS) Processo 0801153-62.2024.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para impugnar, querendo, em 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 351, do CPC.

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 08:12

Emissão da Relação

04/12/2024, 14:14

Juntada de Petição de Contestação

04/12/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 01:53

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 19:24

Expedição de Carta.

26/11/2024, 17:53

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 16:03

Conclusos para despacho

17/10/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 08:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/10/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 08:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/10/2024, 08:10

Informação do Sistema

16/10/2024, 18:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/10/2024, 18:11

Distribuído por sorteio

16/10/2024, 17:16

Despacho

•23/09/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 17:44

Despacho

•26/11/2024, 16:03