Procedimento Comum Cível 0804132-57.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.540,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

JOSE CARLOS BENTO

CPF

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO

OAB/MS 13661·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP 290089·CPF·Representa: Réu

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP 155456·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cobrança exaurida no GECOF

20/10/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 14:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 14:25

Expedição de Ofício.

29/08/2025, 14:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/08/2025, 14:22

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 00:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2025.

18/07/2025, 21:47

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 21:47

Juntada de Ofício

14/07/2025, 13:39

Prazo em Curso

08/07/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 17:07

Todas as movimentações(76)

Cobrança exaurida no GECOF

20/10/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 14:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 14:25

Documentos

Sentença

•28/05/2025, 16:25

Interlocutória

•11/11/2024, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 14:25

Expedição de Ofício.

29/08/2025, 14:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/08/2025, 14:22

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 00:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2025.

18/07/2025, 21:47

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 21:47

Juntada de Ofício

14/07/2025, 13:39

Prazo em Curso

08/07/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 17:07

Prazo em Curso

07/07/2025, 18:52

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 10:01

Prazo em Curso

03/07/2025, 00:13

Realizado cálculo de custas

03/07/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 00:00

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

03/07/2025, 00:00

Transitado em Julgado em data

02/07/2025, 23:40

Prazo em Curso

05/06/2025, 00:22

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2025, 07:53

Emissão da Relação

29/05/2025, 12:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 16:25

Registro de Sentença

28/05/2025, 16:25

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

28/05/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 11:25

Conclusos para decisão

01/02/2025, 19:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2025.

01/02/2025, 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 07:46

Prazo em Curso

17/12/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Carlos Bento - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. Intimação - ADV: Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0804132-57.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 07:57

Emissão da Relação

05/12/2024, 18:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2024, 16:57

Outras Decisões

11/11/2024, 16:57

Conclusos para despacho

12/08/2024, 15:47

Juntada de Petição de Réplica

08/08/2024, 11:20

Prazo em Curso

18/07/2024, 18:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/07/2024, 14:05

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

18/07/2024, 14:05

Juntada de Petição de Contestação

17/07/2024, 17:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2024, 09:33

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

16/05/2024, 20:57

Prazo em Curso

16/05/2024, 11:37

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2024, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2024, 07:54

Expedição de Carta.

15/05/2024, 17:29

Expedição em análise para assinatura

15/05/2024, 17:10

Emissão da Relação

15/05/2024, 16:22

Emissão da Relação

15/05/2024, 16:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/05/2024, 18:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/05/2024, 18:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/05/2024, 18:36

Prazo em Curso

13/05/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 15:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/07/2024 02:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

13/05/2024, 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/05/2024, 14:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2024, 14:11

Tutela Provisória

13/05/2024, 14:11

Conclusos para decisão

13/05/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 11:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/05/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 11:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/05/2024, 11:09

Informação do Sistema

10/05/2024, 17:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/05/2024, 17:05

Distribuído por sorteio

10/05/2024, 16:35

Interlocutória

•13/05/2024, 14:11