Procedimento Comum Cível 0802424-60.2024.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.800,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 13:48

Documento Digitalizado

04/09/2025, 13:04

Expedição de Ofício.

01/09/2025, 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/09/2025, 17:18

Expedição em análise para assinatura

01/09/2025, 06:43

Transitado em Julgado em data

27/06/2025, 07:38

Autos preparados para expedição

16/06/2025, 09:15

Prazo em Curso

16/06/2025, 09:14

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 07:55

Emissão da Relação

28/05/2025, 07:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:41

Registro de Sentença

07/05/2025, 15:41

Homologada a Transação

07/05/2025, 15:41

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 13:48

Documento Digitalizado

04/09/2025, 13:04

Expedição de Ofício.

01/09/2025, 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/09/2025, 17:18

Expedição em análise para assinatura

01/09/2025, 06:43

Documentos

Sentença

•07/05/2025, 15:41

Interlocutória

•06/11/2024, 16:02

Transitado em Julgado em data

27/06/2025, 07:38

Autos preparados para expedição

16/06/2025, 09:15

Prazo em Curso

16/06/2025, 09:14

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 07:55

Emissão da Relação

28/05/2025, 07:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:41

Registro de Sentença

07/05/2025, 15:41

Homologada a Transação

07/05/2025, 15:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 03:12

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/04/2025, 14:48

JUÍZO - Conciliação realizada com acordo

01/04/2025, 14:47

Prazo em Curso

26/03/2025, 11:21

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 07:58

Emissão da Relação

24/03/2025, 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2025, 07:02

Prazo em Curso

20/02/2025, 07:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2025.

15/02/2025, 03:20

Prazo em Curso

07/02/2025, 14:11

Prazo em Curso

07/02/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Murilo Faustino Ferreira (OAB 381093/SP) Processo 0802424-60.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Aparecido da Silva Goulart - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 01/04/2025 Hora 14:40 Local: Sala Mediador/Conciliador

07/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 20:59

Expedição de Carta.

06/02/2025, 12:16

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 07:56

Expedição em análise para assinatura

06/02/2025, 06:44

Emissão da Relação

06/02/2025, 06:37

Conclusos para despacho

24/01/2025, 15:03

Juntada de NULL

24/01/2025, 15:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2024, 01:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/12/2024, 11:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/12/2024, 11:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/12/2024, 11:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/12/2024, 11:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/12/2024, 11:12

Prazo em Curso

11/12/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 14:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2025 02:40:00, 1ª Vara.

11/12/2024, 14:28

Prazo em Curso

11/12/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Murilo Faustino Ferreira (OAB 381093/SP) Processo 0802424-60.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Aparecido da Silva Goulart - 1. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora (CPC, art. 99, § 3º). 2. Designe-se audiência de conciliação/mediação, observando-se os interstícios previstos no art. 334, caput e § 12, do CPC. Se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, na forma do § 5º do art. 334, do CPC, cancele-se a audiência, prosseguindo-se nos ulteriores termos da presente decisão, observado o disposto no art. 335, inciso II, de referido diploma processual civil. 3. CITE(M)-SE e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), no endereço declinado na inicial, para comparecimento à audiência de conciliação/mediação e apresentação de defesa, sob pena de revelia. O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação/mediação quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação/mediação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. 4. Intime-se a parte requerente para a audiência na pessoa de seu advogado, ressalvada a hipótese de atuação da Defensoria Pública. 5. Ultimada a audiência de conciliação/mediação, havendo composição, tornem conclusos; não havendo, aguarde-se a juntada ou o decurso do prazo para resposta. 6. Sobrevindo contestação e alegadas preliminares e/ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo e/ou a juntada de documentos (CPC, artigos 337, 350 e 437), intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 07:59

Emissão da Relação

05/12/2024, 09:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 16:02

Proferida decisão interlocutória

06/11/2024, 16:02

Conclusos para despacho

30/10/2024, 09:45

Informação do Sistema

29/10/2024, 16:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/10/2024, 16:08

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 15:35