Reintegração / Manutenção de Posse 0828827-14.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS ARTISTAS PLASTICOS PROFISSIONAIS DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

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DELCIO SILVA DE JESUS

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CPF

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AMERICO ANTONIO FLORES NICOLATTI

OAB/SP 90239·CPF·Representa: Autor

EMERSON MAIA

OAB/MS 26532·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

13/03/2026, 07:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

13/02/2026, 14:44

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 08:14

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:46

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:08

Autos entregues em carga ao Defensor

11/02/2026, 09:08

Emissão da Relação

11/02/2026, 09:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2026, 15:42

Despacho Saneador

21/01/2026, 15:42

Conclusos para despacho

23/07/2025, 17:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2025.

17/07/2025, 03:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/07/2025, 14:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/07/2025, 14:36

Prazo em Curso

02/07/2025, 06:21

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 08:13

Todas as movimentações(193)

Arquivado Provisoriamente

13/03/2026, 07:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

13/02/2026, 14:44

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 08:14

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:46

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:08

Documentos

Interlocutória

•21/01/2026, 15:42

Despacho

•30/05/2025, 21:07

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Autos entregues em carga ao Defensor

11/02/2026, 09:08

Emissão da Relação

11/02/2026, 09:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2026, 15:42

Despacho Saneador

21/01/2026, 15:42

Conclusos para despacho

23/07/2025, 17:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2025.

17/07/2025, 03:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/07/2025, 14:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/07/2025, 14:36

Prazo em Curso

02/07/2025, 06:21

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 08:13

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 16:49

Autos entregues em carga ao Defensor

27/06/2025, 16:49

Emissão da Relação

27/06/2025, 16:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2025, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 21:07

Conclusos para despacho

19/02/2025, 17:23

Juntada de Petição de Réplica

27/01/2025, 19:32

Prazo em Curso

12/12/2024, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Associação dos Artistas Plásticos Profissionais de Mato Grosso do Sul - Réu: Delcio Silva de Jesus, Cristina Ferreira Amorim de Jesus - Intimação da parte autora para querendo impugnar a contestação apresentada, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Americo Antonio Flores Nicolatti (OAB 90239/SP), Emerson Maia (OAB 26532MS/) Processo 0828827-14.2019.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse -

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 07:42

Emissão da Relação

05/12/2024, 18:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/09/2024, 17:30

Juntada de Petição de Contestação

24/08/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 09:37

Autos entregues em carga ao Defensor

21/08/2024, 09:36

Juntada de NULL

08/08/2024, 14:02

Juntada de Mandado

07/08/2024, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 16:02

Juntada de NULL

19/07/2024, 13:06

Documento Digitalizado

19/07/2024, 13:06

Prazo em Curso

28/06/2024, 16:37

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 16:37

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 16:37

Expedição em análise para assinatura

28/06/2024, 14:15

Autos preparados para expedição

06/06/2024, 11:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 18:15

Conclusos para despacho

23/01/2023, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2023, 07:40

Publicado ato_publicado em 20/01/2023.

20/01/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2023, 07:34

Emissão da Relação

18/01/2023, 14:32

Juntada de NULL

17/01/2023, 16:35

Juntada de NULL

17/01/2023, 16:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2022, 04:15

Prazo em Curso

11/11/2022, 13:38

Expedição de Mandado.

11/11/2022, 13:33

Expedição em análise para assinatura

11/11/2022, 12:53

Expedição de Mandado.

11/11/2022, 12:53

Expedição em análise para assinatura

10/11/2022, 17:55

Autos preparados para expedição

29/09/2022, 18:10

Juntada de Ofício

29/09/2022, 14:45

Publicado ato_publicado em 27/09/2022.

27/09/2022, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2022, 07:34

Autos preparados para expedição

26/09/2022, 18:27

Emissão da Relação

26/09/2022, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2022, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 15:34

Conclusos para despacho

22/09/2022, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2022, 11:25

Prazo em Curso

06/09/2022, 23:07

Publicado ato_publicado em 06/09/2022.

06/09/2022, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2022, 07:35

Emissão da Relação

05/09/2022, 08:10

Juntada de NULL

01/09/2022, 15:00

Juntada de Mandado

01/09/2022, 15:00

Prazo em Curso

06/07/2022, 14:27

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 14:26

Expedição de Mandado.

01/07/2022, 14:28

Expedição em análise para assinatura

30/06/2022, 23:16

Expedição em análise para assinatura

28/06/2022, 18:16

Autos preparados para expedição

16/05/2022, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022, 18:05

Prazo em Curso

11/05/2022, 07:52

Publicado ato_publicado em 10/05/2022.

10/05/2022, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2022, 07:35

Emissão da Relação

09/05/2022, 20:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2022, 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2022, 08:06

Publicado ato_publicado em 08/04/2022.

