Execução Fiscal 0050434-49.2001.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2001

Valor da Causa

R$ 374,61

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

R. F. VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 15:02

Transitado em Julgado em data

17/06/2025, 14:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 19:32

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R. F. Veículos Ltda - réu-revel Processo 0050434-49.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: R. F. Veículos Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 22:17

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 08:43

Autos preparados para expedição

04/12/2024, 14:25

Autos preparados para expedição

04/12/2024, 14:23

Emissão da Relação

04/12/2024, 14:13

Prazo em Curso

29/10/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 15:28

Registro de Sentença

29/10/2024, 15:28

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 15:02

Transitado em Julgado em data

17/06/2025, 14:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 19:32

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 19:32

Sentença

•29/10/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R. F. Veículos Ltda - réu-revel Processo 0050434-49.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: R. F. Veículos Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 22:17

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 08:43

Autos preparados para expedição

04/12/2024, 14:25

Autos preparados para expedição

04/12/2024, 14:23

Emissão da Relação

04/12/2024, 14:13

Prazo em Curso

29/10/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 15:28

Registro de Sentença

29/10/2024, 15:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/10/2024, 15:28

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 19:12

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 19:12

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 17:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2024, 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2023, 03:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/08/2023, 02:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2023, 03:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/01/2023, 02:15

Prazo em Curso

09/06/2022, 13:09

Expedição de Mandado.

09/03/2022, 17:26

Expedição em análise para assinatura

09/03/2022, 15:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/07/2021, 00:00

Expedição de Carta.

22/06/2021, 13:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/12/2020, 00:00

Expedição de Carta.

13/11/2020, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2018, 09:52

Expedição de Certidão.

08/06/2018, 08:07

Expedição de Certidão.

29/05/2018, 11:47

Ato ordinatório praticado

29/05/2018, 11:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2018, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2018, 08:08

Conclusos para despacho

26/03/2018, 13:21

Expedição de Certidão.

26/03/2018, 13:19

Processo convertido em eletrônico

26/03/2018, 13:15

Expedição de Certidão.

26/03/2018, 12:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2018, 12:16

Transferência da Conclusão

18/01/2016, 16:06

Conclusos para despacho

28/07/2014, 15:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/06/2014, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2014, 15:22

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

09/04/2014, 16:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

13/10/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

08/10/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2010, 12:00

Despacho Interlocutório

07/06/2010, 12:00

Conclusos para despacho

01/06/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/05/2010, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

05/04/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

23/02/2010, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

19/05/2006, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

17/06/2005, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

12/07/2004, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

24/04/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/11/2001, 12:00

Ato Ordinatório

•29/05/2018, 11:47

Despacho

•02/04/2018, 08:08

Despacho

•26/03/2018, 13:14