Execução Fiscal 0904340-37.2009.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.007,09

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ATHLETICA ACADEMIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 13:48

Transitado em Julgado em data

02/06/2025, 13:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Athletica Academia Ltda - réu-revel, Procurador do Município Processo 0904340-37.2009.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Athletica Academia Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 22:00

Autos preparados para expedição

05/12/2024, 11:30

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 08:28

Emissão da Relação

05/12/2024, 07:48

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 21:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/11/2024, 21:24

Registro de Sentença

29/11/2024, 21:24

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 03:59

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 13:48

Transitado em Julgado em data

02/06/2025, 13:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 15:26

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 15:26

Sentença

•29/11/2024, 21:24

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Athletica Academia Ltda - réu-revel, Procurador do Município Processo 0904340-37.2009.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Athletica Academia Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 22:00

Autos preparados para expedição

05/12/2024, 11:30

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 08:28

Emissão da Relação

05/12/2024, 07:48

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 21:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/11/2024, 21:24

Registro de Sentença

29/11/2024, 21:24

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 03:59

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

29/11/2024, 03:59

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 14:25

Processo Desarquivado

20/05/2024, 09:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 03:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 03:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 01:21

Arquivado Provisoriamente

06/04/2023, 13:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2023.

07/02/2023, 03:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2022, 02:56

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 01:58

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 13:54

Autos preparados para expedição

20/11/2022, 16:32

Autos preparados para expedição

20/11/2022, 16:28

Autos preparados para expedição

20/11/2022, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2022, 08:04

Outras Decisões

20/11/2022, 08:04

Conclusos para despacho

21/09/2022, 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 20:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2022.

06/09/2022, 03:37

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 01:32

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 11:30

Autos preparados para expedição

25/07/2022, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 11:07

Conclusos para despacho

21/07/2022, 14:19

Conclusos para despacho

21/07/2022, 14:19

Prazo em Curso

27/01/2016, 12:22

Expedição de Mandado.

13/01/2016, 18:55

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

07/01/2016, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2016, 14:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

29/10/2015, 16:53

Expedição de Outros documentos.

29/10/2015, 15:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

29/10/2015, 15:08

Documento Digitalizado

27/10/2015, 11:18

Juntada de NULL

27/10/2015, 11:18

Documento Digitalizado

27/10/2015, 11:17

Expedição de Outros documentos.

27/10/2015, 11:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2013, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/10/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

28/08/2013, 12:00

Prazo em Curso

28/08/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

27/08/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

20/05/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

20/05/2011, 12:00

Despacho Proferido

16/12/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/12/2009, 12:00

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 13:53

Interlocutória

•20/11/2022, 08:04

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 11:30

Despacho

•22/07/2022, 11:07

Despacho

•16/12/2009, 17:46