Cumprimento de sentença 0800031-76.2022.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2022

Valor da Causa

R$ 5.375,74

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 12:31

Transitado em Julgado em #{data}

30/07/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB 13110/MS) Processo 0800031-76.2022.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Souza e Dias Ltda - Intimação das partes da r. sentença supra: "Nese contexto, inexistindo, por ora, bens penhoráveis, declaro extinta a ação sem julgamento do mérito, com fulcro nas disposições do art. 53, §4º, da Lei n. 9099/95, determinando o arquivamento dos autos."

12/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.

11/07/2024, 21:34

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 14:11

Recebidos os autos

27/06/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 16:45

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

27/06/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 16:45

Conclusos para decisão

21/06/2024, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 13:05

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2024.

06/06/2024, 21:47

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 12:31

Transitado em Julgado em #{data}

30/07/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB 13110/MS) Processo 0800031-76.2022.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Souza e Dias Ltda - Intimação das partes da r. sentença supra: "Nese contexto, inexistindo, por ora, bens penhoráveis, declaro extinta a ação sem julgamento do mérito, com fulcro nas disposições do art. 53, §4º, da Lei n. 9099/95, determinando o arquivamento dos autos."

12/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.

11/07/2024, 21:34

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 14:11

Recebidos os autos

27/06/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 16:45

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

27/06/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 16:45

Conclusos para decisão

21/06/2024, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 13:05

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2024.

06/06/2024, 21:47

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 14:01

Juntada de Outros documentos

04/06/2024, 18:22

Juntada de Outros documentos

04/06/2024, 18:22

Recebidos os autos

23/05/2024, 20:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/05/2024, 20:56

Conclusos para decisão

13/03/2024, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 09:41

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.

28/02/2024, 21:13

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 15:06

Juntada de Outros documentos

27/02/2024, 14:54

Juntada de Informações

14/11/2023, 13:05

Juntada de Outros documentos

14/11/2023, 12:58

Juntada de Outros documentos

14/11/2023, 12:58

Recebidos os autos

01/11/2023, 16:51

Decisão ou Despacho

01/11/2023, 16:51

Conclusos para decisão

21/08/2023, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 06:46

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.

08/08/2023, 21:04

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 22:24

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 22:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/07/2023.

21/07/2023, 19:38

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 12:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2023, 08:46

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 14:14

Expedição de Carta.

07/06/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 10:52

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.

22/03/2023, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB 13110/MS) Processo 0800031-76.2022.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Souza e Dias Ltda - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo supra, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB 13110/MS) Processo 0800031-76.2022.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Souza e Dias Ltda - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo supra, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

22/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 15:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2023, 08:21

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 14:57

Expedição de Carta.

31/01/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 13:26

INCONSISTENTE

20/01/2023, 13:26

Recebidos os autos

18/01/2023, 20:33

Determinada Requisição de Informações

17/01/2023, 18:17

Conclusos para decisão

30/05/2022, 18:27

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

30/05/2022, 18:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/05/2022, 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2022, 08:25

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 14:53

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2022, 17:16

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 14:46

Expedição de Carta.

23/03/2022, 14:45

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 16:10

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2022.

16/03/2022, 21:07

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 09:54

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 09:49

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 19:10

Homologada a Transação

14/03/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 19:10

Recebidos os autos

14/03/2022, 19:10

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 19:10

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 13:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/03/2022, 15:03

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

08/03/2022, 15:02

Juntada de Informações

24/02/2022, 18:54

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 12:51

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2022.

15/02/2022, 21:07

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 19:58

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 19:57

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 19:56

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 18:55

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 18:55

Expedição de Carta.

11/02/2022, 18:53

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 18:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/03/2022 02:20:00, Juizado Especial Adjunto.

11/02/2022, 18:27

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 18:26

INCONSISTENTE

11/02/2022, 18:26

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 18:25

INCONSISTENTE

11/02/2022, 18:25

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 18:23

INCONSISTENTE

11/02/2022, 18:23

Recebidos os autos

10/02/2022, 11:33

Concedida a Antecipação de tutela

10/02/2022, 11:32

Conclusos para decisão

27/01/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 13:46

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 10:32

Distribuído por sorteio

21/01/2022, 10:21

Documentos

Interlocutória

•10/02/2022, 11:33

Sentença (Outras)

•14/03/2022, 19:10

Sentença

•14/03/2022, 19:10

Despacho

•18/01/2023, 20:33

Interlocutória

•01/11/2023, 16:51

Interlocutória

•23/05/2024, 20:56

Sentença

•27/06/2024, 16:45