Usucapião 0810442-18.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Partes do Processo

MAYCON BARROS BARBOSA

CPF

Autor

TRANSPORTADORA MOJANO LTDA

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL- PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE-MS

TERCEIRO

TRANSPORTADORA MOJANO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ELEZIO CORRÊA DE MELLO

OAB/MS 17425·CPF·Representa: Autor

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111112·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MAYCON BARROS BARBOSA

CPF

Autor

TRANSPORTADORA MOJANO LTDA

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL- PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE-MS

TERCEIRO

TRANSPORTADORA MOJANO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

ANDERSON CHAVES

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

JOAO MARTINS DE LIMA

TESTEMUNHA_JUIZO

RICARDO DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

FREDERICO DE SOUZA FERREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 06:50

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 06:50

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 15:19

Realizado cálculo de custas

20/09/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Transportadora Mojano Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Transportadora Mojano Ltda, R$ 1.374,02 Devedores - ADV: A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111112/MS) Processo 0810442-18.2019.8.12.0001 - Usucapião -

23/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(188)

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 06:50

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 06:50

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 15:19

Realizado cálculo de custas

20/09/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 15:16

Documentos

Despacho

•05/04/2019, 18:19

Despacho

•30/04/2019, 15:04

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Transportadora Mojano Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Transportadora Mojano Ltda, R$ 1.374,02 Devedores - ADV: A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111112/MS) Processo 0810442-18.2019.8.12.0001 - Usucapião -

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Transportadora Mojano Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Transportadora Mojano Ltda, R$ 1.374,02 Devedores - ADV: A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111112/MS) Processo 0810442-18.2019.8.12.0001 - Usucapião -

23/03/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.

22/03/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 08:00

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 17:01

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2023.

15/03/2023, 20:52

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 15:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/03/2023, 10:41

Expedição de Carta.

13/03/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 15:49

Transitado em Julgado em #{data}

10/01/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 15:48

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 15:48

Juntada de Outros documentos

18/10/2022, 15:47

Julgado procedente o pedido

18/10/2022, 15:40

Julgado procedente o pedido

18/10/2022, 15:39

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2022.

15/09/2022, 20:43

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 07:40

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 17:42

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 18:51

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 15:28

Recebidos os autos

30/06/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 18:07

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 18:07

Expedição de Mandado.

24/06/2022, 18:24

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 13:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

24/06/2022, 13:28

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 09:56

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 10:25

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2022.

23/02/2022, 20:36

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 07:41

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 16:17

Recebidos os autos

18/02/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 18:01

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 15:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2022 03:00:00, 16ª Vara Cível.

16/02/2022, 15:06

Conclusos para julgamento

09/02/2022, 17:50

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

18/11/2021, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 11:20

Recebidos os autos

26/10/2021, 14:21

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 14:21

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 09:52

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2021.

18/10/2021, 20:24

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 07:38

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 16:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

15/10/2021, 16:16

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 16:14

Recebidos os autos

21/09/2021, 15:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/09/2021, 15:23

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 01:09

Conclusos para julgamento

12/07/2021, 16:03

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 11:04

Recebidos os autos

29/06/2021, 09:24

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2021, 11:30

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 09:21

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2021.

24/06/2021, 20:29

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 07:40

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 14:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

23/06/2021, 14:03

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 14:02

Recebidos os autos

22/06/2021, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 18:28

Conclusos para despacho

02/06/2021, 16:32

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 18:11

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 18:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/06/2021.

01/06/2021, 18:07

Recebidos os autos

12/05/2021, 08:32

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 08:32

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 07:33

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2021.

06/05/2021, 21:57

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 11:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

05/05/2021, 11:20

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 11:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/04/2021.

30/04/2021, 01:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/04/2021.

30/04/2021, 01:19

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 15:38

Juntada de Petição de Réplica

12/04/2021, 15:59

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 09:11

Recebidos os autos

07/04/2021, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2021, 18:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/04/2021, 16:48

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 10:21

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 10:20

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 10:20

Ato ordinatório praticado

31/03/2021, 13:57

Ato ordinatório praticado

31/03/2021, 13:57

Expedição de Certidão.

31/03/2021, 13:45

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 16:48

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 16:46

Expedição de Carta.

22/03/2021, 16:46

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 07:26

Expedição de Outros documentos.

21/03/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

21/03/2021, 16:25

Expedição de Certidão.

21/03/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

21/03/2021, 16:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/03/2021, 16:19

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 09:12

Publicado #{ato_publicado} em 17/03/2021.

17/03/2021, 22:10

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 08:05

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 10:15

Recebidos os autos

15/03/2021, 17:38

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 17:38

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 17:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

08/03/2021, 17:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/03/2021.

08/03/2021, 17:35

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 17:32

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 15:01

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

20/10/2020, 15:14

Ato ordinatório praticado

20/10/2020, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2020, 18:17

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 00:03

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 14:18

Expedição de Certidão.

14/07/2020, 14:11

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2020.

08/07/2020, 21:41

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 15:03

Ato ordinatório praticado

08/07/2020, 07:58

Ato ordinatório praticado

07/07/2020, 18:02

Ato ordinatório praticado

07/07/2020, 18:01

Ato ordinatório praticado

07/07/2020, 17:59

Expedição de Certidão.

07/07/2020, 17:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/10/2020 01:20:00, 16ª Vara Cível.

07/07/2020, 17:39

Ato ordinatório praticado

17/04/2020, 14:10

Ato ordinatório praticado

11/12/2019, 15:24

Recebidos os autos

29/10/2019, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 18:51

Conclusos para despacho

28/10/2019, 09:23

Ato ordinatório praticado

24/10/2019, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2019, 21:35

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

17/10/2019, 17:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2019, 07:08

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2019.

03/09/2019, 22:01

Ato ordinatório praticado

03/09/2019, 08:19

Ato ordinatório praticado

02/09/2019, 16:11

Expedição de Carta.

02/09/2019, 16:11

Ato ordinatório praticado

02/09/2019, 16:04

Ato ordinatório praticado

02/09/2019, 16:03

Ato ordinatório praticado

02/09/2019, 16:03

Expedição de Certidão.

02/09/2019, 15:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2019 05:00:00, 16ª Vara Cível.

02/09/2019, 15:57

Ato ordinatório praticado

28/08/2019, 17:14

Juntada de Outros documentos

28/08/2019, 17:13

Ato ordinatório praticado

18/07/2019, 17:45

Recebidos os autos

05/07/2019, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 17:11

Conclusos para despacho

05/07/2019, 08:01

Ato ordinatório praticado

04/07/2019, 14:59

Expedição de Certidão.

04/07/2019, 14:58

Ato ordinatório praticado

14/05/2019, 15:23

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

14/05/2019, 15:21

Expedição de Certidão.

13/05/2019, 16:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/05/2019, 17:43

Recebidos os autos

30/04/2019, 15:04

Determinada Requisição de Informações

30/04/2019, 15:04

Conclusos para despacho

30/04/2019, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2019, 20:15

Recebidos os autos

05/04/2019, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2019, 18:19

Conclusos para despacho

05/04/2019, 15:31

Ato ordinatório praticado

05/04/2019, 09:21

Ato ordinatório praticado

05/04/2019, 09:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

05/04/2019, 08:48

Distribuído por sorteio

05/04/2019, 08:47

Despacho

•05/07/2019, 17:11

Despacho

•29/10/2019, 18:51

Despacho

•22/06/2021, 18:29

Interlocutória

•21/09/2021, 15:23

Despacho

•18/02/2022, 18:01

Termo de Audiência (Outros)

•18/10/2022, 15:39