Embargos de Declaração Cível 0802489-57.2020.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Flávio Saad Peron

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Juíza Patrícia Kelling Karloh 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcel Henry Batista de Arruda JE · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Partes do Processo

NATALIA TAIS CESCO RIBEIRO

CPF

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXSANDER NIEDACK ALVES

OAB/MS 11261·Representa: Autor

RENATO QUEIROZ COELHO

OAB/MS 8120·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 14:07

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

16/08/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 15:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.

05/04/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/03/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/03/2023, 18:31

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2023, 18:31

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

08/02/2023, 15:13

Conclusos para decisão

07/02/2023, 13:26

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

17/01/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 14:07

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

16/08/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 15:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.

Documentos

Despacho

•06/12/2022, 16:51

Acórdão

•15/03/2023, 18:31

05/04/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/03/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/03/2023, 18:31

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2023, 18:31

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

08/02/2023, 15:13

Conclusos para decisão

07/02/2023, 13:26

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 15:22

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 14:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.

14/12/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 13:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.

12/12/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 05:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/12/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/12/2022, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 16:51

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 05:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/12/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 10:34

Conclusos para decisão

05/12/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 10:21

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 10:21