Procedimento Comum Cível 0802737-21.2024.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

IZABEL NEPUMOCENO DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MICHEL APARECIDO DO CARMO ASSAD

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA IZABEL DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MAURINDA LEITE DE QUEIROZ

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JOSÉ MAURICIO BERNARDES DA SILVA

OAB/MS 19074·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 09:33

Juntada de Petição de Apelação

28/02/2026, 06:50

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 21:26

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:49

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 15:07

Julgado improcedente o pedido

13/01/2026, 15:07

Registro de Sentença

13/01/2026, 15:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/11/2025, 17:21

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 16:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/09/2025 06:12:15, 2ª Vara.

29/09/2025, 18:12

Todas as movimentações(78)

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 09:33

Juntada de Petição de Apelação

28/02/2026, 06:50

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 21:26

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 05:49

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 15:07

Interlocutória

•17/06/2025, 17:44

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:49

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 15:07

Julgado improcedente o pedido

13/01/2026, 15:07

Registro de Sentença

13/01/2026, 15:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/11/2025, 17:21

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 16:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/09/2025 06:12:15, 2ª Vara.

29/09/2025, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 17:25

Juntada de NULL

22/08/2025, 16:35

Juntada de Mandado

22/08/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 03:44

Prazo em Curso

31/07/2025, 14:59

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 14:55

Expedição em análise para assinatura

31/07/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 07:18

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 07:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/07/2025, 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 18:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/07/2025, 10:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/07/2025, 10:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/07/2025, 10:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/07/2025, 10:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/07/2025, 10:34

Prazo em Curso

01/07/2025, 12:31

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 05:52

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 08:25

Emissão da Relação

30/06/2025, 07:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2025, 17:44

Proferida decisão interlocutória

17/06/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 18:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2025 02:00:00, 2ª Vara.

12/06/2025, 18:53

Conclusos para decisão

03/06/2025, 12:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2025.

16/05/2025, 03:07

Prazo em Curso

02/04/2025, 07:43

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 01:25

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 08:24

Emissão da Relação

21/03/2025, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 17:46

Conclusos para decisão

31/01/2025, 10:51

Juntada de Petição de Réplica

30/01/2025, 08:13

Prazo em Curso

28/01/2025, 09:26

Prazo em Curso

09/01/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Izabel Nepumoceno da Silva - Apresentada a contestação, Intimação - ADV: José Mauricio Bernardes da Silva (OAB 19074/MS) Processo 0802737-21.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

08/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.

07/01/2025, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

07/01/2025, 07:40

Emissão da Relação

07/01/2025, 07:32

Juntada de Petição de Contestação

27/12/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:10

Expedição de Carta.

19/12/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Izabel Nepumoceno da Silva - Pág. 81/81: Intimação - ADV: José Mauricio Bernardes da Silva (OAB 19074/MS) Processo 0802737-21.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, por não vislumbra a probabilidade do direito, INDEFIRO o pedido de tutela pretendida na inicial. 2. Cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 183 do CPC. 3. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Oportunamente, venham conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento, se necessário. 5. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao(a) requerente. Às providências e intimações necessárias.

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 08:00

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 19:16

Expedição de Carta.

05/12/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 18:01

Autos preparados para expedição

05/12/2024, 17:59

Emissão da Relação

05/12/2024, 17:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2024, 14:30

Tutela Provisória

05/12/2024, 14:30

Conclusos para decisão

04/12/2024, 17:02

Informação do Sistema

04/12/2024, 15:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/12/2024, 15:05

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 14:50

Despacho

•06/02/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 18:01

Interlocutória

•05/12/2024, 14:30