Procedimento Comum Cível 0857993-18.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 18.356,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

WESLEY CASTRO CLEMENTE

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

JULIANA PIETROBOM PUPIN

CPF

TERCEIRO

AMANDA OLIVA DE BRITO COUTINHO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

KLEYDSON GARCIA FEITOSA

OAB/MS 21537·CPF·Representa: Autor

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA

OAB/MS 19293·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 07:34

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:19

Emissão da Relação

27/04/2026, 13:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2026, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 20:25

Conclusos para despacho

03/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2026.

02/03/2026, 19:53

Prazo em Curso

26/01/2026, 17:07

Prazo em Curso

19/01/2026, 17:42

Documento Digitalizado

19/01/2026, 17:37

Expedição de Carta.

07/01/2026, 19:30

Autos preparados para expedição

09/12/2025, 08:02

Todas as movimentações(87)

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 07:34

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:19

Emissão da Relação

27/04/2026, 13:17

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 14:09

Interlocutória

•21/10/2025, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2026, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 20:25

Conclusos para despacho

03/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2026.

02/03/2026, 19:53

Prazo em Curso

26/01/2026, 17:07

Prazo em Curso

19/01/2026, 17:42

Documento Digitalizado

19/01/2026, 17:37

Expedição de Carta.

07/01/2026, 19:30

Autos preparados para expedição

09/12/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 08:01

Autos preparados para expedição

09/12/2025, 08:00

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 07:39

Prazo em Curso

19/11/2025, 15:13

Documento Digitalizado

19/11/2025, 15:11

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 07:37

Prazo em Curso

18/11/2025, 16:20

Emissão da Relação

18/11/2025, 16:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2025, 01:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2025, 14:17

Decisão Interlocutória de Mérito

21/10/2025, 14:17

Conclusos para despacho

14/10/2025, 00:23

Juntada de Outros documentos

13/10/2025, 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2025, 06:50

Prazo em Curso

30/09/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 03:16

Prazo em Curso

22/09/2025, 13:56

Documento Digitalizado

22/09/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 18:51

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 18:50

Expedição de Carta.

19/09/2025, 18:48

Autos preparados para expedição

19/09/2025, 18:48

Expedição em análise para assinatura

15/09/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 03:55

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 07:33

Autos preparados para expedição

22/08/2025, 05:17

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 05:16

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 05:15

Emissão da Relação

22/08/2025, 05:13

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2025, 13:48

Conclusos para despacho

10/07/2025, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 10:47

Prazo em Curso

30/05/2025, 15:19

Documento Digitalizado

30/05/2025, 15:17

Expedição de Carta.

29/05/2025, 14:55

Expedição em análise para assinatura

28/05/2025, 11:53

Autos preparados para expedição

26/05/2025, 14:55

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 06:44

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 15:08

Prazo em Curso

25/03/2025, 13:57

Documento Digitalizado

25/03/2025, 13:57

Prazo em Curso

24/03/2025, 20:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:44

Prazo em Curso

12/03/2025, 08:28

Juntada de Outros documentos

17/01/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Wesley Castro Clemente - Inicialmente, Intimação - ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0857993-18.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - defiro os benefícios da justiça gratuita, pois preenchidos os requisitos do art. 98 do CPC. Considerando ser necessária a produção antecipada de prova pericial, nomeio como perita judicial a Dra. Juliana Pietrobom Pupin, cadastrada no CPTEC, e-mail: [email protected], telefone: (67) 94147-4396, com endereço na Rua Marechal Rondon, 1735, nesta Capital, salientando que os honorários periciais ficam fixados provisoriamente em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) e que poderão ser levantados apenas após a apresentação do laudo. Diante do que dispõe o art. 1º, § 7º, inciso II, da Lei n. 13.876/2019, o INSS deverá antecipar o pagamento dos honorários periciais. Sendo assim, intime-se o requerido para assim proceder, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se as partes para, em 15 (quinze) dias, indicarem assistente técnico, bem como, apresentarem quesitos. Sem prejuízo, intime-se o(a) perito (a) para, caso aceite a nomeação, anotar data, hora e local para a realização da perícia, devendo as partes serem devidamente intimadas, na forma do artigo 474 do CPC. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data designada para o início da perícia, para o sr(a). Perito(a) apresentar o laudo. Em seguida, intimem-se as partes sobre o laudo e providenciem, querendo, parecer de seus assistentes, em 10 (dez) dias, independente de nova intimação. Tendo em conta a nova redação do Art. 129-A da Lei n. 8.213/91, a citação do requerido somente será realizada se o laudo pericial for contrário à perícia realizada na via administrativa.

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 20:08

Prazo em Curso

06/12/2024, 18:32

Documento Digitalizado

06/12/2024, 18:32

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 07:33

Emissão da Relação

05/12/2024, 08:08

Prazo em Curso

05/12/2024, 08:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2024, 19:04

Emenda a inicial

03/12/2024, 19:04

Conclusos para decisão

29/10/2024, 14:15

Redistribuição de Processo - Saída

28/10/2024, 16:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

28/10/2024, 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/10/2024, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 16:06

Conclusos para despacho

08/10/2024, 09:15

Informação do Sistema

07/10/2024, 14:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/10/2024, 14:22

Distribuído por sorteio

07/10/2024, 14:05

Despacho

•22/07/2025, 13:48

Interlocutória

•03/12/2024, 19:04

Despacho

•18/10/2024, 16:06