Cumprimento de sentença 0811040-35.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2020

Valor da Causa

R$ 3.756.598,69

Órgão julgador

14ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 18:45

Prazo em Curso

30/03/2026, 09:44

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 08:45

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:53

Emissão da Relação

26/03/2026, 10:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2026.

29/01/2026, 03:05

Prazo em Curso

20/01/2026, 12:19

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 08:42

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2026, 07:49

Emissão da Relação

16/01/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 15:29

Autos preparados para expedição

07/11/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 14:32

Prazo em Curso

10/10/2025, 15:32

Todas as movimentações(320)

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 18:45

Prazo em Curso

30/03/2026, 09:44

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 08:45

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:53

Documentos

Interlocutória

•16/04/2020, 16:05

Despacho

•09/07/2020, 15:02

Emissão da Relação

26/03/2026, 10:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2026.

29/01/2026, 03:05

Prazo em Curso

20/01/2026, 12:19

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 08:42

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2026, 07:49

Emissão da Relação

16/01/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 15:29

Autos preparados para expedição

07/11/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 14:32

Prazo em Curso

10/10/2025, 15:32

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 09:30

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 07:54

Emissão da Relação

08/10/2025, 11:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2025, 15:56

Outras Decisões

25/09/2025, 15:56

Conclusos para despacho

23/06/2025, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 08:35

Prazo em Curso

28/05/2025, 09:53

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 08:30

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2025, 08:02

Emissão da Relação

26/05/2025, 12:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 10:33

Conclusos para despacho

24/02/2025, 15:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2025.

24/02/2025, 15:55

Processo Desarquivado

24/02/2025, 15:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2025, 03:45

Arquivado Provisoriamente

28/10/2024, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Maria Lúcia Ferreira Teixeira (OAB 8779A/MS), Rafael Vincensi (OAB 16160/MS) Processo 0811040-35.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Petrobrás Distribuidora S/A - Exectdo: Nilton Antonio Pires Júnior - Postergo a análise dos inclusos requerimentos (f. 480-486 e 495), para depois do transcurso do prazo da suspensão do processo (f. 477). Intimem-se.

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 07:47

Emissão da Relação

14/10/2024, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 09:42

Conclusos para despacho

09/07/2024, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 16:07

Prazo em Curso

09/05/2024, 07:26

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.

08/05/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2024, 07:51

Emissão da Relação

07/05/2024, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 16:31

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.

26/04/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2024, 07:44

Emissão da Relação

25/04/2024, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 13:05

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 06:45

Prazo em Curso

26/01/2024, 16:19

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.

22/01/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2024, 07:45

Emissão da Relação

19/01/2024, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 15:41

Publicado ato_publicado em 30/11/2023.

30/11/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2023, 07:52

Emissão da Relação

29/11/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 13:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/11/2023, 13:23

Evolução da Classe Processual

29/11/2023, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2023, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 18:27

Conclusos para despacho

20/11/2023, 10:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/11/2023, 07:00

Juntada de NULL

27/10/2023, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 16:08

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 07:47

Emissão da Relação

18/10/2023, 14:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/10/2023, 12:53

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/10/2023, 12:53

Transitado em Julgado em data

04/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Nilton Antônio Pires Júnior (Massa Falida/Espólio) Advogada: Karyna Hirano dos Santos (OAB: 9999/MS) Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Apelado: Petrobrás Distribuidora S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C COBRANÇA DE MULTA - MÉRITO RECURSAL - DESPESAS MÉDICAS - DISTRIBUI Acórdão - Apelação Cível nº 0811040-35.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Nilton Antônio Pires Júnior (Massa Falida/Espólio) Advogada: Karyna Hirano dos Santos (OAB: 9999/MS) Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Apelado: Petrobrás Distribuidora S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as p Acórdão - Apelação Cível nº 0811040-35.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Nilton Antônio Pires Júnior (Massa Falida/Espólio) Advogada: Karyna Hirano dos Santos (OAB: 9999/MS) Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Apelado: Petrobrás Distribuidora S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as p Acórdão - Apelação Cível nº 0811040-35.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 06:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/03/2023, 06:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/03/2023, 06:51

Prazo em Curso

20/03/2023, 18:46

Juntada de Petição de Contra-razões

16/03/2023, 17:52

Prazo em Curso

13/03/2023, 22:30

Publicado ato_publicado em 23/02/2023.

23/02/2023, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2023, 07:44

Emissão da Relação

17/02/2023, 21:37

Juntada de Petição de Apelação

31/01/2023, 09:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2023, 00:19

Prazo em Curso

12/12/2022, 21:03

Publicado ato_publicado em 06/12/2022.

06/12/2022, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2022, 07:40

Emissão da Relação

05/12/2022, 21:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2022, 13:09

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 13:09

Registro de Sentença

07/11/2022, 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2022, 13:09

Conclusos para decisão

12/08/2022, 14:02

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

04/08/2022, 11:00

Prazo em Curso

02/08/2022, 18:00

Publicado ato_publicado em 29/07/2022.

