Procedimento Comum Cível 0802423-75.2024.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 30.731,69

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Apelação

22/04/2026, 12:16

Prazo em Curso

15/04/2026, 09:19

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 07:58

Emissão da Relação

13/04/2026, 17:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 19:33

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 19:33

Julgado improcedente o pedido

07/04/2026, 19:33

Registro de Sentença

07/04/2026, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 09:12

Conclusos para decisão

05/11/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 09:54

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 07:52

Emissão da Relação

30/09/2025, 16:46

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de Apelação

22/04/2026, 12:16

Prazo em Curso

15/04/2026, 09:19

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 07:58

Emissão da Relação

13/04/2026, 17:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 19:33

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 19:33

Julgado improcedente o pedido

07/04/2026, 19:33

Registro de Sentença

07/04/2026, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 09:12

Conclusos para decisão

05/11/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 09:54

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 07:52

Emissão da Relação

30/09/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 19:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2025, 19:26

Conclusos para decisão

03/06/2025, 11:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.

23/05/2025, 03:13

Prazo em Curso

29/04/2025, 12:12

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 07:55

Emissão da Relação

24/04/2025, 08:53

Juntada de Petição de Contestação

15/04/2025, 10:02

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/04/2025, 14:56

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

01/04/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 16:11

Prazo em Curso

24/03/2025, 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2025, 14:27

Prazo em Curso

04/02/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wylson da Silva Mendonça (OAB 15820/MS) Processo 0802423-75.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Debson Cesar Santana - AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 01/04/2025 Hora 15:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente.

04/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 20:51

Prazo em Curso

03/02/2025, 12:14

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 07:52

Expedição de Carta.

31/01/2025, 18:15

Expedição em análise para assinatura

31/01/2025, 16:53

Emissão da Relação

31/01/2025, 16:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2024, 01:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/12/2024, 11:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/12/2024, 11:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/12/2024, 11:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/12/2024, 11:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/12/2024, 11:12

Prazo em Curso

11/12/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 14:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2025 03:00:00, 1ª Vara.

11/12/2024, 14:30

Prazo em Curso

11/12/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Wylson da Silva Mendonça (OAB 15820/MS) Processo 0802423-75.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Debson Cesar Santana - 1. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora (CPC, art. 99, § 3º). 2. Designe-se audiência de conciliação/mediação, observando-se os interstícios previstos no art. 334, caput e § 12, do CPC. Se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, na forma do § 5º do art. 334, do CPC, cancele-se a audiência, prosseguindo-se nos ulteriores termos da presente decisão, observado o disposto no art. 335, inciso II, de referido diploma processual civil. 3. CITE(M)-SE e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), no endereço declinado na inicial, para comparecimento à audiência de conciliação/mediação e apresentação de defesa, sob pena de revelia. O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação/mediação quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação/mediação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. 4. Intime-se a parte requerente para a audiência na pessoa de seu advogado, ressalvada a hipótese de atuação da Defensoria Pública. 5. Ultimada a audiência de conciliação/mediação, havendo composição, tornem conclusos; não havendo, aguarde-se a juntada ou o decurso do prazo para resposta. 6. Sobrevindo contestação e alegadas preliminares e/ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo e/ou a juntada de documentos (CPC, artigos 337, 350 e 437), intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 07:59

Emissão da Relação

05/12/2024, 09:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 16:02

Proferida decisão interlocutória

06/11/2024, 16:02

Conclusos para despacho

30/10/2024, 09:42

Informação do Sistema

29/10/2024, 16:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/10/2024, 16:07

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 15:05

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 19:33

Despacho

•19/09/2025, 19:26

Interlocutória

•06/11/2024, 16:02