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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.490,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 1ª Vara

Partes do Processo

FRANCISCO BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO DE SONIA APARECIDA PEREIRA

CPF

Reu

CONCEIçãO INáCIO PEREIRA

CPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO/MS

TERCEIRO

MUNICíPIO DE ANASTáCIO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LETUZA BECKER VIEIRA

OAB/MS 18989·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

FRANCISCO BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO DE SONIA APARECIDA PEREIRA

CPF

Reu

CONCEIçãO INáCIO PEREIRA

CPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO/MS

TERCEIRO

MUNICíPIO DE ANASTáCIO

CNPJ

TERCEIRO

ESPOLIO DE SONIA APARECIDA PEREIRA

CPF

TERCEIRO

JOAO JAQUES DE ARRUDA

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

GLAUCIENE DE FREITAS CAVANHA SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JAVES DA SILVA PORTO JUNIOR

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VITOR DAMASCENO PRADO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Prazo em Curso

19/05/2026, 08:30

Juntada de Petição de Alegações finais

11/05/2026, 15:07

Prazo em Curso

10/05/2026, 16:49

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 06:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/05/2026, 09:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/05/2026, 09:35

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 08:07

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 15:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 15:21

Autos entregues em carga ao Defensor

04/05/2026, 15:21

Emissão da Relação

04/05/2026, 15:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2026, 14:13

Proferida decisão interlocutória

04/05/2026, 14:13

Conclusos para despacho

22/04/2026, 20:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/04/2026.

07/04/2026, 12:42

Todas as movimentações(211)

Prazo em Curso

19/05/2026, 08:30

Juntada de Petição de Alegações finais

11/05/2026, 15:07

Prazo em Curso

10/05/2026, 16:49

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 06:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/05/2026, 09:35

Documentos

Interlocutória

•04/05/2026, 14:13

Interlocutória

•24/03/2026, 15:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/05/2026, 09:35

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 08:07

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 15:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 15:21

Autos entregues em carga ao Defensor

04/05/2026, 15:21

Emissão da Relação

04/05/2026, 15:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2026, 14:13

Proferida decisão interlocutória

04/05/2026, 14:13

Conclusos para despacho

22/04/2026, 20:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/04/2026.

07/04/2026, 12:42

Prazo em Curso

31/03/2026, 15:28

Prazo em Curso

30/03/2026, 18:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

30/03/2026, 17:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/03/2026, 17:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2026 03:00:10, 1ª Vara.

26/03/2026, 15:00

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 09:06

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 08:07

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 15:08

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 15:08

Autos entregues em carga ao Defensor

24/03/2026, 15:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/03/2026, 15:08

Emissão da Relação

24/03/2026, 15:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2026, 15:00

Proferida decisão interlocutória

24/03/2026, 15:00

Conclusos para decisão

24/03/2026, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 14:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/02/2026, 08:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/01/2026, 09:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/01/2026, 10:43

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 06:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/01/2026, 17:37

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2026, 07:59

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 17:13

Autos entregues em carga ao Defensor

08/01/2026, 17:13

Emissão da Relação

08/01/2026, 17:12

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 16:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2026 03:00:00, 1ª Vara.

08/01/2026, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2026, 14:41

Despacho Saneador

08/01/2026, 14:41

Conclusos para decisão

10/12/2025, 08:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/12/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 16:38

Prazo em Curso

07/11/2025, 09:03

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 10:25

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 08:14

Emissão da Relação

04/11/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 16:18

Autos entregues em carga ao Defensor

04/11/2025, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2025, 15:56

Despacho Saneador

04/11/2025, 15:54

Conclusos para decisão

02/09/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 11:20

Prazo em Curso

29/08/2025, 07:41

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 07:11

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 08:27

Emissão da Relação

27/08/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 13:10

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 06:50

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 06:50

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 15:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2025.

15/07/2025, 10:17

Prazo em Curso

25/06/2025, 08:18

Prazo em Curso

24/06/2025, 10:15

Juntada de Mandado

23/06/2025, 18:57

Juntada de NULL

23/06/2025, 18:57

Prazo em Curso

21/05/2025, 10:05

Juntada de Petição de Réplica

19/05/2025, 14:21

Prazo em Curso

16/05/2025, 09:13

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 06:29

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2025, 08:10

Prazo em Curso

14/05/2025, 17:39

Prazo em Curso

14/05/2025, 14:03

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 14:02

Expedição em análise para assinatura

14/05/2025, 10:03

Emissão da Relação

14/05/2025, 10:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/04/2025, 11:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/04/2025, 11:27

Autos preparados para expedição

09/04/2025, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 10:36

Prazo em Curso

08/04/2025, 07:22

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2025, 08:11

Emissão da Relação

04/04/2025, 08:20

Prazo em Curso

03/04/2025, 23:56

Documento Digitalizado

03/04/2025, 23:03

Documento Digitalizado

03/04/2025, 23:02

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 10:56

Autos entregues em carga ao Defensor

27/03/2025, 10:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 11:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2025.