29/07/2022, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2022, 07:39

Emissão da Relação

29/07/2022, 06:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/07/2022, 16:52

Prazo em Curso

20/07/2022, 15:23

Publicado ato_publicado em 15/07/2022.

15/07/2022, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2022, 07:37

Emissão da Relação

14/07/2022, 11:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2022, 15:54

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 15:54

Julgado procedente em parte do pedido

04/07/2022, 15:54

Registro de Sentença

04/07/2022, 15:54

Conclusos para julgamento

31/03/2022, 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 15:36

Prazo em Curso

17/03/2022, 17:07

Publicado ato_publicado em 14/03/2022.

14/03/2022, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2022, 07:35

Emissão da Relação

11/03/2022, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2022, 15:19

Decisão de Saneamento e Organização

23/02/2022, 15:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 02:13

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 12:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 00:44

Conclusos para despacho

22/09/2021, 15:17

Juntada de Petição de Réplica

14/09/2021, 17:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 00:32

Prazo em Curso

20/08/2021, 21:21

Publicado ato_publicado em 20/08/2021.

20/08/2021, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2021, 07:38

Emissão da Relação

19/08/2021, 08:36

Juntada de Petição de Contestação

13/08/2021, 18:15

Prazo em Curso

26/07/2021, 06:43

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

23/07/2021, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2021, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2021, 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/07/2021, 17:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/07/2021, 17:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2021, 20:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2021, 18:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2021, 18:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2021, 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2021, 09:20

Prazo em Curso

07/06/2021, 12:49

Expedição de Carta.

04/06/2021, 11:10

Expedição de Carta.

04/06/2021, 11:10

Expedição de Carta.

04/06/2021, 11:10

Expedição de Carta.

04/06/2021, 11:09

Expedição de Carta.

04/06/2021, 11:09

Expedição de Carta.

04/06/2021, 11:09

Expedição de Carta.

04/06/2021, 11:08

Expedição em análise para assinatura

02/06/2021, 16:33

Autos preparados para expedição

02/06/2021, 13:56

Publicado ato_publicado em 31/05/2021.

31/05/2021, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2021, 07:53

Emissão da Relação

28/05/2021, 15:50

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 14:48

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 14:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/07/2021 04:00:00, 14ª Vara Cível.

26/05/2021, 14:44

Expedição em análise para assinatura

21/05/2021, 16:11

Autos preparados para expedição

12/05/2021, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2021, 18:44

Prazo em Curso

28/04/2021, 10:16

Publicado ato_publicado em 27/04/2021.

27/04/2021, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2021, 07:58

Emissão da Relação

26/04/2021, 19:41

Juntada de Outros documentos

20/04/2021, 11:39

Juntada de Informações

20/04/2021, 11:39

Juntada de Informações

20/04/2021, 11:39

Expedição de Certidão.

20/04/2021, 11:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/04/2021, 11:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/04/2021, 11:59

Expedição em análise para assinatura

14/04/2021, 15:58

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2021, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2021, 18:15

Conclusos para despacho

31/03/2021, 13:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/03/2021, 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2021, 19:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2021, 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2021, 18:46

Prazo em Curso

17/03/2021, 17:06

Publicado ato_publicado em 16/03/2021.

16/03/2021, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2021, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2021, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 14:54

Conclusos para despacho

10/03/2021, 16:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/03/2021, 07:35

Juntada de NULL

08/03/2021, 19:38

Publicado ato_publicado em 05/03/2021.

05/03/2021, 21:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/03/2021, 19:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/03/2021, 19:50

Prazo em Curso

05/03/2021, 10:18

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2021, 07:48

Expedição de Carta.

04/03/2021, 12:57

Expedição de Carta.

04/03/2021, 12:57

Expedição de Carta.

04/03/2021, 12:57

Expedição de Carta.

04/03/2021, 12:57

Expedição em análise para assinatura

04/03/2021, 12:30

Emissão da Relação

04/03/2021, 12:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2021, 17:48

Autos preparados para expedição

01/03/2021, 08:16

Expedição de Certidão.

25/02/2021, 16:46

Expedição de Certidão.

25/02/2021, 16:38

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2021 01:40:00, 14ª Vara Cível.

25/02/2021, 16:37

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 12:11

Autos preparados para expedição

22/02/2021, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2021, 17:08

Prazo em Curso

12/02/2021, 07:23

Publicado ato_publicado em 10/02/2021.

10/02/2021, 22:57

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2021, 08:04

Emissão da Relação

09/02/2021, 12:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2021, 16:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2021, 16:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2021, 10:54

Prazo em Curso

15/01/2021, 13:33

Publicado ato_publicado em 14/01/2021.

