Procedimento Comum Cível 0807897-45.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 16:47

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 07:41

Transitado em Julgado em data

21/10/2025, 14:25

Emissão da Relação

21/10/2025, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 20:56

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 20:56

Homologada a Transação

13/10/2025, 20:56

Registro de Sentença

13/10/2025, 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 14:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/09/2025, 07:10

Cobrança exaurida no GECOF

19/09/2025, 07:10

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 09:59

Processo Reativado

10/09/2025, 10:25

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 16:47

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 07:41

Transitado em Julgado em data

21/10/2025, 14:25

Emissão da Relação

21/10/2025, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 20:56

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 20:56

Homologada a Transação

13/10/2025, 20:56

Registro de Sentença

13/10/2025, 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 14:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/09/2025, 07:10

Cobrança exaurida no GECOF

19/09/2025, 07:10

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 09:59

Processo Reativado

10/09/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 14:24

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2025, 10:01

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 15:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/08/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 15:50

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

22/08/2025, 15:49

Transitado em Julgado em data

22/08/2025, 15:41

Prazo em Curso

28/07/2025, 06:27

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2025, 07:45

Emissão da Relação

24/07/2025, 08:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 17:18

Registro de Sentença

23/07/2025, 17:18

Julgado procedente o pedido

23/07/2025, 17:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/07/2025, 01:07

Conclusos para decisão

04/06/2025, 09:07

Prazo em Curso

28/05/2025, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 15:59

Prazo em Curso

06/05/2025, 06:04

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 05:13

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2025, 07:41

Emissão da Relação

30/04/2025, 11:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 09:15

Prazo em Curso

16/04/2025, 13:10

Conclusos para despacho

26/02/2025, 08:25

Juntada de Petição de Réplica

24/02/2025, 08:16

Prazo em Curso

03/02/2025, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Bernardo Almeida Suttini Assis - Ante a contestação apresentada pelo requerido, juntada às fls. 90-100, Intimação - ADV: Larissa Aparecida Palmieri Fagundes (OAB 27155/MS), João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB 155279/SP) Processo 0807897-45.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte requerente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 07:44

Emissão da Relação

27/01/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Bernardo Almeida Suttini Assis - Tópico final da r. decisão de fls 62/64: Intimação - ADV: Larissa Aparecida Palmieri Fagundes (OAB 27155/MS) Processo 0807897-45.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, defiro o pedido liminar para o fim de determinar que a parte requerida restabeleça/mantenha a continuidade da cobertura do plano de saúde da parte autora na modalidade integral, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais) por dia, limitada a 30 (trinta) vezes esse valor. Intime-se a parte requerida, pelo meio mais célere à disposição da serventia, para cumprimento da presente decisão. Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão. Intime-se. Cumpra-se.

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 07:47

Prazo em Curso

05/12/2024, 18:25

Emissão da Relação

05/12/2024, 18:24

Documento Digitalizado

05/12/2024, 18:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 09:55

Expedição de Carta precatória.

04/12/2024, 09:54

Conclusos para despacho

03/12/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2024, 15:44

Outras Decisões

22/11/2024, 15:44

Conclusos para decisão

22/11/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 12:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/11/2024, 12:57

Informação do Sistema

21/11/2024, 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/11/2024, 11:02

Distribuído por sorteio

21/11/2024, 10:40

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 20:56

Sentença

•23/07/2025, 17:18

Despacho

•30/04/2025, 09:15

Despacho

•04/12/2024, 09:55

Interlocutória

•22/11/2024, 15:44