12/03/2025, 04:24

Documento Digitalizado

06/03/2025, 10:37

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 21:37

Prazo em Curso

25/02/2025, 12:38

Expedição de Ofício.

25/02/2025, 12:38

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2025, 08:12

Expedição em análise para assinatura

24/02/2025, 08:35

Emissão da Relação

24/02/2025, 08:26

Prazo em Curso

21/02/2025, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2025, 09:42

Despacho Saneador

18/02/2025, 09:42

Conclusos para decisão

17/02/2025, 16:24

Prazo em Curso

23/01/2025, 09:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2024, 01:44

Prazo em Curso

16/12/2024, 13:53

Documento Digitalizado

14/12/2024, 01:48

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 13:48

Expedição em análise para assinatura

11/12/2024, 08:43

Autos preparados para expedição

10/12/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 15:51

Prazo em Curso

10/12/2024, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2024, 17:19

Despacho Saneador

09/12/2024, 17:19

Conclusos para decisão

09/12/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco Batista da Silva - Acerca das citações negativas, manifeste-se a parte autora, em 5 dias. Intimação - ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS) Processo 0801235-94.2023.8.12.0052 - Usucapião -

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 08:18

Emissão da Relação

05/12/2024, 15:55

Juntada de Carta precatória

05/12/2024, 15:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2024, 07:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2024, 00:11

Prazo em Curso

08/11/2024, 17:02

Prazo em Curso

08/11/2024, 11:35

Documento Digitalizado

08/11/2024, 11:33

Expedição de Carta precatória.

30/10/2024, 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/10/2024, 13:46

Expedição de Carta.

29/10/2024, 13:45

Expedição em análise para assinatura

29/10/2024, 08:35

Autos preparados para expedição

30/08/2024, 16:14

Juntada de Ofício

19/08/2024, 14:00

Juntada de Ofício

09/08/2024, 18:37

Documento Digitalizado

09/08/2024, 18:37

Expedição de Ofício.

09/08/2024, 12:29

Expedição em análise para assinatura

08/08/2024, 12:16

Documento Digitalizado

08/08/2024, 09:50

Juntada de Outros documentos

08/08/2024, 09:50

Prazo em Curso

05/08/2024, 08:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2024, 17:08

Despacho Saneador

31/07/2024, 17:08

Conclusos para despacho

10/07/2024, 18:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2024.

10/07/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 12:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/07/2024, 12:39

Prazo em Curso

04/06/2024, 10:45

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.

27/05/2024, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2024, 08:11

Emissão da Relação

24/05/2024, 10:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/05/2024, 16:45

Proferida decisão interlocutória

18/05/2024, 16:45

Conclusos para decisão

19/03/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 11:22

Prazo em Curso

15/03/2024, 13:46

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.

13/03/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2024, 08:08

Emissão da Relação

12/03/2024, 14:13

Prazo em Curso

06/03/2024, 08:21

Juntada de NULL

05/03/2024, 07:47

Prazo em Curso

04/03/2024, 11:23

Juntada de NULL

01/03/2024, 11:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/02/2024.

29/02/2024, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 00:27

Prazo em Curso

29/01/2024, 09:09

Prazo em Curso

26/01/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 15:33

Expedição em análise para assinatura

26/01/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 14:37

Expedição de Carta.

25/01/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 13:30

Autos preparados para expedição

25/01/2024, 13:23

Prazo em Curso

25/01/2024, 13:06

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.

24/01/2024, 21:44

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 13:37

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 13:37

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 13:37

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2024, 07:57

Expedição em análise para assinatura

23/01/2024, 17:55

Emissão da Relação

23/01/2024, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

19/11/2023, 01:51

Expedição de Certidão.

19/11/2023, 01:51

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/11/2023, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 00:09

Autos preparados para expedição

10/11/2023, 08:32

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 07:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/11/2023, 07:58

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 15:28

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 14:34

Conclusos para despacho

03/10/2023, 12:26

Informação do Sistema

20/09/2023, 10:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/09/2023, 10:03

Distribuído por sorteio

20/09/2023, 09:10

Interlocutória

•08/01/2026, 14:41

Interlocutória

•04/11/2025, 15:56

Interlocutória

•18/02/2025, 09:42

Interlocutória

•09/12/2024, 17:19

Interlocutória

•31/07/2024, 17:08

Interlocutória

•18/05/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 13:30

Despacho

•07/11/2023, 14:34