Embargos de Declaração Cível 0868228-44.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Nélio Stábile

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1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

ADRIANO MARSSARO

CPF

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

PKL ONE PARTICIPACOES S.A

CNPJ

Reu

BANCO DIGIO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL THIAGO REZENDE BERNARDES

OAB/PR 94549·CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/RS 110049·Representa: Réu

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/MS 12179·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP 172650·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ADRIANO MARSSARO

CPF

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

PKL ONE PARTICIPACOES S.A

CNPJ

Reu

BANCO DIGIO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO SAFRA S.A.

CNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ

Reu

BANCO MASTER S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

RAFAEL THIAGO REZENDE BERNARDES

OAB/PR 94549·CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/RS 110049·Representa: Réu

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/MS 12179·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP 172650·CPF·Representa: Réu

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

OAB/SP 32909·Representa: Réu

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/BA 44939·Representa: Réu

JULIA BRANDÃO PEREIRA DA SIQUEIRA

OAB/BA 66112·Representa: Réu

NATHALIA SATZKE BARRETO

OAB/SP 393850·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 18:37

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

13/11/2025, 13:18

Certidão de Publicação - DJE

12/11/2025, 01:36

Publicação

12/11/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

11/11/2025, 23:11

Remessa à Imprensa Oficial

11/11/2025, 12:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/11/2025, 17:15

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

10/11/2025, 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/11/2025, 11:53

Julgado

10/11/2025, 09:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido

10/11/2025, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 08:51

Publicação

30/10/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

29/10/2025, 13:44

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 18:37

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

13/11/2025, 13:18

Certidão de Publicação - DJE

12/11/2025, 01:36

Publicação

12/11/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

11/11/2025, 23:11

Documentos

Acórdão

•10/11/2025, 17:15

Remessa à Imprensa Oficial

11/11/2025, 12:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/11/2025, 17:15

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

10/11/2025, 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/11/2025, 11:53

Julgado

10/11/2025, 09:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido

10/11/2025, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 08:51

Publicação

30/10/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

29/10/2025, 13:44

Inclusão em Pauta

10/10/2025, 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/10/2025, 15:17

Certidão de Publicação - DJE

02/10/2025, 01:38

Publicação

02/10/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

01/10/2025, 16:46

Conclusos para decisão

01/10/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 16:32

Processo Dependente Iniciado

01/10/2025, 16:32