Agravo em Recurso Especial 0000306-34.2016.8.12.0022 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0000306-34.2016.8.12.0022 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/08/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 15/08/2024

15/08/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534468/2024

25/06/2024, 14:41

Protocolizada Petição 534468/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

25/06/2024, 14:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2024 Petição Nº 80734/2021 - AgInt

24/06/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2024, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0080734 - AgInt no AREsp 1794739 - Publicação prevista para 24/06/2024

21/06/2024, 16:50

Não conhecido o recurso de CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00080734/2021 - AgInt no AREsp 1794739/MS

17/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

10/06/2024, 18:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

28/05/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024, 18:19

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00080734/2021 - AgInt no AREsp 1794739/MS

27/05/2024, 16:58

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1066640/2022

18/11/2022, 10:31

Protocolizada Petição 1066640/2022 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2022

18/11/2022, 10:18

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00080734/2021

22/06/2021, 06:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/06/2024, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/05/2021, 20:10

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)