Execução Fiscal 0920086-32.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.053,85

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO ATLETICA PAULO COELHO MACHADO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 13:39

Transitado em Julgado em data

30/05/2025, 13:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Associação Atletica Paulo Coelho Machado - réu-revel, Procurador do Município Processo 0920086-32.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Associação Atletica Paulo Coelho Machado - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 22:02

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 08:29

Autos preparados para expedição

04/12/2024, 11:54

Emissão da Relação

04/12/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 21:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/11/2024, 21:16

Registro de Sentença

05/11/2024, 21:16

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 06:18

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 13:39

Transitado em Julgado em data

30/05/2025, 13:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 08:59

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 08:59

Sentença

•05/11/2024, 21:16

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Associação Atletica Paulo Coelho Machado - réu-revel, Procurador do Município Processo 0920086-32.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Associação Atletica Paulo Coelho Machado - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 22:02

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 08:29

Autos preparados para expedição

04/12/2024, 11:54

Emissão da Relação

04/12/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 21:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/11/2024, 21:16

Registro de Sentença

05/11/2024, 21:16

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 06:18

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 06:18

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 08:55

Documento Digitalizado

26/03/2024, 15:48

Documento Digitalizado

27/10/2022, 15:52

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 23:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/10/2022, 23:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2021.

05/04/2021, 16:16

Expedição de Certidão.

31/01/2021, 01:16

Expedição de Certidão.

19/12/2020, 15:54

Ato ordinatório praticado

19/12/2020, 15:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2020.

15/12/2020, 13:28

Prazo em Curso

07/12/2020, 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2020, 00:00

Expedição de Carta.

30/10/2020, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2020, 09:08

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 06:40

Publicado ato_publicado em 03/04/2020.

03/04/2020, 22:16

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2020, 08:16

Expedição de Certidão.

02/04/2020, 13:54

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 13:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2017, 00:00

Expedição de Carta.

04/08/2017, 18:57

Autos preparados para expedição

02/03/2015, 09:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2015, 18:07

Despacho de recebimento da inicial

01/03/2015, 18:07

Conclusos para despacho

06/02/2015, 10:04

Distribuído por sorteio

06/02/2015, 10:04

Juntada de Outros documentos

06/02/2015, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2015, 10:04

Ato Ordinatório

•19/12/2020, 15:54

Ato Ordinatório

•02/04/2020, 13:53

Despacho

•01/03/2015, 18:07