Cumprimento de sentença 0023710-90.2010.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2010

Valor da Causa

R$ 2.993,26

Órgão julgador

13ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 16:22

Transitado em Julgado em data

27/02/2025, 16:18

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Celio Norberto Torres Baes (OAB 8078MS /), Frederico Luiz Gonçalves (OAB 12349B/MS), Carlos Eduardo França Ricardo Miranda (OAB 13179/MS) Processo 0023710-90.2010.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Celio Norberto Torres Baes, Celio Norberto Torres Baes - Reqdo: Oxicampo Comércio de Materiais para Solda Ltda - Ante o exposto, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente da pretensão que fundamenta a presente execução, nos termos do artigo 924, V, do CPC, extinguindo o processo, com julgamento de mérito. Determino o levantamento de eventual penhora/inclusão no SERASAJUD realizadas no feito. Sem custas e sem honorários na forma do artigo 921, § 5º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa.

05/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/02/2025, 20:41

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 07:43

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 14:02

Recebidos os autos

31/01/2025, 16:10

Expedição de tipo de documento.

31/01/2025, 16:10

Declarada decadência ou prescrição

31/01/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.

30/01/2025, 13:58

Decorrido prazo de parte

30/01/2025, 13:56

Juntada de Petição de tipo

29/01/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 10:16

Todas as movimentações(192)

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 16:22

Transitado em Julgado em data

27/02/2025, 16:18

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Celio Norberto Torres Baes (OAB 8078MS /), Frederico Luiz Gonçalves (OAB 12349B/MS), Carlos Eduardo França Ricardo Miranda (OAB 13179/MS) Processo 0023710-90.2010.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Celio Norberto Torres Baes, Celio Norberto Torres Baes - Reqdo: Oxicampo Comércio de Materiais para Solda Ltda - Ante o exposto, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente da pretensão que fundamenta a presente execução, nos termos do artigo 924, V, do CPC, extinguindo o processo, com julgamento de mérito. Determino o levantamento de eventual penhora/inclusão no SERASAJUD realizadas no feito. Sem custas e sem honorários na forma do artigo 921, § 5º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa.

05/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/02/2025, 20:41

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 07:43

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 14:02

Recebidos os autos

31/01/2025, 16:10

Expedição de tipo de documento.

31/01/2025, 16:10

Declarada decadência ou prescrição

31/01/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.

30/01/2025, 13:58

Decorrido prazo de parte

30/01/2025, 13:56

Juntada de Petição de tipo

29/01/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Celio Norberto Torres Baes (OAB 8078MS /), Frederico Luiz Gonçalves (OAB 12349B/MS), Carlos Eduardo França Ricardo Miranda (OAB 13179/MS) Processo 0023710-90.2010.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Celio Norberto Torres Baes, Celio Norberto Torres Baes - Reqdo: Oxicampo Comércio de Materiais para Solda Ltda - Intimação das partes para que manifestem, no prazo de 15 dias, acerca de eventual ocorrência de prescrição intercorrente

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Celio Norberto Torres Baes (OAB 8078MS /), Frederico Luiz Gonçalves (OAB 12349B/MS), Carlos Eduardo França Ricardo Miranda (OAB 13179/MS) Processo 0023710-90.2010.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Celio Norberto Torres Baes, Celio Norberto Torres Baes - Reqdo: Oxicampo Comércio de Materiais para Solda Ltda - Notificação das partes de que a partir desta data o processo foi digitalizado e de que o peticionamento somente poderá ser feito eletronicamente pelo portal de serviços do TJMS (Portal e-SAJ), conforme provimento 70/2012.

09/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/12/2024, 20:39

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 14:22

Expedição de tipo de documento.

05/12/2024, 14:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/11/2024, 13:46

Processo Reativado

17/09/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 13:48

Remetidos os Autos para destino.

16/09/2024, 14:37

Recebimento pelo Arquivo

17/11/2015, 18:21

Remetidos os Autos para destino.

