Embargos de Declaração Cível 0000306-34.2016.8.12.0022 - TJMS | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Alexandre Bastos

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Partes do Processo

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

APARECIDO DONIZETE SALOMAO

CPF

Reu

VANDIR LUCINDO DIAS

CPF

Reu

MUSTAFA ALI ABUCARMA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS GALINDO JUNIOR

OAB/MS 7536·CPF·Representa: Réu

DEILON RENATO SOUZA MUCHON

OAB/MS 19199·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

APARECIDO DONIZETE SALOMAO

CPF

Reu

VANDIR LUCINDO DIAS

CPF

Reu

MUSTAFA ALI ABUCARMA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

JOSé CARLOS MINOTTI

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2020, 14:10

Baixa Definitiva

09/07/2020, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020, 16:39

Recebidos os autos

16/03/2020, 16:39

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

16/03/2020, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020, 16:39

Ato ordinatório praticado

15/03/2020, 00:46

Ato ordinatório praticado

05/03/2020, 15:06

Ato ordinatório praticado

05/03/2020, 13:32

Juntada de Certidão

05/03/2020, 13:31

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2020.

05/03/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 22:03

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 20:44

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2020, 15:55

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

09/07/2020, 14:10

Baixa Definitiva

09/07/2020, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020, 16:39

Recebidos os autos

16/03/2020, 16:39

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

16/03/2020, 16:39

Documentos

Acórdão

•03/03/2020, 15:55

Despacho

•16/01/2020, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020, 16:39

Ato ordinatório praticado

15/03/2020, 00:46

Ato ordinatório praticado

05/03/2020, 15:06

Ato ordinatório praticado

05/03/2020, 13:32

Juntada de Certidão

05/03/2020, 13:31

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2020.

05/03/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 22:03

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 20:44

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2020, 15:55

Ato ordinatório praticado

03/03/2020, 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/03/2020, 08:51

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

03/03/2020, 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

03/03/2020, 08:00

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2020.

19/02/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

18/02/2020, 12:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/02/2020, 12:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/02/2020, 12:58

Conclusos para decisão

10/02/2020, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2020, 18:23

Recebidos os autos

07/02/2020, 18:23

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

07/02/2020, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2020, 18:23

Inclusão em Pauta

07/02/2020, 16:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/02/2020, 16:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.

07/02/2020, 14:02

Conclusos para decisão

05/02/2020, 12:35

Ato ordinatório praticado

05/02/2020, 12:35

Ato ordinatório praticado

26/01/2020, 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2020, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2020, 13:05

Ato ordinatório praticado

20/01/2020, 09:14

Publicado #{ato_publicado} em 20/01/2020.

20/01/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/01/2020, 20:17

Ato ordinatório praticado

17/01/2020, 07:02

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2020.

17/01/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

16/01/2020, 20:00

INCONSISTENTE

16/01/2020, 19:53

Ato ordinatório praticado

16/01/2020, 19:53

Juntada de Certidão

16/01/2020, 18:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/01/2020, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2020, 14:28

Conclusos para decisão

16/01/2020, 12:14

Ato ordinatório praticado

16/01/2020, 11:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

16/01/2020, 11:04

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 11:04

Ato ordinatório praticado

16/01/2020, 11:04