Agravo em Recurso Especial 0813419-75.2022.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0813419-75.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/05/2026, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 462768/2026

11/05/2026, 20:51

Protocolizada Petição 462768/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2026

11/05/2026, 20:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2026 Petição Nº 425988/2026 -

06/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 425988/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

04/05/2026, 13:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 425988/2026

04/05/2026, 12:31

Protocolizada Petição 425988/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2026

04/05/2026, 12:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:10

Não conhecido o recurso de TEA MARKET COMERCIO DE CHAS LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 22:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 462768/2026

Protocolizada Petição 462768/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2026 Petição Nº 425988/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 425988/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 425988/2026

Protocolizada Petição 425988/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

Não conhecido o recurso de TEA MARKET COMERCIO DE CHAS LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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