Ação Rescisória 1405560-30.2020.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Ação RescisóriaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAção Rescisória

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2020

Valor da Causa

R$ 220.754,22

Órgão julgador

Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

GILVANETE FERREIRA FILHA CAVALCANTE

CPF

Autor

CONSTRUTORA DEGRAU LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSA LUIZA DE SOUZA CARVALHO

OAB/MS 5542·Representa: Autor

HILDA PRISCILA CORREIA ARAÚJO

OAB/MS 16597·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 13:02

Baixa Definitiva

17/04/2023, 13:02

Transitado em Julgado em #{data}

17/04/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 18:21

Recebidos os autos

22/03/2023, 18:21

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

22/03/2023, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 13:07

Juntada de Certidão

22/03/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/03/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Construtora Degrau Ltda. Advogada: Hilda Priscila Correia Araújo (OAB: 16597/MS) EMENTA - AÇÃO RESCISÓRIA - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C PERDAS E DANOS E REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRELIMINAR - CARÊNCIA DA AÇÃO - AFASTADA - MÉRITO - RESCISÓRIA FUNDADA EM ALEGAÇ Acórdão - Ação Rescisória nº 1405560-30.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Reqte: Gilvanete Ferreira Filha Cavalcante Advogada: Rosa Luiza de Souza Carvalho (OAB: 5542/MS)

22/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 14:31

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 13:02

Baixa Definitiva

17/04/2023, 13:02

Transitado em Julgado em #{data}

17/04/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 18:21

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•24/02/2021, 18:29

Despacho

•27/03/2021, 11:18

Recebidos os autos

22/03/2023, 18:21

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

22/03/2023, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 13:07

Juntada de Certidão

22/03/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/03/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Construtora Degrau Ltda. Advogada: Hilda Priscila Correia Araújo (OAB: 16597/MS) EMENTA - AÇÃO RESCISÓRIA - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C PERDAS E DANOS E REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRELIMINAR - CARÊNCIA DA AÇÃO - AFASTADA - MÉRITO - RESCISÓRIA FUNDADA EM ALEGAÇ Acórdão - Ação Rescisória nº 1405560-30.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Reqte: Gilvanete Ferreira Filha Cavalcante Advogada: Rosa Luiza de Souza Carvalho (OAB: 5542/MS)

22/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 14:31

Julgado improcedente o pedido

21/03/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 10:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/03/2023, 15:42

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

20/03/2023, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/03/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 12:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.

29/01/2023, 12:50

Inclusão em Pauta

18/01/2023, 13:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/01/2023, 15:45

Conclusos para decisão

18/08/2022, 12:42

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 12:41

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/08/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 08:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/08/2022, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022, 09:36

Conclusos para decisão

06/05/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/05/2022, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 18:51

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

05/05/2022, 18:51

Recebidos os autos

05/05/2022, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 18:51

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 17:01

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 15:55

Juntada de Certidão

05/05/2022, 15:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/05/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 15:13

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 09:01

Conclusos para decisão

17/02/2022, 11:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/02/2022, 20:21

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 10:55

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 08:52

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 16:20

Conclusos para decisão

21/09/2021, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 14:51

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 14:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/09/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 01:59

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 07:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/09/2021, 17:30

Concedida a Medida Liminar

02/09/2021, 17:30

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 13:18

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 13:08

Conclusos para decisão

07/07/2021, 14:43

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 15:24

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 21:55

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 07:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/06/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 14:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/06/2021, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 13:30

Conclusos para decisão

24/06/2021, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2021, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2021, 15:53

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 13:35

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 10:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/06/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 07:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/06/2021, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2021, 20:37

Conclusos para decisão

01/06/2021, 17:45

Juntada de #{tipo_de_documento}

31/05/2021, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2021, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2021, 17:36

Juntada de Mandado

10/05/2021, 01:51

Conclusos para decisão

29/04/2021, 15:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/04/2021, 14:26

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 04:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/04/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/04/2021, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 14:11

Conclusos para decisão

23/04/2021, 18:00

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2021, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2021, 16:28

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 11:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/04/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 15:06

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 07:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/04/2021, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 18:27

Conclusos para decisão

19/04/2021, 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/04/2021, 15:01

Expedição de Ofício.

05/04/2021, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2021, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2021, 16:22

Ato ordinatório praticado

30/03/2021, 15:15

Ato ordinatório praticado

30/03/2021, 04:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/03/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 07:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/03/2021, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2021, 11:18

Conclusos para decisão

16/03/2021, 19:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2021, 19:18

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 15:21

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 05:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/02/2021, 00:01

Expedição de Ofício.

25/02/2021, 16:37

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 12:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/02/2021, 18:30

Não Concedida a Medida Liminar

24/02/2021, 18:29

Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2020.

18/05/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 19:18

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 07:07

Conclusos para decisão

14/05/2020, 18:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

14/05/2020, 17:57

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 17:57

Distribuído por sorteio

14/05/2020, 17:57

Ato ordinatório praticado

14/05/2020, 17:04

Ato ordinatório praticado

14/05/2020, 17:03

Despacho

•20/04/2021, 18:27

Despacho

•28/04/2021, 14:11

Despacho

•05/06/2021, 20:37

Despacho

•28/06/2021, 13:30

Interlocutória

•02/09/2021, 17:30

Despacho

•05/05/2022, 15:13

Despacho

•08/08/2022, 08:12

Acórdão

•21/03/2023, 14:10