Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802381-49.2021.8.12.0018 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802381-49.2021.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 02:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/11/2025, 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2025, 00:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/07/2025, 00:28

Arquivado Provisoriamente

31/01/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/01/2025, 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/01/2025, 14:10

Expedição em análise para assinatura

27/01/2025, 07:22

Juntada de Outros documentos

27/01/2025, 07:21

Juntada de Outros documentos

27/01/2025, 07:21

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alan Candido da Silva (OAB 7865/MS) Processo 0802381-49.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luzia Cristina Santana da Costa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

24/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 20:29

Documentos

Despacho

•01/07/2021, 14:13

Despacho

•17/08/2021, 11:12

—

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

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Arquivado Provisoriamente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

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Expedição em análise para assinatura

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Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

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