Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0831366-21.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo

Partes do Processo

IZAILTON ROSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

THIAGO MARTINEZ ROCHA

CPF

Autor

HENRIQUE CORDEIRO SPONTONI

CPF

Autor

ERES FIGUEIRA DA SILVA JúNIOR

CPF

Autor

WELLYNGTON RAMOS FIGUEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

THIAGO MARTINEZ ROCHA

OAB/MS 21008·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE CORDEIRO SPONTONI

OAB/MS 15480·CPF·Representa: Autor

ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR

OAB/MS 19929·CPF·Representa: Autor

WELLYNGTON RAMOS FIGUEIRA

OAB/MS 15584·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB/MS 4862·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

IZAILTON ROSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

THIAGO MARTINEZ ROCHA

CPF

Autor

HENRIQUE CORDEIRO SPONTONI

CPF

Autor

ERES FIGUEIRA DA SILVA JúNIOR

CPF

Autor

WELLYNGTON RAMOS FIGUEIRA

CPF

Autor

BRASIL TELECOM S/A

CNPJ

Reu

BRASIL TELECOM S/A

CNPJ

Reu

OLIMPIO TEIXEIRA CONSULTORES E PERITOS CONTABEIS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes(6)

THIAGO MARTINEZ ROCHA

OAB/MS 21008·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE CORDEIRO SPONTONI

OAB/MS 15480·CPF·Representa: Autor

ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR

OAB/MS 19929·CPF·Representa: Autor

WELLYNGTON RAMOS FIGUEIRA

OAB/MS 15584·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB/MS 4862·CPF·Representa: Réu

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA

OAB/MS 10526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 14:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/09/2025, 07:08

Prazo em Curso

27/08/2025, 18:50

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 09:04

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 16:13

Emissão da Relação

20/08/2025, 16:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/08/2025, 16:11

Documento Digitalizado

18/08/2025, 12:08

Documento Digitalizado

18/08/2025, 12:08

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 08:59

Expedição em análise para assinatura

14/08/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 09:18

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2025, 15:12

Todas as movimentações(186)

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 14:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/09/2025, 07:08

Prazo em Curso

27/08/2025, 18:50

Documentos

Interlocutória

•18/06/2025, 15:58

Despacho

•02/08/2024, 18:44

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 09:04

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 16:13

Emissão da Relação

20/08/2025, 16:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/08/2025, 16:11

Documento Digitalizado

18/08/2025, 12:08

Documento Digitalizado

18/08/2025, 12:08

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 08:59

Expedição em análise para assinatura

14/08/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 09:18

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2025, 15:12

Emissão da Relação

13/08/2025, 15:11

Autos preparados para expedição

13/08/2025, 15:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2025.

13/08/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 12:50

Expedição em análise para assinatura

12/08/2025, 14:13

Autos preparados para expedição

08/08/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 21:30

Prazo em Curso

04/07/2025, 13:59

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 16:31

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:30

Emissão da Relação

24/06/2025, 13:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2025, 15:58

Decidida a liquidação de sentença

18/06/2025, 15:58

Conclusos para despacho

29/01/2025, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 21:25

Prazo em Curso

18/12/2024, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 14:35

Prazo em Curso

11/12/2024, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Henrique Cordeiro Spontoni (OAB 15480/MS), Wellyngton Ramos Figueira (OAB 15584/MS), Eres Figueira da Silva Júnior (OAB 19929/MS), Thiago Martinez Rocha (OAB 21008/MS) Processo 0831366-21.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Izailton Rosa de Oliveira - Exectda: OI S/A - Intimação das partes para se manifestarem acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito às fls. 2102-2200.

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 08:19

Emissão da Relação

04/12/2024, 09:22

Emissão da Relação

22/10/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 16:21

Documento Digitalizado

15/10/2024, 13:02

Expedição de Carta.

26/09/2024, 15:41

Prazo em Curso

16/09/2024, 12:14

Expedição em análise para assinatura

16/09/2024, 12:11

Autos preparados para expedição

29/08/2024, 13:40

Redistribuição de Processo - Saída

16/08/2024, 15:22

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

16/08/2024, 15:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2024, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 18:44

Conclusos para despacho

29/07/2024, 08:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:38

Prazo em Curso

17/05/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 18:01

Prazo em Curso

07/05/2024, 17:22

Documento Digitalizado

07/05/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 01:14

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.

24/04/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2024, 07:30

Prazo em Curso

23/04/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 13:51

Emissão da Relação

23/04/2024, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 16:08

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 10:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2023.

18/12/2023, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 01:02

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.

