Procedimento Comum Cível 0853349-03.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 104.638,63

Órgão julgador

9ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível

Partes do Processo

APARECIDO ANTONIO BORGES PEREIRA

CPF

Autor

SOFTCANTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

CNPJ

Reu

REALIZE INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

DINIZ CONSULTORIA E COBRANCAS LTDA

CNPJ

Reu

FABIO CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO RODRIGUES

OAB/MS 24635·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO DE LIMA REZENDE

Representa: Réu

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

OAB/SP 32909·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

APARECIDO ANTONIO BORGES PEREIRA

CPF

Autor

SOFTCANTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

CNPJ

Reu

REALIZE INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

DINIZ CONSULTORIA E COBRANCAS LTDA

CNPJ

Reu

FABIO CASTRO

CPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para despacho

10/02/2026, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2026, 16:30

Prazo em Curso

05/02/2026, 12:05

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 08:34

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:49

Emissão da Relação

04/02/2026, 05:11

Juntada de Ofício

26/01/2026, 16:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2026, 16:55

Outras Decisões

13/01/2026, 16:55

Conclusos para despacho

18/12/2025, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 10:22

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 08:13

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 07:40

Todas as movimentações(107)

Conclusos para despacho

10/02/2026, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2026, 16:30

Prazo em Curso

05/02/2026, 12:05

Documentos

Interlocutória

•13/01/2026, 16:55

Despacho

•10/11/2025, 16:24

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 08:34

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:49

Emissão da Relação

04/02/2026, 05:11

Juntada de Ofício

26/01/2026, 16:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2026, 16:55

Outras Decisões

13/01/2026, 16:55

Conclusos para despacho

18/12/2025, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 10:22

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 08:13

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 07:40

Emissão da Relação

11/11/2025, 18:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 16:24

Conclusos para despacho

12/09/2025, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 14:35

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 08:02

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 07:42

Emissão da Relação

21/08/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 09:55

Conclusos para julgamento

16/04/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de Contestação

03/04/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 17:34

Prazo em Curso

27/03/2025, 02:57

Documento Digitalizado

25/03/2025, 18:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2025, 18:08

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 08:07

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 07:48

Emissão da Relação

21/03/2025, 08:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2025, 12:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2025, 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2025, 10:31

Prazo em Curso

13/03/2025, 11:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2025, 09:05

Juntada de Petição de Contestação

11/03/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 14:25

Prazo em Curso

28/02/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 12:30

Prazo em Curso

26/02/2025, 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/02/2025, 19:51

Expedição de Ofício.

25/02/2025, 19:51

Expedição de Carta.

25/02/2025, 19:46

Expedição de Carta.

25/02/2025, 19:46

Expedição de Carta.

25/02/2025, 19:46

Expedição de Carta.

25/02/2025, 19:46

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

19/02/2025, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 15:51

Expedição em análise para assinatura

18/02/2025, 15:11

Expedição de Carta.

18/02/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 14:34

Autos preparados para expedição

18/02/2025, 14:29

Emissão da Relação

18/02/2025, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2025, 11:07

Revogada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 18/02/2025da de 18/02/2025

18/02/2025, 11:07

Conclusos para despacho

15/01/2025, 11:55

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/12/2024, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 16:53

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/12/2024, 09:06

Prazo em Curso

12/12/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Aparecido Antonio Borges Pereira - Réu: Softcanta Intermediacao de Negocios Sociedade Unipessoal Ltda, Realize Intermediacoes de Negocios Ltda, Fabio Castro, Diniz Consultoria e Cobrancas Ltda, Banco Daycoval S/A - APARECIDO ANTONIO BORGES PEREIRA, qualificado nos autos, por intermédio de advogado constituído, ajuizou ação declaratória de inexistência de dívida cumulada com obrigação de fazer e pedido de indenização em face de BANCO DAYCOVAL S/A, DINIZ CONSULTORIA E COBRANCAS LTDA, FABIO CASTRO, REALIZE INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA E SOFTCANTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, parte igualmente qualificadas. Pela decisão de fls. 128/129 foi determinado o recolhimento das custas processuais no prazo de 15 dias (item "II" - fls. 129), tendo o Autor requerido o diferimento do pagamento para o final do processo (fls. 133/134), o que foi indeferido pela decisão de fls. 135, com determinação para o recolhimento das custas processuais devidas, o que não foi atendido pela parte Requerente, o quanto foi certificado as fls. 138. Posto isso, uma vez que está materializada a hipótese prevista no art. 290 do CPC, determino o cancelamento da distribuição relacionada a este feito, com a inscrição do valor devido em dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações registrais de baixa. Às providências. Intimação - ADV: Marco Antonio Rodrigues (OAB 24635/MS) Processo 0853349-03.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 07:44

Emissão da Relação

05/12/2024, 00:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2024, 18:27

Decisão de Cancelamento da distribuição

03/12/2024, 18:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/08/2023, 00:41

Conclusos para despacho

22/06/2023, 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/06/2023.

22/06/2023, 02:55

Prazo em Curso

19/06/2023, 23:20

Publicado ato_publicado em 24/05/2023.

24/05/2023, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2023, 07:44

Emissão da Relação

23/05/2023, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2023, 14:36

Outras Decisões

19/05/2023, 14:36

Conclusos para decisão

22/03/2023, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 08:15

Prazo em Curso

08/03/2023, 09:18

Publicado ato_publicado em 28/02/2023.

28/02/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2023, 07:40

Prazo em Curso

27/02/2023, 16:50

Emissão da Relação

27/02/2023, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2023, 15:52

Tutela Provisória

27/02/2023, 15:51

Conclusos para decisão

17/02/2023, 15:19

Redistribuição de Processo - Saída

03/02/2023, 16:21

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

03/02/2023, 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/02/2023, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 08:33

Publicado ato_publicado em 01/02/2023.

01/02/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2023, 07:46

Emissão da Relação

31/01/2023, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2022, 17:03

Despacho Saneador

30/11/2022, 17:03

Conclusos para decisão

28/11/2022, 10:14

Informação do Sistema

27/11/2022, 11:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/11/2022, 11:31

Distribuído por sorteio

27/11/2022, 11:20

Despacho

•23/07/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 14:34

Interlocutória

•18/02/2025, 11:07

Interlocutória

•03/12/2024, 18:27

Interlocutória

•19/05/2023, 14:36

Interlocutória

•27/02/2023, 15:52

Interlocutória

•30/11/2022, 17:03