Cumprimento de sentença 0801454-86.2018.8.12.0051 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2018

Valor da Causa

R$ 10.075,20

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

BANCO BMG S/A

CNPJ

Autor

CLARICE RODRIGUES PIMENTEL

CPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/MS 14572·CPF·Representa: Réu

KLEBER FRANJOTTI DE LIMA

OAB/MS 16863·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2025, 01:13

Juntada de Ofício

18/06/2025, 13:53

Documento Digitalizado

18/06/2025, 13:53

Arquivado Provisoriamente

06/05/2025, 18:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

29/03/2025, 09:14

Prazo em Curso

18/03/2025, 18:50

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.

26/02/2025, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2025, 08:05

Emissão da Relação

25/02/2025, 18:21

Documento Digitalizado

25/02/2025, 18:19

Documento Digitalizado

25/02/2025, 18:19

Documento Digitalizado

19/02/2025, 12:39

Documento Digitalizado

19/02/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 16:07

Todas as movimentações(169)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2025, 01:13

Juntada de Ofício

18/06/2025, 13:53

Documento Digitalizado

18/06/2025, 13:53

Arquivado Provisoriamente

06/05/2025, 18:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

Documentos

Interlocutória

•30/11/2024, 15:52

Despacho

•29/04/2024, 17:31

29/03/2025, 09:14

Prazo em Curso

18/03/2025, 18:50

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.

26/02/2025, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2025, 08:05

Emissão da Relação

25/02/2025, 18:21

Documento Digitalizado

25/02/2025, 18:19

Documento Digitalizado

25/02/2025, 18:19

Documento Digitalizado

19/02/2025, 12:39

Documento Digitalizado

19/02/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 16:07

Prazo em Curso

11/02/2025, 18:01

Documento Digitalizado

11/02/2025, 18:00

Prazo em Curso

11/02/2025, 15:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.

29/01/2025, 09:26

Prazo em Curso

06/12/2024, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0801454-86.2018.8.12.0051 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco BMG S/A - Exectda: Clarice Rodrigues Pimentel - Ante ao exposto, mantenho as razões constantes na decisão prolatada de f. 298/301, com a determinação de efetivação da penhora de fração de 10% sobre o valor líquido do benefício previdenciário da parte executada. Tendo em vista a ciência da parte executada dos termos da decisão, cumpra-se o item III e seguintes constantes à f. 301 dos autos. As providências.

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 08:19

Emissão da Relação

04/12/2024, 18:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2024, 15:52

Proferida decisão interlocutória

30/11/2024, 15:51

Conclusos para despacho

14/08/2024, 15:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2024.

14/06/2024, 03:57

Prazo em Curso

21/05/2024, 17:19

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.

20/05/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2024, 08:08

Emissão da Relação

17/05/2024, 16:37

Juntada de NULL

16/05/2024, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 16:36

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.

02/05/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2024, 07:59

Prazo em Curso

30/04/2024, 16:07

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 16:06

Expedição em análise para assinatura

30/04/2024, 15:57

Emissão da Relação

30/04/2024, 15:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 17:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 00:42

Conclusos para despacho

01/12/2023, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 12:50

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 07:58

Emissão da Relação

10/11/2023, 14:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/11/2023, 08:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:52

Prazo em Curso

22/09/2023, 15:52

Prazo em Curso

20/09/2023, 16:09

Expedição de Carta.

20/09/2023, 16:02

Publicado ato_publicado em 19/09/2023.

19/09/2023, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2023, 07:58

Expedição em análise para assinatura

18/09/2023, 13:32

Emissão da Relação

18/09/2023, 13:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2023, 08:56

Deferimento

08/09/2023, 08:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/06/2023, 02:43

Conclusos para despacho

01/06/2023, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 12:05

Prazo em Curso

05/05/2023, 18:23

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.

04/05/2023, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2023, 08:03

Emissão da Relação

03/05/2023, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2023, 15:15

Declarada a impenhorabilidade de bens

12/04/2023, 15:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2022, 00:32

Conclusos para decisão

18/11/2022, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2022, 09:05

Publicado ato_publicado em 13/07/2022.

13/07/2022, 21:12

Prazo em Curso

13/07/2022, 12:40

Juntada de Informações

13/07/2022, 11:28

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2022, 07:56

Emissão da Relação

12/07/2022, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022, 14:21

Publicado ato_publicado em 05/07/2022.