24/10/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2023, 07:31

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 12:14

Emissão da Relação

23/10/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 12:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/10/2023, 12:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2023, 13:45

Outras Decisões

09/10/2023, 13:45

Conclusos para despacho

18/09/2023, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 15:26

Publicado ato_publicado em 20/07/2023.

20/07/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2023, 07:31

Emissão da Relação

19/07/2023, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 16:15

Conclusos para despacho

12/07/2023, 10:06

Redistribuição de Processo - Saída

10/07/2023, 17:06

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

10/07/2023, 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/07/2023, 16:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2023.

10/07/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

01/07/2023, 02:34

Publicado ato_publicado em 21/06/2023.

21/06/2023, 21:28

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 14:55

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2023, 08:19

Autos preparados para expedição

20/06/2023, 19:17

Emissão da Relação

20/06/2023, 19:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2023, 15:46

Declarada incompetência

09/05/2023, 15:46

Conclusos para despacho

09/05/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

21/04/2023, 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 17:01

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 13:23

Autos preparados para expedição

03/04/2023, 18:03

Prazo em Curso

18/03/2023, 16:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 04:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2022, 01:30

Expedição de Certidão.

19/11/2022, 02:04

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 13:54

Autos preparados para expedição

07/11/2022, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 15:05

Publicado ato_publicado em 27/10/2022.

27/10/2022, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2022, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 15:05

Emissão da Relação

26/10/2022, 12:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2022.

26/10/2022, 02:07

Prazo em Curso

05/10/2022, 21:47

Publicado ato_publicado em 05/10/2022.

05/10/2022, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2022, 07:53

Emissão da Relação

05/10/2022, 06:08

Autos preparados para expedição

04/10/2022, 20:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2022, 14:47

Decisão Interlocutória de Mérito

01/07/2022, 14:47

Conclusos para despacho

13/06/2022, 16:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2022.

13/06/2022, 16:38

Publicado ato_publicado em 18/05/2022.

18/05/2022, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2022, 07:58

Emissão da Relação

17/05/2022, 16:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2022, 15:02

Acolhimento em Parte

24/03/2022, 15:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2021, 02:27

Conclusos para despacho

12/07/2021, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 18:15

Prazo em Curso

21/06/2021, 17:54

Publicado ato_publicado em 16/06/2021.

16/06/2021, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2021, 18:36

Emissão da Relação

15/06/2021, 18:29

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

31/05/2021, 16:58

Prazo em Curso

11/05/2021, 17:54

Publicado ato_publicado em 10/05/2021.

10/05/2021, 23:38

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2021, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2021, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 15:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 09:32

Conclusos para despacho

08/09/2020, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2020, 18:25

Publicado ato_publicado em 12/08/2020.

12/08/2020, 11:49

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2020, 08:24

Emissão da Relação

06/08/2020, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2020, 16:18

Prazo em Curso

23/07/2020, 16:04

Publicado ato_publicado em 17/07/2020.

17/07/2020, 22:45

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2020, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/06/2020, 16:07

Outras Decisões

08/06/2020, 16:07

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 09:38

Conclusos para despacho

15/04/2019, 13:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/02/2019, 16:55

Prazo em Curso

18/02/2019, 13:59

Publicado ato_publicado em 15/02/2019.

15/02/2019, 22:38

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2019, 13:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2019, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019, 18:19

Conclusos para despacho

10/12/2018, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2018, 21:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/11/2018, 01:34

Prazo em Curso

15/10/2018, 13:18

Publicado ato_publicado em 10/10/2018.

10/10/2018, 22:56

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2018, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2018, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2018, 18:15

Conclusos para despacho

27/08/2018, 09:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2018, 03:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/02/2018, 02:08

Suspenso em Cartório

16/10/2017, 18:40

Publicado ato_publicado em 10/10/2017.

10/10/2017, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2017, 13:26

Emissão da Relação

09/10/2017, 18:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2017, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2017, 14:42

Conclusos para despacho

21/09/2017, 13:57

Conclusos para despacho

21/09/2017, 13:43

Distribuído por dependência

21/09/2017, 11:03

Despacho

•04/04/2024, 16:08

Interlocutória

•09/10/2023, 13:45

Despacho

•17/07/2023, 13:44

Interlocutória

•09/05/2023, 15:46

Interlocutória

•01/07/2022, 14:47

Interlocutória

•24/03/2022, 15:02

Despacho

•07/04/2021, 15:43

Interlocutória

•08/06/2020, 16:07

Despacho

•13/02/2019, 18:19

Despacho

•29/08/2018, 18:15

Despacho

•22/09/2017, 14:43