Procedimento Comum Cível 0800870-28.2022.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 4.181,28

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 13:56

Recebidos os autos

09/06/2025, 13:55

Expedição de tipo de documento.

26/05/2025, 04:59

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 16:30

Recebidos os autos

15/05/2025, 16:30

Expedição de tipo de documento.

14/05/2025, 17:39

Expedição de tipo de documento.

14/05/2025, 15:23

Expedição de tipo de documento.

08/05/2025, 18:05

Expedição de tipo de documento.

08/05/2025, 18:05

Autos entregues em carga ao destinatário.

08/05/2025, 18:05

Expedição de tipo de documento.

08/05/2025, 18:04

Autos entregues em carga ao destinatário.

08/05/2025, 18:04

Recebidos os autos

24/04/2025, 12:46

Recebidos os autos

24/04/2025, 12:46

Transitado em Julgado em data

24/04/2025, 00:01

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 13:56

Recebidos os autos

09/06/2025, 13:55

Expedição de tipo de documento.

26/05/2025, 04:59

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 16:30

Recebidos os autos

15/05/2025, 16:30

Documentos

Sentença

•26/07/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 10:17

Expedição de tipo de documento.

14/05/2025, 17:39

Expedição de tipo de documento.

14/05/2025, 15:23

Expedição de tipo de documento.

08/05/2025, 18:05

Expedição de tipo de documento.

08/05/2025, 18:05

Autos entregues em carga ao destinatário.

08/05/2025, 18:05

Expedição de tipo de documento.

08/05/2025, 18:04

Autos entregues em carga ao destinatário.

08/05/2025, 18:04

Recebidos os autos

24/04/2025, 12:46

Recebidos os autos

24/04/2025, 12:46

Transitado em Julgado em data

24/04/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alaide Rodrigues Pinto DPGE - 1ª Inst.: Amanda Gabriela Silva Nassaro (OAB: 21959/MS) Apelado: Município de Tacuru Proc. Município: Osvaldo Nogueira Lopes (OAB: 7022/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 53875/GO) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/02/2025. Acórdão - Apelação Cível nº 0800870-28.2022.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Alaide Rodrigues Pinto DPGE - 1ª Inst.: Amanda Gabriela Silva Nassaro (OAB: 21959/MS) Apelado: Município de Tacuru Proc. Município: Osvaldo Nogueira Lopes (OAB: 7022/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 53875/GO) No caso, tratando-se de direito à saúde de pessoa idosa, verifico a necessidade da intervenção do Ministério Público no feito, razão pela qual determino a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para a oferta de parecer, em atenção ao disposto no art. 75 do Estatuto da Pessoa Idosa. Apelação Cível nº 0800870-28.2022.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alaide Rodrigues Pinto DPGE - 1ª Inst.: Amanda Gabriela Silva Nassaro (OAB: 21959/MS) Apelado: Município de Tacuru Proc. Município: Osvaldo Nogueira Lopes (OAB: 7022/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 53875/GO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800870-28.2022.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

09/12/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

05/12/2024, 12:25

Remetidos os Autos para destino.

05/12/2024, 12:25

Remetidos os Autos para destino.

05/12/2024, 12:25

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 14:13

Juntada de Petição de tipo

21/11/2024, 10:16

Juntada de Petição de tipo

09/10/2024, 19:15

Expedição de tipo de documento.

06/10/2024, 08:09

Expedição de tipo de documento.

26/09/2024, 15:27

Expedição de tipo de documento.

26/09/2024, 15:17

Expedição de tipo de documento.

23/09/2024, 15:32

Expedição de tipo de documento.

23/09/2024, 15:32

Autos entregues em carga ao destinatário.

23/09/2024, 15:32

Recebidos os autos

23/09/2024, 15:24

Juntada de Petição de tipo

17/09/2024, 14:47

Expedição de tipo de documento.

10/08/2024, 01:55

Recebidos os autos

05/08/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 16:37

Expedição de tipo de documento.

31/07/2024, 14:32

Expedição de tipo de documento.

30/07/2024, 15:55

Expedição de tipo de documento.

29/07/2024, 14:25

Expedição de tipo de documento.

29/07/2024, 14:25

Autos entregues em carga ao destinatário.

29/07/2024, 14:25

Expedição de tipo de documento.

29/07/2024, 14:23

Autos entregues em carga ao destinatário.

29/07/2024, 14:23

Recebidos os autos

26/07/2024, 17:58

Expedição de tipo de documento.

26/07/2024, 17:58

Julgado improcedente o pedido

26/07/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 01:06

Conclusos para tipo de conclusão.

06/07/2023, 14:35

Juntada de Petição de tipo

06/07/2023, 11:04

Expedição de tipo de documento.

24/06/2023, 01:13

Expedição de tipo de documento.

14/06/2023, 12:47

Expedição de tipo de documento.

14/06/2023, 12:44

Juntada de Petição de tipo

17/05/2023, 17:02

Recebidos os autos

17/05/2023, 17:02

Recebidos os autos

15/05/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 11:14

Expedição de tipo de documento.

11/05/2023, 11:13

Expedição de tipo de documento.

11/05/2023, 11:13

Autos entregues em carga ao destinatário.

11/05/2023, 11:13

Expedição de tipo de documento.

11/05/2023, 11:13

Autos entregues em carga ao destinatário.

11/05/2023, 11:13

Recebidos os autos

07/11/2022, 17:02

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 17:01

Decorrido prazo de parte

19/10/2022, 02:53

Expedição de tipo de documento.

18/10/2022, 19:13

Autos entregues em carga ao destinatário.

18/10/2022, 19:13

Juntada de Petição de tipo

13/10/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 12:25

Juntada de Petição de tipo

19/09/2022, 11:00

Expedição de tipo de documento.

29/08/2022, 01:22

Recebidos os autos

24/08/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 17:10

Expedição de tipo de documento.

19/08/2022, 11:30

Expedição de tipo de documento.

19/08/2022, 10:18

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 10:17

Expedição de tipo de documento.

16/08/2022, 09:16

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 07:37

Expedição de tipo de documento.

16/08/2022, 07:36

Expedição de tipo de documento.

16/08/2022, 07:36

Autos entregues em carga ao destinatário.

16/08/2022, 07:36

Expedição de tipo de documento.

16/08/2022, 07:36

Autos entregues em carga ao destinatário.

16/08/2022, 07:36

Recebidos os autos

15/08/2022, 15:59

Tutela Provisória

15/08/2022, 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.

02/08/2022, 12:02

Recebidos os autos

28/07/2022, 10:36

Juntada de tipo de documento

28/07/2022, 10:36

Remetidos os Autos para destino.

28/07/2022, 07:05

Recebidos os autos

27/07/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.

21/07/2022, 17:56

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

21/07/2022, 15:04

Expedição de tipo de documento.

21/07/2022, 15:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/07/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 09:51

Distribuído por tipo

21/07/2022, 09:35

Interlocutória

•15/08/2022, 15:59

Despacho

•27/07/2022, 16:32