17/11/2015, 14:46

Arquivado Provisoriamente

16/11/2015, 16:01

Decorrido prazo de parte

16/11/2015, 16:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/11/2015, 13:42

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/11/2015, 13:42

Ato ordinatório praticado

03/11/2015, 18:39

Ato ordinatório praticado

03/11/2015, 18:39

Recebidos os autos

03/11/2015, 16:29

Decisão ou Despacho

03/11/2015, 08:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/11/2015, 08:09

Conclusos para tipo de conclusão.

31/08/2015, 14:53

Ato ordinatório praticado

25/08/2015, 17:10

Juntada de Petição de tipo

25/08/2015, 14:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/08/2015, 17:56

Ato ordinatório praticado

17/08/2015, 18:28

Recebidos os autos

17/08/2015, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2015, 07:24

Conclusos para tipo de conclusão.

03/08/2015, 14:51

Ato ordinatório praticado

28/07/2015, 16:46

Juntada de Petição de tipo

28/07/2015, 14:00

Ato ordinatório praticado

20/07/2015, 18:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/07/2015, 13:08

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/07/2015, 13:08

Ato ordinatório praticado

16/07/2015, 18:39

Ato ordinatório praticado

16/07/2015, 17:43

Decorrido prazo de parte

16/07/2015, 14:15

Ato ordinatório praticado

12/05/2015, 13:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/05/2015, 12:50

Ato ordinatório praticado

08/05/2015, 14:00

Ato ordinatório praticado

08/05/2015, 13:48

Expedição de tipo de documento.

08/05/2015, 13:47

Decorrido prazo de parte

06/05/2015, 14:57

Ato ordinatório praticado

06/03/2015, 16:43

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/03/2015, 13:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/03/2015, 13:44

Ato ordinatório praticado

03/03/2015, 18:42

Recebidos os autos

03/03/2015, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2015, 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.

26/02/2015, 14:35

Ato ordinatório praticado

26/01/2015, 16:45

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

26/01/2015, 16:42

Processo Reativado

26/01/2015, 16:34

Juntada de Petição de tipo

26/01/2015, 13:51

Recebidos os autos

23/01/2015, 16:55

Autos entregues em carga ao destinatário.

17/12/2014, 14:53

Arquivado Definitivamente

31/10/2014, 15:58

Expedição de tipo de documento.

31/10/2014, 15:57

Transitado em Julgado em data

31/10/2014, 15:56

Juntada de Petição de tipo

31/10/2014, 14:33

Ato ordinatório praticado

29/10/2014, 18:06

Recebidos os autos

29/10/2014, 15:17

Autos entregues em carga ao destinatário.

15/10/2014, 13:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/10/2014, 13:05

Ato ordinatório praticado

10/10/2014, 18:41

Recebidos os autos

10/10/2014, 16:54

Ato ordinatório praticado

10/10/2014, 12:16

Julgado improcedente o pedido

10/10/2014, 12:16

Ato ordinatório praticado

21/08/2012, 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.

03/08/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

26/07/2012, 12:00

Juntada de tipo de documento

25/07/2012, 12:00

Juntada de tipo de documento

25/07/2012, 12:00

Juntada de Petição de tipo

25/07/2012, 12:00

de Instrução e Julgamento

23/07/2012, 12:00

de Instrução e Julgamento

23/07/2012, 12:00

de Instrução e Julgamento

23/07/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

23/07/2012, 12:00

Processo Reativado

20/07/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

20/07/2012, 12:00

Juntada de tipo de documento

18/07/2012, 12:00

Juntada de tipo de documento

18/07/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

18/07/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

09/07/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

09/07/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

06/07/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

06/07/2012, 12:00

Expedição de tipo de documento.

06/07/2012, 12:00

Expedição de tipo de documento.

06/07/2012, 12:00

Juntada de Petição de tipo

04/07/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

04/07/2012, 12:00

Juntada de tipo de documento

23/03/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

23/03/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

09/03/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

09/03/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

08/03/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2012, 12:00

Arquivado Provisoriamente

07/03/2012, 12:00

de Instrução e Julgamento

07/03/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2012, 12:00

Expedição de tipo de documento.

07/03/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

05/03/2012, 12:00

de Instrução e Julgamento

02/03/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2012, 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/11/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2011, 12:00

Recebidos os autos

03/11/2011, 12:00

Expedição de tipo de documento.

