Cumprimento de sentença 0801203-30.2024.8.12.0028 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

FABIO DE JESUS GOMES

CPF

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRÍCIA APARECIDA FARIA OLMEDO

OAB/MS 22412·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

OAB/MS 18423·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento Digitalizado

13/05/2026, 12:04

Documento Digitalizado

13/05/2026, 12:04

Bloqueio, Penhora ou Arresto

30/04/2026, 14:35

Conclusos para decisão

26/03/2026, 07:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 18:20

Prazo em Curso

05/02/2026, 12:56

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:53

Emissão da Relação

03/02/2026, 10:00

Evolução da Classe Processual

03/02/2026, 09:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2026, 17:33

Outras Decisões

12/01/2026, 17:33

Conclusos para despacho

18/12/2025, 16:26

Processo Reativado

11/12/2025, 13:50

Todas as movimentações(84)

Documento Digitalizado

13/05/2026, 12:04

Documento Digitalizado

13/05/2026, 12:04

Bloqueio, Penhora ou Arresto

30/04/2026, 14:35

Conclusos para decisão

26/03/2026, 07:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:15

Documentos

Interlocutória

•30/04/2026, 14:35

Interlocutória

•12/01/2026, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 18:20

Prazo em Curso

05/02/2026, 12:56

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:53

Emissão da Relação

03/02/2026, 10:00

Evolução da Classe Processual

03/02/2026, 09:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2026, 17:33

Outras Decisões

12/01/2026, 17:33

Conclusos para despacho

18/12/2025, 16:26

Processo Reativado

11/12/2025, 13:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/11/2025, 16:37

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 16:24

Transitado em Julgado em data

07/11/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 10:44

Prazo em Curso

21/10/2025, 06:26

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:51

Emissão da Relação

14/10/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2025, 16:16

Registro de Sentença

24/09/2025, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2025, 16:16

Expedição de NULL.

24/09/2025, 16:16

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

24/09/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

21/09/2025, 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/07/2025, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 15:07

Conclusos para decisão

26/06/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 07:58

Prazo em Curso

28/05/2025, 11:30

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2025, 07:59

Emissão da Relação

26/05/2025, 14:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/04/2025, 16:01

Prazo em Curso

24/04/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 07:41

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.

17/04/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2025, 08:02

Emissão da Relação

15/04/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 14:42

Registro de Sentença

15/04/2025, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2025, 14:42

Expedição de NULL.

15/04/2025, 14:42

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

15/04/2025, 14:42

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/02/2025, 12:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2025 03:17:42, Juizado Especial Adjunto.

20/02/2025, 15:17

Juntada de Petição de Réplica

19/02/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 11:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/01/2025, 09:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/01/2025, 15:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

22/01/2025, 15:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 20/02/2025 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.

22/01/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 15:42

Juntada de Petição de Contestação

20/01/2025, 15:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/01/2025, 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/12/2024, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Fabio de Jesus Gomes - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Ante o exposto, Intimação - ADV: Patrícia Aparecida Faria Olmedo (OAB 22412/MS) Processo 0801203-30.2024.8.12.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - indefiro o pedido de tutela de urgência. No mais, estando em ordem a petição inicial, recebo-a. Designe-se audiência de conciliação. Cite-se. Intimem-se. Às diligências e providências necessárias." ****************************** Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 08:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/12/2024, 08:41

Expedição de Carta.

05/12/2024, 08:38

Emissão da Relação

05/12/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 16:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 22/01/2025 02:20:00, Juizado Especial Adjunto.

04/12/2024, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 18:44

Tutela Provisória

21/11/2024, 18:44

Conclusos para decisão

19/11/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 17:42

Autos preparados para expedição

18/11/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 14:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/11/2024, 14:30

Informação do Sistema

18/11/2024, 07:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/11/2024, 07:06

Distribuído por sorteio

17/11/2024, 20:50

Sentença

•24/09/2025, 16:16

Sentença (Outras)

•24/09/2025, 16:16

Despacho

•27/06/2025, 15:07

Sentença

•15/04/2025, 14:42

Sentença (Outras)

•15/04/2025, 14:42

Interlocutória

•21/11/2024, 18:44