08/04/2022, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2022, 07:37

Prazo em Curso

07/04/2022, 15:55

Prazo em Curso

07/04/2022, 15:42

Expedição de Carta.

07/04/2022, 15:42

Expedição de Carta.

07/04/2022, 15:41

Expedição em análise para assinatura

07/04/2022, 15:27

Emissão da Relação

07/04/2022, 15:10

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 15:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/04/2022, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 14:01

Informação do Sistema

03/03/2022, 17:51

Apensado ao processo numero do processo

03/03/2022, 17:51

Conclusos para despacho

07/02/2022, 08:50

Redistribuição de Processo - Saída

04/02/2022, 16:54

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

04/02/2022, 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/02/2022, 09:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2022.

03/02/2022, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2022, 07:33

Emissão da Relação

02/02/2022, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2022, 16:49

Reconhecida a conexão

02/02/2022, 16:49

Conclusos para despacho

01/02/2022, 15:10

Juntada de Ofício

01/02/2022, 15:06

Informação do Sistema

26/01/2022, 11:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 02:57

Prazo em Curso

01/12/2021, 09:09

Publicado ato_publicado em 30/11/2021.

30/11/2021, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2021, 07:34

Emissão da Relação

29/11/2021, 18:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2021, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 11:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 02:36

Conclusos para despacho

01/10/2021, 12:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/09/2021, 12:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/09/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/06/2021, 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/06/2021, 18:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2021, 08:02

Prazo em Curso

22/01/2021, 16:23

Expedição de Carta.

21/01/2021, 15:27

Expedição em análise para assinatura

20/01/2021, 17:15

Autos preparados para expedição

16/12/2020, 08:45

Publicado ato_publicado em 15/12/2020.

15/12/2020, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2020, 13:34

Emissão da Relação

15/12/2020, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2020, 13:24

Proferida decisão interlocutória

15/12/2020, 13:24

Conclusos para decisão

12/12/2020, 09:41

Juntada de Petição de Apelação

24/11/2020, 19:03

Prazo em Curso

13/11/2020, 14:54

Publicado ato_publicado em 12/11/2020.

12/11/2020, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2020, 07:43

Emissão da Relação

11/11/2020, 19:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2020, 08:35

Expedição de Certidão.

10/11/2020, 08:35

Registro de Sentença

10/11/2020, 08:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/11/2020, 08:34

Conclusos para decisão

01/10/2020, 09:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/09/2020, 07:56

Prazo em Curso

01/08/2020, 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2020, 20:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/07/2020, 22:22

Prazo em Curso

15/07/2020, 08:30

Publicado ato_publicado em 14/07/2020.

14/07/2020, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2020, 07:50

Emissão da Relação

14/07/2020, 01:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/07/2020, 18:19

Despacho Saneador

06/07/2020, 18:19

Conclusos para despacho

02/07/2020, 07:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/06/2020, 19:15

Prazo em Curso

25/06/2020, 16:24

Publicado ato_publicado em 23/06/2020.

23/06/2020, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2020, 07:42

Emissão da Relação

23/06/2020, 00:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2020, 14:51

Proferida decisão interlocutória

15/06/2020, 14:51

Conclusos para despacho

15/06/2020, 07:47

Redistribuição de Processo - Saída

10/06/2020, 15:30

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

10/06/2020, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/05/2020, 13:57

Publicado ato_publicado em 28/05/2020.

28/05/2020, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2020, 07:40

Emissão da Relação

27/05/2020, 12:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2020, 21:03

Proferida decisão interlocutória

26/05/2020, 21:03

Conclusos para decisão

09/01/2020, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2019, 16:32

Juntada de Ofício

19/12/2019, 13:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/11/2019, 17:46

Informação do Sistema

07/11/2019, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2019, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2019, 18:48

Prazo em Curso

18/10/2019, 15:19

Publicado ato_publicado em 16/10/2019.

16/10/2019, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2019, 07:53

Emissão da Relação

15/10/2019, 13:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2019, 16:15

Não Concedida a Medida Liminar

09/10/2019, 16:15

Conclusos para decisão

03/09/2019, 12:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

02/09/2019, 17:17

Distribuído por dependência

02/09/2019, 17:17

Despacho

•10/05/2024, 15:03

Despacho

•26/09/2022, 15:34

Despacho

•06/04/2022, 14:24

Interlocutória

•02/02/2022, 16:49

Despacho

•29/11/2021, 15:06

Interlocutória

•15/12/2020, 13:24

Sentença

•10/11/2020, 08:34

Interlocutória

•06/07/2020, 18:19

Interlocutória

•15/06/2020, 14:51

Interlocutória

•26/05/2020, 21:03

Interlocutória

•09/10/2019, 16:15