Procedimento Comum Cível 0800434-83.2024.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/02/2026, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/01/2026, 13:42

Proferida decisão interlocutória

03/01/2026, 13:42

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 09:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2025.

22/07/2025, 09:12

Prazo em Curso

18/06/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 10:20

Prazo em Curso

03/06/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 02:30

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 06:12

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 08:14

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 08:13

Emissão da Relação

20/05/2025, 07:37

Todas as movimentações(57)

Conclusos para despacho

05/02/2026, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/01/2026, 13:42

Proferida decisão interlocutória

03/01/2026, 13:42

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 09:21

Documentos

Interlocutória

•03/01/2026, 13:42

Despacho

•28/04/2025, 16:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2025.

22/07/2025, 09:12

Prazo em Curso

18/06/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 10:20

Prazo em Curso

03/06/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 02:30

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 06:12

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 08:14

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 08:13

Emissão da Relação

20/05/2025, 07:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 16:38

Conclusos para decisão

16/04/2025, 15:51

Juntada de Petição de Réplica

14/04/2025, 18:36

Prazo em Curso

01/04/2025, 12:40

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 08:02

Emissão da Relação

19/03/2025, 18:16

Juntada de Petição de Contestação

28/02/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 11:32

Expedição de Carta.

20/02/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 10:27

Autos preparados para expedição

19/02/2025, 07:26

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2025, 08:01

Emissão da Relação

14/02/2025, 09:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 15:23

Conclusos para decisão

13/02/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 14:54

Prazo em Curso

03/02/2025, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Pamela Samara Martinez da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Francilene Lima Arce (OAB 28622/MS) Processo 0800434-83.2024.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Intime-se a parte autora para emendar a inicial e juntar, em 15 (quinze dias), a declaração de hipossuficiência, para análise do pedido de gratuidade da justiça. Após, tornem os autos conclusos na fila de iniciais. Às providências.

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 08:02

Emissão da Relação

30/01/2025, 08:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 12:53

Conclusos para decisão

27/01/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 16:21

Prazo em Curso

09/12/2024, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Pamela Samara Martinez da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Francilene Lima Arce (OAB 28622/MS) Processo 0800434-83.2024.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de ação previdenciária com pedido de pensão por morte ajuizada por Pamela Samara Martinez da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Consta dos autos que o pedido administrativo foi indeferido por suposta divergência no nome da mãe do instituidor do benefício na certidão de nascimento da autora (f. 47), segundo a qual constaria como avós paternos Benito da Silva e Francisca Souza (f. 10), porém a certidão de óbito indica que o instituidor era filho de Benito da Silva e Francisca Barroso (f. 13). Sendo assim, intime-se a parte autora para que preste esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, conclusos.

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 08:10

Emissão da Relação

05/12/2024, 08:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 09:10

Conclusos para decisão

02/12/2024, 07:05

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 07:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/12/2024, 07:05

Informação do Sistema

29/11/2024, 19:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/11/2024, 19:04

Distribuído por sorteio

29/11/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 10:27

Despacho

•13/02/2025, 15:23

Despacho

•28/01/2025, 12:53

Despacho

•03/12/2024, 15:54