05/07/2022, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2022, 07:52

Emissão da Relação

04/07/2022, 13:10

Juntada de Outros documentos

30/06/2022, 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/05/2022, 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/05/2022, 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/03/2022, 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/03/2022, 13:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/03/2022, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 10:35

Publicado ato_publicado em 20/01/2022.

20/01/2022, 23:51

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2022, 07:48

Emissão da Relação

19/01/2022, 15:26

Outras Decisões

16/01/2022, 11:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2022, 11:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/08/2021, 00:07

Conclusos para decisão

05/07/2021, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2021, 12:50

Publicado ato_publicado em 21/06/2021.

21/06/2021, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2021, 07:51

Emissão da Relação

18/06/2021, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2021, 13:35

Publicado ato_publicado em 03/06/2021.

03/06/2021, 00:36

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2021, 08:40

Emissão da Relação

31/05/2021, 15:02

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 14:42

Publicado ato_publicado em 19/11/2020.

19/11/2020, 01:52

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2020, 10:44

Emissão da Relação

16/11/2020, 13:54

Autos preparados para expedição

07/07/2020, 16:17

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

07/07/2020, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2020, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2020, 11:18

Conclusos para decisão

08/05/2020, 10:49

Juntada de Outros documentos

08/05/2020, 09:05

Publicado ato_publicado em 28/04/2020.

28/04/2020, 11:24

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2020, 10:34

Emissão da Relação

23/04/2020, 16:06

Expedição de Certidão.

23/04/2020, 16:05

Publicado ato_publicado em 23/11/2019.

23/11/2019, 00:36

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2019, 09:00

Emissão da Relação

21/11/2019, 12:42

Juntada de Outros documentos

20/11/2019, 16:38

Publicado ato_publicado em 04/10/2019.

04/10/2019, 04:01

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2019, 11:45

Emissão da Relação

02/10/2019, 10:26

Transitado em Julgado em data

02/10/2019, 10:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/09/2019, 08:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/09/2019, 08:57

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/07/2019, 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/07/2019, 11:56

Juntada de Petição de Contra-razões

24/05/2019, 16:36

Publicado ato_publicado em 03/05/2019.

03/05/2019, 12:06

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2019, 08:36

Emissão da Relação

30/04/2019, 16:54

Juntada de Petição de Apelação

30/04/2019, 15:13

Publicado ato_publicado em 04/04/2019.

04/04/2019, 23:29

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2019, 10:24

Emissão da Relação

02/04/2019, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2019, 22:22

Expedição de Certidão.

01/04/2019, 22:22

Julgado improcedente o pedido

01/04/2019, 22:22

Registro de Sentença

01/04/2019, 22:22

Juntada de Outros documentos

13/08/2018, 12:52

Conclusos para despacho

07/08/2018, 12:26

Juntada de Outros documentos

06/08/2018, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2018, 15:52

Publicado ato_publicado em 19/07/2018.

19/07/2018, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2018, 11:15

Emissão da Relação

18/07/2018, 12:24

Juntada de Petição de Réplica

17/07/2018, 19:35

Publicado ato_publicado em 25/06/2018.

25/06/2018, 23:23

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2018, 08:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2018, 08:16

Emissão da Relação

21/06/2018, 13:03

Juntada de Petição de Contestação

20/06/2018, 15:08

Prazo em Curso

07/06/2018, 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/06/2018, 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/06/2018, 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/05/2018, 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/05/2018, 09:54

Expedição de Carta.

18/05/2018, 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/05/2018, 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/05/2018, 08:41

Autos preparados para expedição

09/04/2018, 09:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2018, 22:57

Proferida decisão interlocutória

06/04/2018, 14:30

Conclusos para despacho

05/04/2018, 13:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/04/2018, 12:33

Distribuído por prevenção

05/04/2018, 12:33

Interlocutória

•08/09/2023, 08:56

Interlocutória

•12/04/2023, 15:15

Interlocutória

•04/03/2022, 18:34

Interlocutória

•16/01/2022, 11:02

Despacho

•05/07/2020, 11:18

Sentença

•01/04/2019, 22:22

Interlocutória

•08/04/2018, 22:57