Execução Fiscal 0908623-40.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2008

Valor da Causa

R$ 4.872,86

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SORAMA SOCIEDADE COMERCIAL DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 10:54

Transitado em Julgado em data

03/06/2025, 10:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sorama Soc Coml de Maq Agrícolas Ltda - réu-revel, Procurador do Município Processo 0908623-40.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Sorama Soc Coml de Maq Agrícolas Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 21:59

Autos preparados para expedição

05/12/2024, 11:31

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 08:28

Emissão da Relação

05/12/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 21:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/11/2024, 21:19

Registro de Sentença

29/11/2024, 21:19

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

29/11/2024, 03:55

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 10:54

Transitado em Julgado em data

03/06/2025, 10:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 14:53

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 14:52

Sentença

•29/11/2024, 21:19

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sorama Soc Coml de Maq Agrícolas Ltda - réu-revel, Procurador do Município Processo 0908623-40.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Sorama Soc Coml de Maq Agrícolas Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 21:59

Autos preparados para expedição

05/12/2024, 11:31

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 08:28

Emissão da Relação

05/12/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 21:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/11/2024, 21:19

Registro de Sentença

29/11/2024, 21:19

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

29/11/2024, 03:55

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 03:55

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 14:20

Processo Desarquivado

20/05/2024, 08:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 01:22

Arquivado Provisoriamente

06/04/2023, 13:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:59

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 01:58

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 16:05

Autos preparados para expedição

16/12/2022, 11:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2022, 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2022, 11:24

Conclusos para despacho

17/10/2022, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2022, 08:05

Expedição de Certidão.

03/09/2022, 01:46

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 12:56

Autos preparados para expedição

23/08/2022, 16:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2022, 10:43

Conclusos para despacho

10/08/2022, 17:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2022.

01/07/2022, 14:18

Expedição de Certidão.

09/07/2020, 00:23

Publicado ato_publicado em 29/06/2020.

29/06/2020, 22:59

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2020, 08:21

Expedição de Certidão.

27/06/2020, 22:58

Ato ordinatório praticado

27/06/2020, 22:58

Expedição de Certidão.

01/06/2020, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2019, 11:10

Expedição de Certidão.

16/02/2019, 03:26

Expedição de Certidão.

06/02/2019, 19:44

Ato ordinatório praticado

06/02/2019, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2019, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2019, 09:10

Conclusos para despacho

08/01/2019, 18:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/12/2018, 10:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2018.

06/12/2018, 10:03

Expedição de Certidão.

16/09/2018, 08:12

Expedição de Certidão.

06/09/2018, 11:11

Ato ordinatório praticado

06/09/2018, 11:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2018, 00:00

Prazo em Curso

16/08/2018, 17:06

Expedição de Carta.

16/08/2018, 14:33

Expedição em análise para assinatura

14/08/2018, 18:04

Expedição em análise para assinatura

14/08/2018, 18:04

Autos preparados para expedição

27/05/2015, 17:42

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

27/05/2015, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2015, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2015, 16:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2015.

06/03/2015, 17:40

Expedição de Outros documentos.

06/03/2015, 13:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

06/03/2015, 13:42

Despacho Proferido

03/12/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/11/2008, 12:00

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 16:05

Interlocutória

•15/12/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 12:56

Despacho

•21/08/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•27/06/2020, 22:58

Ato Ordinatório

•06/02/2019, 18:11

Despacho

•23/01/2019, 09:10

Ato Ordinatório

•06/09/2018, 11:10

Despacho

•03/12/2008, 10:19