Execução Fiscal 0910868-04.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.793,81

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MARIA SONIA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 19:32

Transitado em Julgado em data

16/06/2025, 19:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Maria Sonia de Souza - réu-revel Processo 0910868-04.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Maria Sonia de Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 22:03

Autos preparados para expedição

05/12/2024, 12:12

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 08:30

Emissão da Relação

05/12/2024, 07:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 15:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 15:18

Registro de Sentença

06/11/2024, 15:18

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 19:32

Transitado em Julgado em data

16/06/2025, 19:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 14:34

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 14:33

Sentença

•06/11/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Maria Sonia de Souza - réu-revel Processo 0910868-04.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Maria Sonia de Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 22:03

Autos preparados para expedição

05/12/2024, 12:12

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 08:30

Emissão da Relação

05/12/2024, 07:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 15:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 15:18

Registro de Sentença

06/11/2024, 15:18

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 09:19

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 09:34

Conclusos para decisão

23/05/2024, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 01:26

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 16:09

Autos preparados para expedição

15/04/2024, 09:55

Juntada de Ofício

15/04/2024, 09:53

Juntada de Ofício

15/04/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 09:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2024, 09:46

Conclusos para decisão

22/08/2023, 09:37

Juntada de Ofício

22/08/2023, 09:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 03:46

Prazo em Curso

21/06/2023, 10:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2023.

18/06/2023, 03:53

Informação do Sistema

14/06/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

30/04/2023, 02:59

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 19:19

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 19:18

Autos preparados para expedição

19/04/2023, 11:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2023, 10:36

Outras Decisões

19/04/2023, 10:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 01:36

Conclusos para decisão

06/12/2022, 12:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2022.

06/12/2022, 11:59

Expedição de Certidão.

21/12/2020, 00:49

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 09:31

Ato ordinatório praticado

11/12/2020, 09:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2020.

02/12/2020, 18:46

Prazo em Curso

16/11/2020, 15:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/10/2020, 00:00

Expedição de Carta.

16/10/2020, 18:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2020, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 14:47

Distribuído por sorteio

27/01/2020, 23:05

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 16:09

Despacho

•15/04/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 19:18

Interlocutória

•19/04/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 09:30

Despacho

•14/04/2020, 14:47