Execução Fiscal 0019416-15.1998.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2001

Valor da Causa

R$ 1.920,98

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

FABRICA DE MOVEIS S JOSE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELYSEO COLMAN

OAB/MS 4661·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 13:36

Transitado em Julgado em data

28/05/2025, 13:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 18:24

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 07:19

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Fabrica de Moveis S Jose Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C. Intimação - ADV: Elyseo Colman (OAB 4661MS /), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0019416-15.1998.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS -

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 22:18

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 08:44

Autos preparados para expedição

04/12/2024, 11:43

Emissão da Relação

04/12/2024, 11:26

Prazo em Curso

08/11/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 10:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2024, 10:20

Registro de Sentença

08/11/2024, 10:20

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 13:36

Transitado em Julgado em data

28/05/2025, 13:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 18:24

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 07:19

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 07:18

Sentença

•08/11/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Fabrica de Moveis S Jose Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C. Intimação - ADV: Elyseo Colman (OAB 4661MS /), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0019416-15.1998.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS -

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 22:18

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 08:44

Autos preparados para expedição

04/12/2024, 11:43

Emissão da Relação

04/12/2024, 11:26

Prazo em Curso

08/11/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 10:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2024, 10:20

Registro de Sentença

08/11/2024, 10:20

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 11:51

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 13:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/02/2023, 00:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/01/2023, 03:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/02/2022, 03:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2021, 04:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/11/2021, 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/11/2021, 03:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/09/2021, 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/08/2021, 00:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/06/2021, 03:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/01/2021, 03:06

Prazo em Curso

09/12/2020, 16:00

Expedição de Mandado.

04/07/2020, 00:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2018, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2018, 08:07

Processo Reativado

02/07/2018, 16:24

Conclusos para decisão

28/08/2017, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2017, 09:27

Expedição de Certidão.

21/06/2017, 18:35

Ato ordinatório praticado

21/06/2017, 18:34

HP/Baixa da parte

21/06/2017, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2017, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2017, 08:36

Conclusos para despacho

30/06/2015, 15:19

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

30/06/2015, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2014, 11:11

Expedição de Outros documentos.

16/08/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

16/08/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

13/08/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

23/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/06/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/06/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/06/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/06/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/06/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/06/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/06/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/06/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/06/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/06/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/06/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/06/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/06/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/06/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/06/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/06/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/06/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/06/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/06/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/06/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/06/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/06/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

14/09/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

29/08/2012, 12:00

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

17/07/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2012, 12:00

Conclusos para despacho

02/12/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/05/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

24/05/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

17/02/2011, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

11/05/2007, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

08/05/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

24/04/2007, 12:00

Despacho Proferido

23/04/2007, 12:00

Conclusos

20/04/2007, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

19/04/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

17/04/2007, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

06/08/2004, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

24/04/2004, 12:00

Autos em Carga

02/08/2002, 12:00

Vista

19/04/2002, 12:00

Termo de Juntada

19/03/2002, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

03/09/2001, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

20/08/2001, 12:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

26/07/2001, 12:00

Autos em Carga

15/02/2001, 12:00

Vista

14/12/2000, 12:00

Vista

26/05/2000, 12:00

Termo de Juntada

21/01/2000, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

02/12/1999, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/08/1998, 12:00

Despacho

•29/10/2018, 08:07

Ato Ordinatório

•21/06/2017, 18:34

Despacho

•24/05/2017, 08:36

Interlocutória

•25/06/2013, 09:05

Interlocutória

•25/06/2013, 09:05

Interlocutória

•25/06/2013, 09:05

Despacho

•25/06/2013, 09:05