Agravo em Recurso Especial 0000306-34.2016.8.12.0022 - TJMS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/08/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 15/08/2024

15/08/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534468/2024

25/06/2024, 14:41

Protocolizada Petição 534468/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

25/06/2024, 14:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2024 Petição Nº 80734/2021 - AgInt

24/06/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2024, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0080734 - AgInt no AREsp 1794739 - Publicação prevista para 24/06/2024

21/06/2024, 16:50

Não conhecido o recurso de CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00080734/2021 - AgInt no AREsp 1794739/MS

17/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

10/06/2024, 18:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

28/05/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024, 18:19

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00080734/2021 - AgInt no AREsp 1794739/MS

27/05/2024, 16:58

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1066640/2022

18/11/2022, 10:31

Protocolizada Petição 1066640/2022 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2022

18/11/2022, 10:18

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00080734/2021

22/06/2021, 06:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2021-AJC-2T)

16/06/2021, 19:29

Juntada de Ofício de Intimação nº I000491-2021-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL)

14/06/2021, 14:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/06/2021

11/06/2021, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/06/2021, 19:54

Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00080734/2021 - AgInt no AREsp 1794739/MS

10/06/2021, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513226/2021

01/06/2021, 20:49

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 513226/2021 (CIÊNCIA PELO MPF) à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público)

01/06/2021, 20:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

01/06/2021, 09:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

01/06/2021, 09:15

Protocolizada Petição 513226/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2021

31/05/2021, 18:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2021, 15:41

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2021, 13:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021 Petição Nº 80734/2021 - AgInt

31/05/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2021, 19:21

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito - Petição Nº 2021/00080734 - AgInt no AREsp 1794739

27/05/2021, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0080734 - AgInt no AREsp 1794739 - Publicação prevista para 31/05/2021

27/05/2021, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

28/04/2021, 21:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 398887/2021

28/04/2021, 21:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/04/2021, 21:02

Protocolizada Petição 398887/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2021

28/04/2021, 21:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

12/04/2021, 11:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

12/04/2021, 11:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

12/04/2021, 09:04

Determinada a distribuição do feito

09/04/2021, 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/04/2021, 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 313775/2021

06/04/2021, 20:12

Protocolizada Petição 313775/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2021

06/04/2021, 20:10

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 170404/2021

08/03/2021, 17:56

Protocolizada Petição 170404/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2021

08/03/2021, 17:51

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2021 Petição Nº 80734/2021 -

17/02/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/02/2021, 19:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 80734/2021. Publicação prevista para 17/02/2021)

12/02/2021, 16:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 80734/2021

12/02/2021, 16:11

Protocolizada Petição 80734/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/02/2021

12/02/2021, 16:10

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 13:50

Protocolizada Petição 8178/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/01/2021

11/01/2021, 14:21

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 8178/2021 (Juntada automática)

11/01/2021, 14:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2020

22/12/2020, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/12/2020, 19:20

Não conhecido o recurso de CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO

18/12/2020, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2020

18/12/2020, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2020, 18:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2020, 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

04/12/2020, 19:43

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/12/2020, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/11/2020, 16:37

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 15/08/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534468/2024

Protocolizada Petição 534468/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2024 Petição Nº 80734/2021 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0080734 - AgInt no AREsp 1794739 - Publicação prevista para 24/06/2024

Não conhecido o recurso de CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00080734/2021 - AgInt no AREsp 1794739/MS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00080734/2021 - AgInt no AREsp 1794739/MS

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1066640/2022

Protocolizada Petição 1066640/2022 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2022

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00080734/2021

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