03/11/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

03/11/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

03/11/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2011, 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.

20/10/2011, 12:00

Juntada de Petição de tipo

19/10/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

19/10/2011, 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/09/2011, 12:00

Determinada Requisição de Informações

27/09/2011, 12:00

de Instrução e Julgamento

27/09/2011, 12:00

Recebidos os autos

27/09/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2011, 12:00

Recebidos os autos

21/07/2011, 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.

21/07/2011, 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.

18/02/2011, 12:00

Recebidos os autos

14/01/2011, 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.

09/12/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2010, 12:00

Juntada de Petição de tipo

30/11/2010, 12:00

Juntada de Petição de tipo

26/11/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2010, 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/11/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2010, 12:00

Recebidos os autos

17/11/2010, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

17/11/2010, 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.

20/09/2010, 12:00

Juntada de Petição de tipo

02/09/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

02/09/2010, 12:00

Recebidos os autos

31/08/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

31/08/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.

19/08/2010, 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/08/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

18/08/2010, 12:00

Juntada de Petição de tipo

17/08/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

17/08/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

17/08/2010, 12:00

Juntada de tipo de documento

30/07/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

30/07/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

21/07/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

21/07/2010, 12:00

Recebidos os autos

19/07/2010, 12:00

Remetidos os Autos para destino.

19/07/2010, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2010, 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.

29/06/2010, 12:00

Juntada de tipo de documento

25/06/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

25/06/2010, 12:00

Recebidos os autos

24/06/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

24/06/2010, 12:00

Realizado cálculo de custas

15/06/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.

14/06/2010, 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/06/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

11/06/2010, 12:00

Recebidos os autos

10/06/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

10/06/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

10/06/2010, 12:00

Determinada Requisição de Informações

21/05/2010, 12:00

Recebidos os autos

17/05/2010, 12:00

Remetidos os Autos para destino.

17/05/2010, 12:00

Recebidos os autos

17/05/2010, 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.

17/05/2010, 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.

12/05/2010, 12:00

Recebidos os autos

05/05/2010, 12:00

Distribuído por tipo

04/05/2010, 12:00

Expedição de tipo de documento.

04/05/2010, 12:00

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

04/05/2010, 12:00

Documentos

Sentença

•31/01/2025, 16:10

Interlocutória

•04/11/2024, 13:46

Interlocutória

•04/11/2024, 13:46

Despacho

•04/11/2024, 13:45

Despacho

•04/11/2024, 13:45

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/11/2024, 13:45

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/11/2024, 13:44

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/11/2024, 13:44

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/11/2024, 13:44

Sentença (Outras)

•04/11/2024, 13:43

Sentença (Outras)

•04/11/2024, 13:43

Sentença (Outras)

•04/11/2024, 13:43

Sentença (Outras)

•04/11/2024, 13:43

Sentença (Outras)

•04/11/2024, 13:43

Sentença (Outras)

•04/11/2024, 13:43

Todos os documentos(24)

Sentença

•31/01/2025, 16:10

Interlocutória

•04/11/2024, 13:46

Interlocutória

•04/11/2024, 13:46

Despacho

•04/11/2024, 13:45

Despacho

•04/11/2024, 13:45

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/11/2024, 13:45

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/11/2024, 13:44

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/11/2024, 13:44

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/11/2024, 13:44

Sentença (Outras)

•04/11/2024, 13:43

Sentença (Outras)

•04/11/2024, 13:43

Sentença (Outras)

•04/11/2024, 13:43

Sentença (Outras)

•04/11/2024, 13:43

Sentença (Outras)

•04/11/2024, 13:43

Sentença (Outras)

•04/11/2024, 13:43

Sentença (Outras)

•04/11/2024, 13:43

Sentença (Outras)

•04/11/2024, 13:43

Interlocutória

•04/11/2024, 13:41

Interlocutória

•04/11/2024, 13:41

Despacho

•04/11/2024, 13:41

Despacho

•04/11/2024, 13:41

Despacho

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Interlocutória

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Interlocutória

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