14/01/2021, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2021, 07:56

Expedição de Carta.

13/01/2021, 17:23

Expedição de Carta.

13/01/2021, 17:22

Expedição de Carta.

13/01/2021, 17:22

Expedição em análise para assinatura

13/01/2021, 16:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/01/2021, 16:34

Emissão da Relação

13/01/2021, 16:33

Autos preparados para expedição

13/01/2021, 15:47

Expedição de Certidão.

08/01/2021, 13:55

Expedição de Certidão.

08/01/2021, 13:53

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2021 01:20:00, 14ª Vara Cível.

08/01/2021, 13:53

Expedição de Carta.

04/12/2020, 15:41

Expedição de Carta.

04/12/2020, 15:41

Expedição de Carta.

04/12/2020, 15:41

Expedição em análise para assinatura

04/12/2020, 15:19

Autos preparados para expedição

01/12/2020, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2020, 11:15

Prazo em Curso

25/11/2020, 09:56

Publicado ato_publicado em 23/11/2020.

23/11/2020, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2020, 07:45

Emissão da Relação

20/11/2020, 17:12

CEJUSC - Conciliação não realizada

19/11/2020, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2020, 19:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2020, 16:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2020, 14:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/10/2020, 15:17

Publicado ato_publicado em 20/10/2020.

20/10/2020, 22:03

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2020, 08:04

Emissão da Relação

19/10/2020, 11:19

Prazo em Curso

19/10/2020, 11:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2020, 08:23

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 11:01

Expedição de Carta.

02/10/2020, 15:52

Expedição de Carta.

02/10/2020, 15:51

Expedição de Carta.

02/10/2020, 15:51

Publicado ato_publicado em 25/09/2020.

25/09/2020, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2020, 07:56

Expedição em análise para assinatura

24/09/2020, 19:04

Emissão da Relação

24/09/2020, 19:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/09/2020, 18:56

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 16:04

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 15:52

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2020 03:00:00, 14ª Vara Cível.

24/09/2020, 15:52

Expedição em análise para assinatura

23/09/2020, 14:42

Autos preparados para expedição

21/09/2020, 08:21

Publicado ato_publicado em 17/09/2020.

17/09/2020, 23:33

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2020, 10:31

Emissão da Relação

15/09/2020, 13:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2020, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 17:30

Conclusos para despacho

11/09/2020, 02:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/09/2020, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2020, 18:39

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/09/2020, 07:03

Documento Digitalizado

01/09/2020, 17:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/09/2020, 17:14

Prazo em Curso

21/08/2020, 17:52

Publicado ato_publicado em 21/08/2020.

21/08/2020, 09:45

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2020, 07:48

Emissão da Relação

19/08/2020, 20:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2020, 13:17

Reformada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 19/08/2020da de 19/08/2020

19/08/2020, 13:17

Conclusos para despacho

30/07/2020, 07:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/07/2020, 08:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/07/2020, 15:35

Prazo em Curso

22/07/2020, 09:34

Publicado ato_publicado em 21/07/2020.

21/07/2020, 22:39

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2020, 08:42

Emissão da Relação

20/07/2020, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2020, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 15:02

Conclusos para despacho

24/06/2020, 08:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/06/2020, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2020, 19:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/06/2020, 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/06/2020, 07:10

Autos preparados para expedição

01/06/2020, 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2020, 18:30

Prazo em Curso

27/05/2020, 07:09

Publicado ato_publicado em 26/05/2020.

26/05/2020, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2020, 07:46

Emissão da Relação

25/05/2020, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2020, 20:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2020, 07:33

Prazo em Curso

23/04/2020, 21:29

Publicado ato_publicado em 22/04/2020.

22/04/2020, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2020, 07:53

Emissão da Relação

17/04/2020, 17:54

Expedição de Carta.

17/04/2020, 17:51

Expedição de Carta.

17/04/2020, 17:51

Expedição de Carta.

17/04/2020, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2020, 16:05

Concedida a Medida Liminar

16/04/2020, 16:05

Conclusos para decisão

07/04/2020, 07:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/04/2020, 07:05

Informação do Sistema

06/04/2020, 17:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/04/2020, 17:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

06/04/2020, 14:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/04/2020, 14:29

Distribuído por sorteio

06/04/2020, 14:29

Interlocutória

•19/08/2020, 13:17

Despacho

•14/09/2020, 17:31

Despacho

•15/03/2021, 14:54

Despacho

•14/04/2021, 14:13

Interlocutória

•23/02/2022, 15:19

Sentença

•04/07/2022, 15:54

Sentença

•07/11/2022, 13:09

Despacho

•28/11/2023, 18:27

Despacho

•23/04/2024, 13:05

Despacho

•10/10/2024, 09:42

Despacho

•30/04/2025, 13:55

Interlocutória

•25/09/2025, 15:56