Procedimento Comum Cível 0803640-90.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.089,99

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

ANTONIA RODRIGUES ALVES

CPF

Autor

ASENAS - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS NACIONAIS

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Reu

ASSENA ASSOCIACAO DE SECURIDADE SOZIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA IVONE DOMINGUES

OAB/MS 14187·CPF·Representa: Autor

FELIPE GOMES DOS SANTOS

OAB/RJ 164060·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MS 15026·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 15:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/03/2026.

03/03/2026, 09:44

Prazo em Curso

24/02/2026, 12:09

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2026, 07:56

Emissão da Relação

13/02/2026, 18:13

Documento Digitalizado

13/02/2026, 16:28

Documento Digitalizado

13/02/2026, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/02/2026, 15:45

Expedição em análise para assinatura

10/02/2026, 14:21

Prazo em Curso

09/02/2026, 18:45

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 06:25

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:57

Emissão da Relação

29/01/2026, 16:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2026, 18:27

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 15:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/03/2026.

03/03/2026, 09:44

Prazo em Curso

24/02/2026, 12:09

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2026, 07:56

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 18:27

Sentença

•09/09/2025, 18:38

Emissão da Relação

13/02/2026, 18:13

Documento Digitalizado

13/02/2026, 16:28

Documento Digitalizado

13/02/2026, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/02/2026, 15:45

Expedição em análise para assinatura

10/02/2026, 14:21

Prazo em Curso

09/02/2026, 18:45

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 06:25

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:57

Emissão da Relação

29/01/2026, 16:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2026, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 18:27

Conclusos para decisão

26/11/2025, 18:00

Autos preparados para expedição

13/11/2025, 18:56

Prazo em Curso

07/11/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 15:02

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:58

Emissão da Relação

23/09/2025, 17:34

Prazo em Curso

23/09/2025, 10:11

Transitado em Julgado em data

23/09/2025, 10:11

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 08:03

Emissão da Relação

17/09/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 18:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2025, 18:38

Com Resolução do Mérito

09/09/2025, 18:38

Registro de Sentença

09/09/2025, 18:38

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 10:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.

02/09/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 08:15

Prazo em Curso

18/08/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 16:30

Prazo em Curso

31/07/2025, 16:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2025, 08:08

Prazo em Curso

12/07/2025, 19:25

Expedição de Carta.

12/07/2025, 19:23

Expedição em análise para assinatura

09/07/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 08:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/07/2025, 08:03

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 06:24

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 08:14

Emissão da Relação

07/07/2025, 10:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2025, 11:27

Outras Decisões

02/07/2025, 11:27

Conclusos para decisão

02/07/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 10:30

Prazo em Curso

25/06/2025, 08:02

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2025, 08:11

Emissão da Relação

18/06/2025, 12:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 17:16

Conclusos para decisão

14/05/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 17:17

Prazo em Curso

12/05/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 15:46

Prazo em Curso

30/04/2025, 10:40

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 18:45

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2025, 08:06

Juntada de Petição de Réplica

28/04/2025, 16:31

Emissão da Relação

28/04/2025, 12:32

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

25/04/2025, 13:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 15:45

Prazo em Curso

02/04/2025, 08:16

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 08:09

Emissão da Relação

31/03/2025, 10:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.

25/02/2025, 04:06

Prazo em Curso

03/02/2025, 13:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2025, 11:11

Juntada de Petição de Contestação

07/01/2025, 08:15

Juntada de Petição de Contestação

02/01/2025, 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/12/2024, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 16:30

Prazo em Curso

12/12/2024, 10:09

Expedição de Carta.

12/12/2024, 10:01

Expedição de Carta.

12/12/2024, 10:01

Expedição em análise para assinatura

11/12/2024, 12:30

Autos preparados para expedição

06/12/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Antônia Rodrigues Alves - I. Intimação - ADV: Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS) Processo 0803640-90.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Defiro à parte requerente a gratuidade judiciária. II. Diante do desinteresse da parte autora na conciliação e considerando o insucesso que se tem obtido nas conciliações em ações dessa natureza, CITE-SE a parte requerida para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias, ficando ciente que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC. Inverto o ônus da prova para que a parte requerida traga aos autos o contrato supostamente celebrado com a parte autora, em razão da manifesta hipossuficiência técnica e econômica da parte autora, o que faço com fundamento no artigo 6º, VIII, do CDC. III. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias. IV. Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado. Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC. Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado.

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 08:15

Emissão da Relação

04/12/2024, 09:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2024, 17:08

Recebida petição inicial

27/11/2024, 17:08

Conclusos para despacho

27/11/2024, 04:33

Informação do Sistema

19/11/2024, 14:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/11/2024, 14:09

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 13:06

Interlocutória

•02/07/2025, 11:27

Despacho

•17/06/2025, 16:23

Interlocutória

•25/04/2025, 13:47

Despacho

•27/11/2024, 17:08