Procedimento Comum Cível 0803789-86.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

28/04/2026, 12:02

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 12:01

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 08:26

Autos preparados para expedição

25/03/2026, 18:03

Emissão da Relação

25/03/2026, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2026, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 18:34

Conclusos para despacho

19/03/2026, 13:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/03/2026.

03/03/2026, 09:44

Prazo em Curso

04/02/2026, 16:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2026, 08:13

Prazo em Curso

16/01/2026, 17:36

Expedição de Ofício.

14/01/2026, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/01/2026, 10:35

Todas as movimentações(88)

Prazo em Curso

28/04/2026, 12:02

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 12:01

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 08:26

Autos preparados para expedição

25/03/2026, 18:03

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 18:34

Interlocutória

•12/08/2025, 19:14

Emissão da Relação

25/03/2026, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2026, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 18:34

Conclusos para despacho

19/03/2026, 13:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/03/2026.

03/03/2026, 09:44

Prazo em Curso

04/02/2026, 16:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2026, 08:13

Prazo em Curso

16/01/2026, 17:36

Expedição de Ofício.

14/01/2026, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/01/2026, 10:35

Expedição em análise para assinatura

12/01/2026, 07:50

Autos preparados para expedição

13/11/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 06:45

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 10:51

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:59

Emissão da Relação

09/09/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 12:00

Prazo em Curso

02/09/2025, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 21:00

Prazo em Curso

18/08/2025, 10:36

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2025, 08:02

Emissão da Relação

14/08/2025, 12:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2025, 19:14

Outras Decisões

12/08/2025, 19:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2025.

01/08/2025, 10:52

Prazo em Curso

10/07/2025, 16:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2025, 09:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2025.

03/07/2025, 04:29

Conclusos para decisão

26/06/2025, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2025, 06:45

Prazo em Curso

16/06/2025, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 21:45

Prazo em Curso

12/06/2025, 14:37

Documento Digitalizado

11/06/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 17:16

Expedição de Ofício.

09/06/2025, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/06/2025, 11:22

Expedição de Carta.

09/06/2025, 11:21

Expedição em análise para assinatura

05/06/2025, 08:27

Autos preparados para expedição

02/06/2025, 10:45

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2025, 08:08

Emissão da Relação

29/05/2025, 12:24

Proferida decisão interlocutória

28/05/2025, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 17:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2025 08:00:00, 2ª Vara Cível.

21/05/2025, 17:24

Conclusos para decisão

14/03/2025, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 15:45

Prazo em Curso

26/02/2025, 09:21

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2025, 08:08

Emissão da Relação

24/02/2025, 08:15

Juntada de Petição de Réplica

21/02/2025, 17:16

Prazo em Curso

05/02/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jonathan Ferreira da Trindade - Réu: Caixa Seguradora S/A - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0803789-86.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 08:08

Emissão da Relação

03/02/2025, 11:12

Juntada de Petição de Contestação

31/01/2025, 18:01

Juntada de Petição de Contestação

31/01/2025, 18:00

Prazo em Curso

09/01/2025, 16:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2024, 08:45

Prazo em Curso

12/12/2024, 10:09

Expedição de Carta.

12/12/2024, 09:59

Expedição em análise para assinatura

11/12/2024, 12:30

Autos preparados para expedição

06/12/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Jonathan Ferreira da Trindade - I. Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0803789-86.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade judiciária requerida. II. Diante do desinteresse da parte autora na conciliação e considerando o insucesso que se tem obtido nas conciliações em ações securitárias, CITE-SE o requerido para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias, ficando ciente que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC. Inverto o ônus da prova para que a parte requerida traga aos autos o contrato celebrado com a parte autora, apólice de seguro e documentos relativos a tal ato, em razão da manifesta hipossuficiência técnica e econômica da parte autora, o que faço com fundamento no artigo 6º, VIII, do CDC. III. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias. IV. Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado. Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC. Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado.

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 08:15

Emissão da Relação

04/12/2024, 10:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2024, 14:55

Recebida petição inicial

03/12/2024, 14:55

Conclusos para despacho

03/12/2024, 07:29

Informação do Sistema

29/11/2024, 09:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/11/2024, 09:06

Distribuído por sorteio

29/11/2024, 08:05

Interlocutória

•28/05/2025, 10:39

Despacho

•03/12/2024, 14:55