Procedimento Comum Cível 0803823-61.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 08:01

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 08:01

Emissão da Relação

08/05/2026, 15:29

Emissão da Relação

08/05/2026, 15:27

Autos preparados para expedição

05/05/2026, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 15:46

Prazo em Curso

26/03/2026, 14:36

Documento Digitalizado

26/03/2026, 14:10

Expedição de Ofício.

25/03/2026, 14:40

Prazo em Curso

24/03/2026, 16:26

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 00:04

Expedição de Carta.

20/03/2026, 19:15

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 01:28

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 00:02

Todas as movimentações(110)

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 08:01

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 08:01

Emissão da Relação

08/05/2026, 15:29

Emissão da Relação

08/05/2026, 15:27

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 00:01

Despacho

•08/01/2026, 17:12

Autos preparados para expedição

05/05/2026, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 15:46

Prazo em Curso

26/03/2026, 14:36

Documento Digitalizado

26/03/2026, 14:10

Expedição de Ofício.

25/03/2026, 14:40

Prazo em Curso

24/03/2026, 16:26

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 00:04

Expedição de Carta.

20/03/2026, 19:15

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 01:28

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 00:02

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 00:01

Autos preparados para expedição

09/02/2026, 18:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2026, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 17:12

Conclusos para despacho

29/12/2025, 10:26

Documento Digitalizado

18/12/2025, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/11/2025, 15:48

Autos preparados para expedição

25/11/2025, 11:02

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 06:24

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 18:30

Emissão da Relação

14/11/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 01:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 10:30

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2025, 07:55

Emissão da Relação

23/10/2025, 13:39

Juntada de Ofício

23/10/2025, 13:37

Juntada de Ofício

23/10/2025, 13:37

Juntada de Ofício

23/10/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 15:13

Expedição em análise para assinatura

10/09/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 09:31

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 09:31:33, 2ª Vara Cível.

02/09/2025, 09:31

Autos preparados para expedição

06/08/2025, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 15:00

Prazo em Curso

01/07/2025, 09:25

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 12:36

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:19

Emissão da Relação

25/06/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 19:30

Prazo em Curso

05/06/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 15:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2025.

27/05/2025, 04:17

Prazo em Curso

06/05/2025, 16:47

Prazo em Curso

05/05/2025, 10:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2025, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 16:31

Prazo em Curso

28/04/2025, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 12:01

Prazo em Curso

23/04/2025, 14:26

Prazo em Curso

22/04/2025, 14:32

Prazo em Curso

22/04/2025, 10:26

Expedição de Ofício.

21/04/2025, 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/04/2025, 18:45

Documento Digitalizado

19/04/2025, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 18:45

Expedição em análise para assinatura

14/04/2025, 17:17

Expedição de Carta.

14/04/2025, 17:10

Prazo em Curso

14/04/2025, 11:04

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

14/04/2025, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2025, 08:10

Expedição em análise para assinatura

10/04/2025, 08:33

Emissão da Relação

10/04/2025, 08:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2025, 11:24

Decisão de Saneamento e Organização

07/04/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 10:44

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 11:00:00, 2ª Vara Cível.

07/04/2025, 10:44

Conclusos para decisão

17/02/2025, 08:45

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 09:45

Prazo em Curso

14/02/2025, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 18:02

Prazo em Curso

11/02/2025, 10:48

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2025, 08:07

Emissão da Relação

07/02/2025, 10:58

Juntada de Petição de Réplica

06/02/2025, 15:02

Prazo em Curso

17/01/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Claucir Matchua da Silva - Réu: Unimed Seguradora S.A - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS) Processo 0803823-61.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 07:56

Emissão da Relação

15/01/2025, 08:26

Juntada de Petição de Contestação

10/01/2025, 09:45

Prazo em Curso

10/01/2025, 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2024, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 09:00

Prazo em Curso

12/12/2024, 10:09

Expedição de Carta.

12/12/2024, 10:00

Expedição em análise para assinatura

11/12/2024, 12:30

Autos preparados para expedição

06/12/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Claucir Matchua da Silva - I. Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS) Processo 0803823-61.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade judiciária requerida. II. Diante do desinteresse da parte autora na conciliação e considerando o insucesso que se tem obtido nas conciliações em ações securitárias, CITE-SE o requerido para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias, ficando ciente que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC. Inverto o ônus da prova para que a parte requerida traga aos autos o contrato celebrado com a parte autora, apólice de seguro e documentos relativos a tal ato, em razão da manifesta hipossuficiência técnica e econômica da parte autora, o que faço com fundamento no artigo 6º, VIII, do CDC. III. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias. IV. Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado. Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC. Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado.

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 08:15

Emissão da Relação

04/12/2024, 10:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2024, 14:55

Recebida petição inicial

03/12/2024, 14:55

Conclusos para despacho

03/12/2024, 07:31

Informação do Sistema

02/12/2024, 16:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/12/2024, 16:12

Distribuído por sorteio

02/12/2024, 15:20

Interlocutória

•07/04/2025, 11:24

Despacho

•03/12/2024, 14:55